Licitação 010/2022

Situação Finalizada
Número da licitação 010/2022
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Saúde
Modalidade Pregão Presencial
Data de publicação do edital 08/09/2022
Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Setembro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar fornecimento de medicamentos e material médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoeswww.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 08 de Setembro de 2022. RENATO EDUARDO MARQUES - Pregoeiro Substituto.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2022, que objetiva: Contratação de empresa para prestar fornecimento de medicamentos e material médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 140.195,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 409.951,00; IN–DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTD - R$ 17.710,00; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.043.217,65; JPG PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 107.135,80; NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - R$ 148.009,01. Princesa Isabel - PB, 28 de Setembro de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 010/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para prestar fornecimento de medicamentos e material médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2022. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00193/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 140.195,00; CT Nº 00194/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 409.951,00; CT Nº 00195/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTD - R$ 17.710,00; CT Nº 00196/2022 - 29.09.22 até 29.09.22 - J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.043.217,65; CT Nº 00197/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - JPG PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 107.135,80; CT Nº 00198/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - R$ 148.009,01. Princesa Isabel - PB, 29 de Setembro de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196/2022 - Pregão Presencial Nº 010/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Justificamos a prorrogação da vigência do contrato em tela de 29/09/2022 a 29/09/2023, para a nova vigência que de 29/09/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar a fonte de recurso que será repassado por meio do Convênio SES Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, fica alterada a fonte de recurso Nº 04 para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

Data e Hora do certame 22/09/2022 09:00
Número do processo 106/2022
Valor R$ 3.503.327,70
Data de Homologação 28/09/2022