Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 010/2022 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Saúde |
Modalidade | Pregão Presencial |
Data de publicação do edital | 08/09/2022 |
Objeto | AVISO
DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - A
Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa,
S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Setembro de
2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Contratação de empresa para prestar fornecimento de medicamentos e material
médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail:
LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 08 de
Setembro de 2022. RENATO EDUARDO MARQUES - Pregoeiro Substituto. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - Nos termos do relatório
final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2022, que objetiva:
Contratação de empresa para prestar fornecimento de medicamentos e material
médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 140.195,00;
DROGAFONTE LTDA - R$ 409.951,00; IN–DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E
HOSPITALARES LTD - R$ 17.710,00; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - R$ 1.043.217,65; JPG PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$
107.135,80; NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - R$ 148.009,01. Princesa
Isabel - PB, 28 de Setembro de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 010/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para prestar fornecimento de medicamentos e material médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2022. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00193/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 140.195,00; CT Nº 00194/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 409.951,00; CT Nº 00195/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTD - R$ 17.710,00; CT Nº 00196/2022 - 29.09.22 até 29.09.22 - J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.043.217,65; CT Nº 00197/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - JPG PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 107.135,80; CT Nº 00198/2022 - 29.09.22 até 29.09.23 - NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - R$ 148.009,01. Princesa Isabel - PB, 29 de Setembro de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196/2022 - Pregão
Presencial Nº 010/2022.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J.
Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Justificamos a prorrogação da vigência do contrato em tela
de 29/09/2022 a 29/09/2023, para a nova vigência que de 29/09/2023 a 31/12/2023,
para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos
prazos. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para
acrescentar a fonte de recurso que será repassado por meio do Convênio SES Nº
0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do
Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em
22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, fica alterada a fonte de
recurso Nº 04 para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos
ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 -
Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado
referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha,
celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da
Paraíba em 22/03/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais
que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P.
do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley
Rodrigues de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo P.
do Nascimento – Prefeito. |
Data e Hora do certame | 22/09/2022 09:00 |
Número do processo | 106/2022 |
Valor R$ | 3.503.327,70 |
Data de Homologação | 28/09/2022 |