RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2022, que objetiva: Contratação de empresa detentora da exclusividade do Artista Ranieri, para realização de Show Artísitico no dia 15 de Outubro de 2022, dentro das Festividades da tradicional Festa da Padroeira Nossa Senha do Carmo no Distrito de Lagoa da Cruz, zona rural do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FARIAS EVENTOS E PRODUCOES EIRELI - R$ 30.000,00.
Princesa Isabel - PB, 05 de Outubro de 2022
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 201/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022

OBJETO: Contratação de empresa detentora da exclusividade do Artista Ranieri, para realização de Show Artísitico no dia 15 de Outubro de 2022, dentro das Festividades da tradicional Festa da Padroeira Nossa Senha do Carmo no Distrito de Lagoa da Cruz, zona rural do Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2022. DOTAÇÃO: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e FARIAS EVENTOS E PRODUCOES EIRELI - R$ 30.000,00.
Princesa Isabel - PB, 06 de Outubro de 2022
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito