Licitação 009/2022

Situação Finalizada
Número da licitação 009/2022
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo
Modalidade Pregão Eletrônico
Data de publicação do edital 07/04/2022
Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 14:00 (quatorze horas) do dia 22 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. - www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 06 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa Jurídica: Escollar Ind de Moveis Ltda-EPP (Escollar), CNPJ: 30.177.538/0001-37, Rua. AV 05,0, Nº S/N, Lote LT 1-2, Distrito Industrial, CEP: 65.090-272, São Luis-MA, endereço eletrônico: saolucascosta@gmail.com, Tel. (98) 9124-9120/ (99) 9124-9120, com o valor total R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), referente ao item: 1; Pessoa Jurídica: A J P de Souza Comercio Atacadista Ltda-ME (Multiplica Negócios), CNPJ: 31.070.140/0001-60, Rua. Pinto Junior, Nº 48, Prado, CEP: 50.830-060, Recife-PE, endereço eletrônico: vendas.multiplicanegocios@gmail.com, Tel. (81) 3099-1310, com o valor total R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente ao item: 2; Pessoa Jurídica: Moveplast Industria de Moveis Ltda-ME, CNPJ: 30.231.212/0001-40, Lot Palmares I, Nº S/N, Lote 06 Quadra 13, Pref. Antonio Lins Souza, CEP: 57.100-000, Rio Largo-AL, endereço eletrônico: moveplastindustria@gmail.com, Tel. (82) 9408-8284, com o valor total R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais), referente ao item: 3; Pessoa Jurídica: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda-ME (Agreste Meridional), CNPJ: 40.876.269/0001-50, Rua. Sargento Silvino Macedo, Nº 03, São José, CEP: 55.295-280, Garanhuns-PE, endereço eletrônico: silvandro_diego@hotmail.com, Tel. (87)  3762-0445, com o valor total R$ 17.500,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), referente ao item: 4. Desta forma o valor total homologado é de R$ 492.500,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 117/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Escollar Ind de Moveis Ltda-EPP (Escollar), CNPJ: 30.177.538/0001-37. Valor total contratado: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), referente ao item: 1. Objeto: Prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Clementino Lucas da Costa Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 118/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: A J P de Souza Comercio Atacadista Ltda-ME (Multiplica Negócios), CNPJ: 31.070.140/0001-60. Valor total contratado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente ao item: 2. Objeto: Prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Luiz Gil Martins de Souza, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 119/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Moveplast Industria de Moveis Ltda-ME, CNPJ: 30.231.212/0001-40. Valor total contratado: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais), referente ao item: 3. Objeto: Prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Deysiane Nayara Wanderley Pinto (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 120/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda-ME (Agreste Meridional), CNPJ: 40.876.269/0001-50. Valor total contratado: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), referente ao item: 4. Objeto: Prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Raissa Rabelo Ferreira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

Na qualidade de Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho solicitar para os licitantes vencedores (Pregão Eletrônico nº 009/2022) e contratados: A J P de Souza Comercio Atacadista Ltda-ME (Multiplica Negócios), CNPJ: 31.070.140/0001-60 e Moveplast Industria de Moveis Ltda-ME, CNPJ: 30.231.212/0001-40, para no prazo de cinco dias uteis apresentar junto a Secretaria de Educação desta Prefeitura, localizada no centro deste cidade (vizinho ao Banco do Brasil 1º Andar), uma amostra de cada equipamento contratado, para ser avaliado pela a equipe técnica e aprovado, lembrando que esta é a segunda solicitação formalizada. O não cumprimento desta solicitação a licitante sofrerá a penalidade prevista na legislação em vigor, assim sendo, o órgão contratante poderá convocar o segundo colocado, caso seja necessário. Para maiores informações poderão ser obtidas através do e-gmail “sec.edupi@gmail.com. Tec. (87) 9 9991-8443. Princesa Isabel-PB, 27/05/2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

Na qualidade de Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho solicitar para o licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 009/2022 a pessoa jurídica: MC Industria e Comercio de Moveis Ltda, 41.043.317/0001-92, classificada em terceiro lugar com o valor de R$ 310,00 por do equipamento no item 1, e ainda classificada em segundo lugar com o valor de R$ 1.190,00 por do equipamento no item 3, para no prazo de cinco dias úteis (ou seja de 27/06/2022 a 01/07/2022) apresentar junto a Secretaria de Educação desta Prefeitura, localizada no centro desta cidade (vizinho ao Banco do Brasil 1º Andar), a proposta de preços readequada (itens 1 e 3) e uma amostra de cada equipamento, para ser avaliado pela a equipe técnica e os membros conselho do FUNDEB visando a sua aprovação, caso não tenha mais interesse deverá encaminhar um pedido de desistência para o e-gmail (sec.edupi@gmail.com). Para maiores informações poderão ser obtidas através do e-gmail “sec.edupi@gmail.com. ou pelo Tel. (87) 9 9991-8443. Princesa Isabel-PB, 23/06/2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

Na qualidade de Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho solicitar para o licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 009/2022 a pessoa jurídica: Comercial Norte Nordeste Ltda-ME, CNPJ: 15.114.641/0001-44, classificada em segundo lugar com o valor de R$ 380,00 por do equipamento no item 2, para no prazo de cinco dias úteis (ou seja de 27/06/2022 a 01/07/2022) apresentar junto a Secretaria de Educação desta Prefeitura, localizada no centro desta cidade (vizinho ao Banco do Brasil 1º Andar), a proposta de preços readequada (item 2) e uma amostra do equipamento, para ser avaliado pela a equipe técnica e os membros conselho do FUNDEB visando a sua aprovação, caso não tenha mais interesse deverá encaminhar um pedido de desistência para o e-gmail (sec.edupi@gmail.com). Para maiores informações poderão ser obtidas através do e-gmail “sec.edupi@gmail.com. ou pelo Tel. (87) 9 9991-8443. Princesa Isabel-PB, 23/06/2022. jacé alves de oliveira - pregoeiro.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 210/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: C da Silva Grangeiro - Industria e Comercio de Moveis-ME, CNPJ: 13.895.847/0001-23. Valor total contratado: R$ 223.498,50 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), Objeto: Prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Diego Rodrigues Silva Leite (procurador da contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 210/2022 - Processo Administrativo nº 105/2022. Pregão Eletrônico 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: C da Silva Grangeiro - Industria e Comercio de Moveis-ME, CNPJ: 13.895.847/0001-23. Objeto: Prestar o fornecimento de mobiliário escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel, referente ao item: 3. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso - 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 12.361.2010.1057 - Aquisição de Veículos e Equipamentos. 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e material permanente. 228 - Ficha. Princesa Isabel - PB, 24 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

Data e Hora do certame 22/04/2022 02:00
Número do processo 059/2022
Valor R$ 796.750,00
Data de Homologação 19/08/2022