AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022

A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 28 de julho de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 01 (uma) Creche Padrão no Bairro Maia, conforme planilhas. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel - PB, 12 de julho de 2022
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 023/2022

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 016/2022: Licitante habilitado: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - CNPJ: 28.114.128/0001-03; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 Licitante inabilitado: Não Houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 25/08/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.

Princesa Isabel/PB, 16 de agosto de 2022.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 023/2022

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 016/2022: Licitante habilitado: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - CNPJ: 28.114.128/0001-03; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 Licitante inabilitado: Não Houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Abertura dos envelopes e julgamento das propostas de preços continuam para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 25/08/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel/PB, 19 de agosto de 2022.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 023/2022

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 041/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME. Licitante Desclassificado: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI E TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
Princesa Isabel/PB, 02 de setembro de 2022.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00023/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção 01 (uma) creche padrão no Bairro Maia, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 902.135,76 (novecentos e dois mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).
Princesa Isabel - PB, 28 de Setembro de 2022
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 190/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção 01 (uma) creche padrão no Bairro Maia, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00023/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037, 12.365.2011.1015 ? CONSTRUIR/REFORMAR CRECHES, 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 599 ? OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO; 4.4.90.51.01 ? OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.93.01 ? INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, 12.365.2011.1056, 12.365.2011.1015 ? CONSTRUIR/REFORMAR CRECHES, 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 599 ? OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO; 4.4.90.51.01 ? OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.93.01 ? INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 542 . TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT, 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 570 . TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VI 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 29/09/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 902.135,76 (novecentos e dois mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).
Princesa Isabel - PB, 29 de Setembro de 2022
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito