Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
017/2020 |
Pregão Presencial |
Sem dados |
643.664,00
|
19/10/2020
|
29/10/2020 09:00
|
04/11/2020
|
Finalizada |
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa,
S/N - Centro - Princesa Isabel/PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 (Nove horas) do dia 29 de Outubro de 2020, licitação
modalidade Pregão Presencial Nº 017/2020,
do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para prestar
fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do
Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de
referência. Recursos: Previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e ainda, especialmente, a LEI FEDERAL Nº
13.979/20, ALTERADA. Informações:
No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 19 de outubro de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL
DE Nº 017/2020
A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termos do Art. 109, inciso 3º, da Lei
8.666/93, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público para
conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo
impugnando o edital do Pregão Presencial Nº 017/2020, pela pessoa
jurídica: Futura Comercio de
Moveis e Eletro Eireli, CNPJ: 05.344.894/0001-50, com endereço comercial
na Rua: David do Rosário, Nº 5, Bairro: Centro, CEP: 5560-000, Cidade: Gloria
do Goitá/PE, protocolado no dia 27/10/2020 às 11h:50min, através do endereço eletrônico:
licitaprincesa2017@gmail.com.
Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 27 de outubro de 2020. Jacé Alves Oliveira - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL DE
Nº 017/2020
A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termos do Art. 109, incisos 3º e 4º, da
Lei 8.666/93, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público para conhecimento
dos interessados o julgamento do recurso administrativo que impugnou edital do Pregão Presencial Nº 017/2020, pela
pessoa jurídica: Futura Comercio
de Moveis e Eletro Eireli. Conclusão do pregoeiro: Assim, pelo exposto
entendemos que o recurso,
interposto pela pessoa jurídica Futura Comercio
de Moveis e Eletro Eireli, CNPJ: 05.344.894/0001-50, JULGO TEMPESTIVO. Diante dos fatos narrados pela Futura, entendemos
que o pedido de alteração do item 9.3 e seus subitens 9.3.1 e 9.3.2 do edital do Pregão Presencial Nº 017/2020, e
ainda os fatos narrados nas considerações acima, JULGO O RECURSO INDEFERIDO. O pregoeiro informa
que os autos serão encaminhados para autoridade competente se pronunciar, com isso
fica atendido o pedido da impugnante. Contudo fica mentida
a sessão pública marcada para às 09h:00min (Nove horas) do dia 29 de outubro
de 2020. Cópia do julgamento do recurso
poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 28
de outubro de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
017/2020
Nos
termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 017/2020, que
objetiva: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e
insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no
enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das
pessoas jurídicas: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 45.050,00 (quarenta e cinco mil e
cinquenta reais), pelo item 8. NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de
Medicamento, CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o valor total de R$ 110.910,00
(cento e dez mil novecentos e dez reais), pelos itens 6, 9. Nordeste Hospitalar
Ltda, CNPJ: 04.922.653/0001-89, com o valor total de R$ 31.750,00 (trinta e um
mil setecentos e cinquenta reais), pelos itens: 3, 4, 5, 7. Paulo Jose Maia
Esmeraldo Sobreira, CNPJ: 09.210.219/0001-90, com o valor total de R$ 12.600,00
(doze mil e seiscentos reais) pelo item 1. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira
e Cia Ltda, CNPJ: 33.613.876/0001-62, com o valor total de R$ 11.850,00 (onze
mil oitocentos e cinquenta reais) pelo item 2. Princesa Isabel/PB, 03 de novembro
de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2020 DO PREGÃO
PRESENCIAL DE Nº 017/2020
Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor: R$ 45.050,00 (quarenta e
cinco mil e cinquenta reais), pelo item 8. Objeto: Contratação de empresa para
prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde
do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de
referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos
Próprios do Município de Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19.
Dotação: Previstas no QDD 2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes:
Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley
Rodrigues de Carvalho, CPF nº 358.731.244- 34 (pela contratada). Princesa
Isabel/PB, 04 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 191/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020
Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel. Contratada: NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de
Medicamento, CNPJ: 15.218.561/0001-39. Valor: R$ 110.910,00 (cento e dez mil
novecentos e dez reais), pelos itens 6, 9. Objeto: Contratação de empresa para
prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde
do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de
referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos
Próprios do Município de Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19.
Dotação: Previstas no QDD 2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes:
Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Alexsandro Fidelis
Gomes, CPF nº 007.702.364-13 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro
de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 192/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020
Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel. Contratada: Nordeste Hospitalar Ltda, CNPJ:
04.922.653/0001-89. Valor: R$ 31.750,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta
reais). Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material
médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel
no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal:
Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos Próprios do Município de
Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19. Dotação: Previstas no QDD
2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do
Nascimento (pela contratante) e o Sr. Alex Alves de Souza, CPF nº
278.304.858-28 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2020 Ricardo
Pereira do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 193/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020
Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel. Contratada: Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira, CNPJ:
09.210.219/0001- 90. Valor: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) pelo
item 1. Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material
médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel
no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal:
Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos Próprios do Município de
Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19. Dotação: Previstas no QDD
2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do
Nascimento (pela contratante) e o Sr. Eriklepton Vitório Soares, CPF nº
054.837.773-10 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2020 Ricardo
Pereira do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 194/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020
Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel. Contratada: Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira e Cia Ltda,
CNPJ: 33.613.876/0001-62. Valor: R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta
reais) pelo item 2. Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de
material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de
Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência.
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos Próprios do
Município de Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19. Dotação:
Previstas no QDD 2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes: Ricardo
Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ronaldo Pereira da Silva, CPF
nº 024.883.674-94 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2020
Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
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