AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 23 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Outras informações: Fica cancelada todas às publicações anteriores a está referente a este certame. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 25 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros (Convênio Nº 051/2021 (Governo do Estado-PB), conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Outras informações: Fica cancelada todas às publicações anteriores a está referente a este certame. Princesa Isabel - PB, 11 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 026/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros (Convênio Nº 051/2021 (Governo do Estado-PB); com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: Diagnocel Comercio e Representações Ltda, CNPJ: 01.490.595/0001-73. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 416.700,00, referente aos itens: 1 a 18. Princesa Isabel-PB, 25 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros (Convênio Nº 051/2021 (Governo do Estado-PB), conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Diagnocel Comercio e Representações Ltda, CNPJ: 01.490.595/0001-73. Rua Duarte Coelho, Nº 399 “F”, Bairro: Paupina, CEP: 60.873-665, Cidade: Fortaleza-CE, contabilidade1@diagnocel.com.br. Tel.: (85) 3462-3600. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 416.700,00 (quatrocentos e dezesseis mil e setecentos reais), referente aos itens: 1 a 18. Notificação: Fica notificado o representante da pessoa jurídica acima citada, para no prazo de até 05 (cinco) dias uteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja até 06/09/2022, para comparecerem munidos das peças que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, para assinatura dos respectivos contratos, recebimento das ordens de serviços e outros assuntos de cunho administrativos, caso sejam necessários. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 224/2022 - Pregão Eletrônico nº 026/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Diagnocel Comercio e Representações Ltda, CNPJ: 01.490.595/0001-73. Valor total contratado: R$ 416.700,00 (quatrocentos e dezesseis mil e setecentos reais), referente aos itens: 1 a 18. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros (Convênio Nº 051/2021 (Governo do Estado-PB). Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e Convênio Nº 051/2021, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gabriel Simão Ferreira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.