AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 19 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar parcelado serviços de mão-de-obra especializada de mecânica (Partes elétrica, motor, suspenção em geral e outros) nos veículos da linha pesada, pertencente ao município e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, lotados nas diversas Secretarias, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar parcelado serviços de mão-de-obra especializada de mecânica (Partes elétrica, motor, suspenção em geral e outros) nos veículos da linha pesada, pertencente ao município e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, lotados nas diversas Secretarias, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Jacilene Pereira de Medeiros-ME, CNPJ: 22.427.422/0001-80. Av. Cel Jose Pereira, Nº S/N, Cascavel, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 166.590,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa reais), referente aos itens: 4, 5, 7, 9 a 13, 15 a 17. Pessoa jurídica: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME, CNPJ: 38.597.385/0001-99. Rua Antônia Diniz Maia, Nº 930, Maia, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 80.200,00 (oitenta mil e duzentos reais), referente aos itens: 1, 2, 3, 6, 8 e 14. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 246.790,00 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e noventa reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 19 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 211/2022 - Pregão Eletrônico nº 023/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Jacilene Pereira de Medeiros-ME, CNPJ: 22.427.422/0001-80. Valor total contratado: R$ 166.590,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa reais). Objeto: Prestar parcelado serviços de mão-de-obra especializada de mecânica (Partes elétrica, motor, suspenção em geral e outros) nos veículos da linha pesada, pertencente ao município e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, lotados nas diversas Secretarias, referente aos itens: 4, 5, 7, 9 a 13, 15 a 17. Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Jacilene Pereira de Medeiros (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 212/2022 - Pregão Eletrônico nº 023/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME, CNPJ: 38.597.385/0001-99. Valor total contratado: R$ 80.200,00 (oitenta mil e duzentos reais). Objeto: Prestar parcelado serviços de mão-de-obra especializada de mecânica (Partes elétrica, motor, suspenção em geral e outros) nos veículos da linha pesada, pertencente ao município e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, lotados nas diversas Secretarias, referente aos itens: 1, 2, 3, 6, 8 e 14. Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.