AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 19 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 024/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 15/08/2022, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.346.002/0001-23. Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Coremas-PB, 15 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 024/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Protocolado: No dia 15/08/2022, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Vejamos a seguir: Desta forma, esse julgador reconhecer que assistir razão a Recorrente, assim visando a participação de um maior número de licitantes neste certame, o instrumento convocatório será retificado, onde deverá ser retirado da peça convocatória a exigência do item 9.11.3, não sendo necessário a emissão de uma nova peça ou adiamento da referida sessão eletrônico, por conta da referida alteração não fazer parte da elaboração da proposta de preços. Conclusão: Diante do exposto, este pregoeiro julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos licitantes e inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Coremas-PB, 16 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a primeira retificação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 024/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Vejamos a seguir: Fica retirado definitivamente da peça convocatória, a exigência do item 9.11.3 “No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971”. Assim sendo ficam ratificadas as demais exigências que aqui não foram mortificadas. Sem mais para o momento. Princesa Isabel - PB, 16 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 024/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23, com o valor total de R$ 953.200,00, referente aos itens: 1 a 12 e 14. Pessoa jurídica: TB da Silva Serviços Especializados em Saúde Integrativa Ltda-ME, CNPJ: 35.982.535/0001-90, com o valor total de R$ 327.360,00, referente aos itens: 13, 15 a 18. Desta forma o valor total adjudicado é de R$ 1.280.560,00. Princesa Isabel-PB, 22 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Domvital Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rod Arnon de Melo, Nº 500 (Sala 306 Edif Empresarial Via Mar), Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi-AL, domvitalsaude@outlook.com, Tel.: (82) 8211-6250, com o valor total de R$ 953.200,00 (novecentos e cinquenta e três mil e duzentos reais), referente aos itens: 1 a 12 e 14. Pessoa jurídica: TB da Silva Serviços Especializados em Saúde Integrativa Ltda-ME, CNPJ: 35.982.535/0001-90. Av. Governador José Varela, Nº 12960 (Sala 1), Bairro: Capim Macio, CEP: 59.078-300, Cidade: Natal-PB, integrasaude2960@gmail.com. Te.: (84) 3029-0730, com o valor total de R$ 327.360,00 (trezentos e vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais), referente aos itens: 13, 15 a 18. Desta forma o valor total homologado é de R$ 1.280.560,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta reais). Notificação: Ficam notificados os representantes das pessoas jurídicas acima citadas, para no prazo de até 05 (cinco) dias uteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja até 06/09/2022, para comparecerem munidos das peças que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, para assinatura dos respectivos contratos, recebimento das ordens de serviços e outros assuntos de cunho administrativos, caso sejam necessários. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.