AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de insumos hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.  Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.  

Princesa Isabel - PB, 10 de Abril de 2024

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO

 Pregoeiro Oficial

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 001/2024

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Agente de Contratação. torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 001/2024. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Retificação: O presente edital está restrito a ME/EPP, tendo em vista que são materiais, que são fornecidos por empresas do ramo de materiais médicos, e na grande maioria não se enquadra em ME/EPP, mais ter uma maior numero de empresas e como também um numero maior de ofertas para a administração do município, não será mais restrito para ME/EPP. Salienta-se que essa retificação não afetará nos valores da elaboração da proposta, portanto a sessão está mantida para às 10:00 horas do dia 06 de maio de 2024. Local da Licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.  Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;; www.tce.pb.gov.br.

Princesa Isabel - PB, 15 de Abril de 2024

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO

 Pregoeiro Oficial