AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023 – PROCESSP ADM.º 098/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 25 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica, para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 094/2023, prevista para ser realizada às 14h:00min (quatorze horas) do dia 25 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) do dia 01 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: A justes no termo de referência do instrumento convocatório, assim, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica, para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência. Fontes: Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Prazo para início: Será imediato, contados a partir do primeiro dia útil subsequente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 17 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 094/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica, para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência. a seguir: Pessoa jurídica: Ismael Celso da Silva-ME. CNPJ: 46.857.860/0001-47, com o valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), referente ao item: 1; Pessoa jurídica: Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP. CNPJ: 49.426.975/0001-75, com o valor total de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil e cem reais), referente ao item: 5; Pessoa jurídica: Maria Edilma Batista-ME. CNPJ: 28.474.356/0001-86, com o valor total de R$ 73.480,00 (setenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais), referente ao item: 2; Pessoa jurídica: Irnaldo Salvador de Medeiros-ME. CNPJ: 28.080.016/0001-70, com o valor total de R$ 156.640,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), referente ao item: 3; Pessoa jurídica: Agro Ambiental Ltda-ME. CNPJ: 12.223.739/0001-41, com o valor total de R$ 103.400,00 (cento e três mil reais), referente aos itens 4 e 7. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 488.620,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 01 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica, para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência. Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Ismael Celso da Silva-ME. CNPJ: 46.857.860/0001-47, com o valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), referente ao item: 1; Pessoa jurídica: Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP. CNPJ: 49.426.975/0001-75, com o valor total de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil e cem reais), referente ao item: 5; Pessoa jurídica: Maria Edilma Batista-ME. CNPJ: 28.474.356/0001-86, com o valor total de R$ 73.480,00 (setenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais), referente ao item: 2; Pessoa jurídica: Irnaldo Salvador de Medeiros-ME. CNPJ: 28.080.016/0001-70, com o valor total de R$ 156.640,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), referente ao item: 3; Pessoa jurídica: Agro Ambiental Ltda-ME. CNPJ: 12.223.739/0001-41, com o valor total de R$ 103.400,00 (cento e três mil reais), referente aos itens 4 e 7. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 488.620,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02023014/2024 - Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ismael Celso da Silva-ME. CNPJ: 46.857.860/0001-47. Valor: R$ 66.000,00, item 1. Objeto: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Macambira / Trincheira / Jatobá/ Junco/ Carneiro do Moura. Turno da manhã e da tarde. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024. Prazo para início: Será imediato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ismael Celso da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02023015/2024 - Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP. CNPJ: 49.426.975/0001-75. Valor: R$ 89.000,00, item 5. Objeto: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Nova Olinda / Serrinha / Trincehira / Princesa Isabel. Turno da manhã. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024. Prazo para início: Será imediato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicacio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. 

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02023016/2024 - Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Edilma Batista-ME. CNPJ: 28.474.356/0001-86. Valor: R$ 73.480,00, item 2. Objeto: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Entremontes / Lavandeira / Balança / Cárzea da Cruz / Bom Será / Cabeça do Porco / Princesa Isabel. Turno da manhã. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024.Prazo para início: Será imediato. Vigência: Será de 1 (um) ano.  Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Maria Edilma Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. 

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02023017/2024 - Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Irnaldo Salvador de Medeiros-ME. CNPJ: 28.080.016/0001-70. Valor: R$ 156.640,00, itens 3, 6 e 8. Objeto do item 3: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Serrão/ Alegre / Cárzea da Cruz / Piau / Várzea da Cruz. Turno da manhã. Objeto do item 6: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Entremontes / Várzea da Cruz. Turno da manhã. Objeto do item 8: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Entremontes / Várzea da Cruz / Pau / Bom Será / Jaramataia. Turno da manhã. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024. Prazo para início: Será imediato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Irnaldo Salvador de Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.