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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 015/2021 Pregão Presencial Sem dados 1,00 21/08/2021 03/06/2021 10:00 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 015/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos, equipamentos e imóveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 03/06/2021 às 08h:00min (Oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global (Menor Percentual de Comissão). Fonte de recursos: Não haverá recursos do tesouro municipal. Dotação: Não existir dotação orçamentaria prevista para esse tipo de contratação, por conta da forma de pagamento prevista no termo de referência. Vejamos a seguir: 6.0. Do pagamento 6.1. O leiloeiro contratado será remunerado pelo arrematante no percentual do valor final ofertado na fase de lances, conforme § único do art. 24.º do Decreto 21.981/32, valor este que deverá ser cobrado diretamente de cada arrematante, na ocasião do leilão, não cabendo a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel a responsabilidade pela cobrança da comissão devida pelo comprador, nem pelos gastos despendidos pelo leiloeiro contratado para recebê-la. 6.2. O Leiloeiro contratado será remunerado pela contratante, conforme “caput” do artigo 24 do Decreto nº 21.981/32, em valor correspondente ao percentual pactuado por meio do presente pregão. 6.3. As despesas com a execução dos leilões correrão única e exclusivamente por conta do leiloeiro oficial contratado. 6.4. Não cabe a esta Prefeitura, qualquer responsabilidade pela cobrança da comissão devida pelos arrematantes, nem pelos gastos despendidos pelo Leiloeiro Oficial para recebê-la. 6.5. O Leiloeiro Oficial será o responsável pelo recolhimento de impostos, taxas, contribuições à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro, emolumentos, demais despesas diretas ou indiretas, e quaisquer outros ônus que se fizerem necessários a execução dos serviços contratados. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 20 de maio de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação do edital protocolada no dia 27/05/2021 através do endereço eletrônico (licitaprincesa2017@gmail.com) pela pessoa física o Sr. Cleber da Silva Melo, CPF: 395.387.454-34, endereço rodovia BR 230 com BR 101, Nº S/N, Km 32,2, Bairro: Manguinhos, CEP: 58111-0001, Cidade: Bayeux-PB, onde requer entre os questionamento que seja declarado nulo o Edital do Pregão Presencial Nº 015/2021. Nos termos do Art. 41, §1º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão ter acesso a impugnação na integra através do endereço www.princesa.pb.gov.br/licitações. Princesa Isabel/PB /PB, 27 de maio de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o julgamento do recurso de impugnação do instrumento convocatório do Pregão Presencial Nº 015/2021, protocolada no dia 27/05/2021 através do endereço eletrônico (licitaprincesa2017@gmail.com) pela pessoa física o Sr. Cleber da Silva Melo, CPF: 395.387.454-34. Vejamos a seguir: Por todo o exposto, pugna este julgador que os argumentos apresentados pela Recorrente na sua peça de impugnação não são capazes de macular o instrumento convocatório do Pregão Presencial Nº 015/2021, contudo visando a participação de um maior número de licitantes, julgar DEFERIDO a presente impugnação. RECOMENDO ao setor competente que adote as providências cabíveis para publicar o cancelamento do instrumento convocatório do Pregão Presencial Nº 015/2021, nos mesmos meios de comunicação em que foi publicado inicialmente. DETERMINO que seja publicado um novo aviso (instrumento convocatório) com o seguinte objeto: Contratação de leiloeiro oficial (pessoa jurídica ou física) para realização de leilão destinado à alienação de veículos, equipamentos e imóveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. DECIDO que a modalidade do novo instrumento convocatório será Pregão Eletrônico, onde deverá ser realizado através da plataforma eletrônica “COMPRA PUBLICA” que poderá ser acessada (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/). REMESSA dos autos para o setor competente, publicar em forma de extrato este ajuizamento, nos mesmos meios de comunicação em que foi publicado o instrumento convocatório. Este é o julgamento. Cópia do julgamento: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 28 de maio de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna público o cancelamento do aviso de licitação do Pregão Presencial Nº 015/2021, onde foi publicado nos seguintes meios de comunicações; Jornal Oficial do Município (Edição-Extra 20/05/2021 – Fl-1); FAMUP – Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (Edição 21/05/2021 – Pag. 98), www.princesa.pb.gov.br/licitacoes, e no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB - Publicado em terça-feira (Edição: 27 de maio de 2021 - Nº 2697 – Fl-14). Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos, equipamentos e imóveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. Horário prevista para início da sessão publicação: 10h:00min (dez horas). Data prevista para realização da sessão publicação: 03 de junho de 2021. Local onde seria realizada a sessão pública e recebimentos dos envelopes (Proposta e habilitação): Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Centro, CEP: 58755-000, Princesa Isabel-PB (Auditório). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Motivo do cancelamento: Publicar um novo Edital na Modalidade de Pregão Eletrônico. Princesa Isabel/PB, 29 de maio de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 033/2021 Pregão Presencial Sem dados 643.350,00 19/08/2021 02/09/2021 08:00 10/09/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 033/2021 (Processo Administrativo Nº 165/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de madeiras e outros, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos do Município, e em outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 02/09/2021 às 08h:00min (oito horas minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias Municipais. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 19 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas;  RESOLVE:  Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 033/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de madeiras e outros, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos do Município, e em outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: Josimario Cordeiro Florentino-ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01, Rua Cel. Floretino, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel, Estado: Paraíba; Pessoa jurídica: José Evaristo de Oliveira-ME (Madeireira São José), CNPJ: 10.753.820/0001-08, Rua Abraão Barris Diniz, Nº 439, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel, Estado: Paraíba. Princesa Isabel - PB, 02 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 033/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de madeiras e outros, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos do Município, e em outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Josimario Cordeiro Florentino-ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01, apresentou sua proposta final com o valor total de R$ 304.750,00 (trezentos e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) pelos os itens constantes nos lotes I e II; Licitante vencedor: José Evaristo de Oliveira-ME (Madeireira São José), CNPJ: 10.753.820/0001-08, apresentou sua proposta inicial com o valor total de R$ 249.900,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos reais) pelos os itens constantes nos lotes I e II. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 10 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 263/2021 - Pregão Presencial Nº 033/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Josimario Cordeiro Florentino-ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01. Valor total contratado: R$ 304.750,00 (trezentos e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) pelos os itens constantes nos lotes I e II. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de madeiras e outros, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos do Município, e em outras atividades de interesses da municipalidade. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Josimario Cordeiro Florentino (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 14 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 264/2021 - Pregão Presencial Nº 033/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Evaristo de Oliveira-Me (Madeireira São José), CNPJ: 10.753.820/0001-08. Valor total contratado: R$ 249.900,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos reais) pelos os itens constantes nos lotes I e II. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de madeiras e outros, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos do Município, e em outras atividades de interesses da municipalidade. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Murilo de Medeiro (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 14 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 006/2021 Pregão Eletrônico Sem dados 71.377,75 19/08/2021 02/09/2021 08:00 18/10/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que realizará a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2021, às 13h:01min (treze horas e um minuto) do dia 01 de setembro de 2021. Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco) Retroprojetores (Resolução de 800x600) com lâmpada com vida útil de até 10.000 horas, destinadas as unidades escolares deste município, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretarias interessadas: Secretaria de Educação. Fonte de recursos: Diversos e Ordinários (MDE, Fundeb 40% e outros). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 19 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTIFICAÇÃO DE LICITANTES PARA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro tornar público que está notificando as licitantes que cadastraram proposta para continuação da sessão do Pregão Eletrônico Nº 006/2021, onde os mesmos participarão da fase linces, que será realizada às 13h:01min (Treze horas e um minutos) do dia 03 de setembro de 2021. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2021, que objetiva: Aquisição de 25 (vinte e cinco) Retroprojetores (Resolução de 800x600) com lâmpada com vida útil de até 10.000 horas, destinadas as unidades escolares deste município, conforme especificações contidas no termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Zib Comercio e Serviços Ltda 32.932.000/0001-16, com o valor total de cada equipamento de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais) por cada Retroprojetores, perfazendo o valor total de R$  68.750,00 (sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 361/2021 - Pregão Eletrônico nº 006/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Zib Comercio e Serviços Ltda 32.932.000/0001-16. Valor total contratado: 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais) por cada Retroprojetores, perfazendo o valor total de R$ 68.750,00 (sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco) Retroprojetores (Resolução de 800x600) com lâmpada com vida útil de até 10.000 horas, destinadas as unidades escolares deste município, conforme especificações contidas no termo de referência. Prazo de entrega dos bens: É de 05 (Cinco) dias, contados do Pedido de fornecimento, em remessa única, no seguinte endereço informado pelo autor do pedido. Fonte de recurso: diversos e ordinários (mde, fundeb 40% e outros). Dotação: Conforme QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. João Ricardo de Oliveira Gonçalves (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 361/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Gestor tornar público que está notificando a pessoa jurídica contratada: ZIB Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 32.932.000/0001-16, Rua João Fernandes Praxedes, Nº 10, Bairro: Doze Anos, CEP: 59.603-085, Cidade: Mossoró-RN, através do contrato nº 361/2021, onde foi representada pelo seu administrador Sr. João Ricardo de Oliveira Gonçalves, portador do CPF nº 055.622.614-65, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil subsequente desta publicação, para entregar na sede da Secretaria de Educação de Princesa Isabel-PB os 25 (vinte e cinco) Retroprojetores (Resolução de 800x600) com lâmpada com vida útil de até 10.000 horas, destinadas as unidades escolares deste município, caso contrário o notificado deverá apresenta uma defesa por escrito justificando os motivos que o levou a não fazer a entrega dos equipamentos e enviar para o endereço eletrônico: www.licitataprincesa2017@gamil.com. Outras informações: Poderão ser obtidas na Secretaria de Educação, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Princesa Isabel-PB, 10 de fevereiro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. CONVOCAÇÃO DO 2º LUGAR PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 -A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Gestor tornar público que está convocando a pessoa jurídica contratada: F. Lucas W. e Silva, CNPJ: 15.501.731/0001-98, Rua 7 de setembro, Nº 02, São Francisco, CEP: 56.800-000, Afogados da Ingazeira-PE, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil subsequente desta publicação, para comparecer na Secretaria de Educação de Princesa Isabel-PB para assinar o contrato de compra e venda visando a compra dos 25 (vinte e cinco) Retroprojetores (Resolução de 800x600) com lâmpada com vida útil de até 10.000 horas, destinadas as unidades escolares deste município. Outras informações: Poderão ser obtidas na Secretaria de Educação, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Princesa Isabel-PB, 24 de março de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 099/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: F. Lucas W. E Silva, CNPJ: 15.501.731/0001-98. Valor total contratado: 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais) por cada Retroprojetores, perfazendo o valor total de R$ 71.250,00 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco) Retroprojetores (Resolução de 800x600) com lâmpada com vida útil de até 10.000 horas, destinadas as unidades escolares deste município, conforme especificações contidas no termo de referência. Prazo de entrega dos bens: É de 05 (Cinco) dias, contados do Pedido de fornecimento, em remessa única, no seguinte endereço informado pelo autor do pedido. Fonte de recurso: diversos e ordinários (mde, fundeb 40% e outros). Dotação: Conforme QDD/2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Fabio Lucas Whlace e Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 022/2021 Tomada de Preço Sem dados 591.345,60 17/08/2021 03/09/2021 09:00 08/09/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel - PB Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Setembro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbano em aterro sanitário ou atividade correlata/assemelhada, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 16 de Agosto de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00022/2021, que objetiva: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbano em aterro sanitário ou atividade correlata/assemelhada, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica EMLURPE – EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ Nº 12.461.865/0001-34, com o valor total de R$ 584.568,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais).Princesa Isabel - PB, 08 de Setembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: EMLURPE – EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ Nº 12.461.865/0001-34. Valor: R$ 584.568,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais). Objeto: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbano em aterro sanitário ou atividade correlata/assemelhada, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00022/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA 220 (Nº FICHA) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 09/08/2022. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e o Sr. Antônio Remígio da Silva Junior, CPF: 324.230.124-20 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 09 de Setembro de 2021.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 001/2021 Concorrência Sem dados 3.076.600,20 16/08/2021 16/04/2021 09:00 12/07/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2021, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 15 de Março de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIONOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA A SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público que está notificando os interessados e os licitantes para participarem da Sessão Pública da Concorrência de Nº 001/2021, para abertura dos envelopes de Habilitação. Objeto: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel - PB, conforme termo de referência. (Início da Sessão às 09h:00min (nove horas) do dia 23 de abril de 2021). Rua São Roque, Nº S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira). Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis (Através do E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com).Princesa Isabel/PB, 16 de abril de 2021Silvino Alberto Felix IsidoPresidente da CPL PRESIDENTE DE CPLAVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação do edital protocolado no dia 08/04/2021, pela licitante: Gopan Construções e Locações Eireli – EPP, CNPJ: 19.382.678-0001-041, representada neste ato pelo Sr. João Pedro Teixeira Neto (Titular Administrador). Nos termos do Art. 41, §1º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão ter acesso a impugnação na integra através do endereço www.princesa.pb.gov.br/licitações.Princesa Isabel/PB /PB, 08 de abril de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE JUGAMENTO DO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do Presidente da CPL tornar público o julgamento do recurso de impugnação do Edital da Concorrência de Nº 001/2021, protocolada no dia 08/04/2021 (Presencial), pela licitante: GOPAN CONSTRUÇÕES E LICAÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ: 19.382.678/0001-04, representada neste ato pelo Sr. João Pedro Teixeira Neto. Objeto: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. .RESPOSTA DO PRESIDENTE DA CPL. Ao analisar o recurso protocolado pela empresa GOPAN CONSTRUÇÕES E LICAÇÕES EIRELI – EPP, julgo TEMPESTIVO. Com relação ao seu pedido sugerindo indiretamente o uso de outra modalidade, como citou em seu recurso, julgo seu pedido INDEFERIDO pelo fato de queremos proporcionar a ampla concorrência. Com prazo de 30 (trinta) dias proporcionado pela modalidade Concorrência, podemos promover a ampla publicidade sendo muito mais tempo do que no Pregão que é de 08 (oito) dias úteis. Desta forma, quanto maior for o prazo, maior a possibilidade de aparecer interessados, pois terão mais tempo para analisar o edital e formular suas propostas, aumentando assim a competitividade. Ainda, empresa GOPAN CONSTRUÇÕES E LICAÇÕES EIRELI – EPP não faz nenhuma menção, através de comproves, de que uso da Modalidade de Concorrência não pode ser usada para locação de veículos, apenas tenta induzir o uso de uma modalidade que têm prazo menor, para diminuir a competitividade. Declarado INDEFERIDO, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. O Presidente da CPL informa que a sessão pública da Concorrências 001/2021 continua marcada para às 09h:00mn (nove horas) do dia 16 de Abril de 2021 no endereço: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Informa ainda que os fatos narrados neste julgamento serão publicados da mesma forma que foi o instrumento convocatório. Cópia do julgamento: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLNOTIFICAÇÃO AOS LICITANTES PARA A SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público a mudança de local da Sessão Pública para a entrega dos envelopes de habilitação e propostas de preços do certame licitatório na modalidade Concorrência de Nº 001/2021, onde tem como objeto a Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. A Sessão estava marcada para às 09h:00mn (nove horas) do dia 16 de Abril de 2021 no endereço: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. O novo local da Sessão será às 09h:00mn (nove horas) do dia 16 de Abril de 2021 no endereço: Na Quadra Poliesportiva da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, Rua São Roque, S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 14 de Abril de 2021 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO PRESIDENTE DE CPLNOTIFICAÇÃO AOS LICITANTES PARA A SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público a mudança de local da Sessão Pública para a entrega dos envelopes de habilitação e propostas de preços do certame licitatório na modalidade Concorrência de Nº 001/2021, onde tem como objeto a Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. A Sessão estava marcada para às 09h:00mn (nove horas) do dia 23 de Abril de 2021 no endereço: Na Quadra Poliesportiva da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, Rua São Roque, S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. O novo local da Sessão será às 15h:00mn (quinze horas) do dia 21 de Abril de 2021 no endereço: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 14 de Abril de 2021 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO PRESIDENTE DE CPLAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: 1 - PRAXEDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; Pessoa jurídica: 2 - COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Pessoa jurídica: 3 - AJ COMERCIAL; Pessoa jurídica: 4 - PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; Pessoa jurídica: 5 - SARAIVA EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS; CONSTRUTOR; Pessoa jurídica: 6 - RADIANTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES; Pessoa jurídica: 7 - TAYANE KELLY CARLOS BATISTA; Pessoa jurídica: 8 - A & D LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA – ME; Pessoa jurídica: 9 - EMERSON DE MEDEIROS LIMA; Pessoa jurídica: 10 - SHEYLA RODRIGUES GRANJA; Pessoa jurídica: 11 - MARIA JOSE MOURA CASUSA; Pessoa jurídica: 12 - ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 13 - KEYLA DE MEDEIROS 10195237439; Pessoa jurídica: 14 - J.S. SINDEAUX NETO – EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 15 - HELENO DE ALMEIDA NEVES 9217186872; Pessoa jurídica: 16 - LUCEMBERG SALVADOR DA SILVA ME; Pessoa jurídica: 17 - ANA PAULA PEREIRA DO NASCIMENTO; Pessoa jurídica: 18 - JOSE SANDRO PATRICIO DE MELO; Pessoa jurídica: 19 - ADEVANDO ALVES FEITOSA; Pessoa jurídica: 20 - JOÃO ROBERTO DA SILVA; Pessoa jurídica: 21 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA; Pessoa jurídica: 22 - CACTUS LOCADORA EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 23 - H B SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME; Pessoa jurídica: 24 - JOSÉ URIAS FILHO – ME; Pessoa jurídica: 25 - FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 26 - EMPRESA CEARENSE DE TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 27 - LIDER SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EMPRENDIMENTOS EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 28 - N E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; BELIRARDO FERREIRA SILVA – ME; Pessoa jurídica: 29 - AUTO CAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TURISMO LTDA; 30 - HC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME; Pessoa jurídica: 31 - PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – ME; Pessoa jurídica: 32 - TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI; Pessoa jurídica: 33 - ENGEPLAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES; Pessoa jurídica: 34 - EDIVONALDO BRAZ PEREIRA 0266063471, TAYANE KELLY CARLOS BATISTA; Pessoa jurídica: 35 - CICERO PEREIRA DA SILVA 02198414465; Pessoa jurídica: 36 - OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBS.: AS EMPRESAS COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, EDIVONALDO BRAZ PEREIRA 0266063471, A & D LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA – ME e ANA PAULA PEREIRA DO NASCIMENTO, caso forem vencedora de algum item, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as mesmas, apresentarem as comprovações de regularidade fiscal e trabalhista, de acordo com a Lei Complementar de nº 123/2006. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: 1 - RAMALHO SER. E OBRAS EIRELI ME (ITENS 8.2.7., 8.2.9. E 8.2.10.); Pessoa jurídica: 2 - J.M.V. SANTANA COMERCIAL – ME (ITEM 8.2.10.); Pessoa jurídica: 3 - EOS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (ITENS 8.2.1., 8.2.2. E 8.2.10.); Pessoa jurídica: 4 - J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ENTREGOU O ENVELOPE ABERTO, ASSIM QUEBRANDO O SIGILO DA HABILITAÇÃO); Pessoa jurídica: 5 - ISA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (ITENS 8.2.1., 8.2.2. E 8.2.10.); Pessoa jurídica: 6 - ANTONIO AÉCIO DA SILVA (ITENS 8.2.3. E 8.2.10.); Pessoa jurídica: 7 - SL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (ITEM 8.2.10); Pessoa jurídica: 8 - SEBASTIÃO SILVINO DOS SANTOS – ME (ITEM 8.2.2.) E Pessoa jurídica: 9 - CONSTRUTORA APODI EIRELI (ITEM 8.2.2.) Obs. EMPRESAS SEBASTIÃO SILVINO E CONSTRUTORA APODI FORAM INABILITADA POR NÃO ATENDEREM O ITEM 21.2. do edital, que fala (21.2. NENHUMA PESSOA FÍSICA, AINDA QUE CREDENCIADA POR PROCURAÇÃO LEGAL, PODERÁ REPRESENTAR MAIS DE UMA LICITANTE). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 16:h:00mn (dezesseis), do dia 20/05/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 11 de maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DO RESULTADO DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o resultado das propostas de preços da Concorrência Nº 001/2021. Propostas de preços vencedoras: Item 1: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 6.800,00. Item 2: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 5.000,00, Item 3: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 4: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 5: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA – R$ 1.085,60, Item 6: TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA 08614706480 – R$ 900,00, Item 7: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – R$ 800,00, Item 8: EDIVONALDO BRAZ PEREIRA 02660693471 – R$ 800,00, Item 9: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 6.800,00, Item 10: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400 – R$ 2.000,00, Item 11: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.000,00, Item 12: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 3.000,00, Item 13: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – R$ 800,00, Item 14: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – R$ 800,00, Item 15: AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI – R$ 2.500,00, Item 16: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 17: AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI – R$ 2.500,00, Item 18: AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI – R$ 2.500,00, Item 19: AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI – R$ 2.500,00, Item 20: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$2.400,00, Item 21: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 850,00, Item 22: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI  – R$ 3.013,34, Item 23: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES  – R$ 2.400,00, Item 24: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 25: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 26: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.800,00, Item 27: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 28: PRAXEDES LTDA – R$ 12.000,00, Item 29: A & D LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA – R$ 2.000,00, Item 30: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.000,00, Item 31: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.000,00, Item 32: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES  – R$ 2.400,00, Item 33: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 34: CACTUS LOCADORA EIRELI – R$ 2.900,00, Item 35: CACTUS LOCADORA EIRELI – R$ 2.900,00, Item 36: LUCEMBERG SALVADOR DA SILVA – R$ 2.000,00, Item 37: HC LOCACAO DE VEICULOS LTDA – R$ 2.510,00, Item 38: JOSE SANDRO PATRICIO DE MELO 07197746400 – R$ 2.500,00, Item 39: HELENO DE ALMEIDA NEVES 92171486872 – R$ 2.500,00, Item 40: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 41: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 42: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 43: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 44: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 45: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 46: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 47: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 48: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA – R$ 3.464,72, Item 49: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA – R$ 3.464,72, Item 50: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA – R$ 3.464,72, Item 51: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 52: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 53: SHEYLA RODRIGUES GRANJA 12216931403 – R$ 3.000,00, Item 54: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 55: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 56: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 946,66, Item 57: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 946,66, Item 58: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 946,66, Item 59: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 60: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 61: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 62: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 63: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66. Este mesmo relatório completo está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 31 de maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2021, que objetiva: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: A & D LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: CNPJ: 27.659.869/0001-08, com o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo item 29; AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI, CNPJ: CNPJ: 02.212.119/0001-53, com o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), pelos itens 15 - 17 - 18 – 19; PRAXEDES LTDA, CNPJ: 17.333.798/0001-96, com o valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), pelo item 28; EDIVONALDO BRAZ PEREIRA 02660693471, CNPJ: 40.496.927/0001-89, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), pelo item 8; ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 06.043.276/0001-33, com o valor total de R$ 840.959,04 (oitocentos e quarenta mil novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), pelos itens: 1 – 2 - 9 – 12 - 22 – 24 - 25 – 26 - 27 - 51 - 52 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 – 63; HC LOCACAO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 14.801.101/0001-76, com o valor total de R$ 30.120,00 (trinta mil cento e vinte reais), pelo item 37; HELENO DE ALMEIDA NEVES 92171486872, CNPJ: 40.911.683/0001-53, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelo item 39. Pessoa jurídica: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo item 10; JOSE SANDRO PATRICIO DE MELO 07197746400, CNPJ: 41.574.540/0001-66, com o valor total de 30.000,00 (trinta mil reais), pelo item 38; LUCEMBERG SALVADOR DA SILVA, CNPJ: 22.525.191/0001-48, com o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo item 36; OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 341.400,00 (trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais), pelos itens: 3 - 4 - 11 - 16 - 20 - 21 - 30 - 31 - 32 - 33 - 44 – 45; PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA, CNPJ: 17.651.770/0001-05, com o valor total de R$ 179.928,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais), pelos itens 40 - 41 - 42 - 43 - 46 – 47; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 96.180,48 (noventa e seis mil cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos), pelos itens: 5 - 48 – 49; SHEYLA RODRIGUES GRANJA 12216931403, CNPJ: 41.306.470/0001-65, com o valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), pelos itens: 23 – 53; TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA 08614706480, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), pelo item 6; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 191.600,04 (cento e noventa e um mil seiscentos reais e quatro centavos), pelos itens: 7 - 13 – 14 – 35 – 50; MARIA JOSE MOURA CASUSA, CNPJ: 41.068.269/0001-97, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo item 34.Princesa Isabel - PB, 18 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoCONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 PROCESSO: Concorrência nº 00001/2021. OBJETO: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores:  ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI., CNPJ: 06.043.276/0001-33; HELENO DE ALMEIDA NEVES 92171486872, CNPJ: 40.911.683/0001-53; JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65; JOSE SANDRO PATRICIO DE MELO 07197746400, CNPJ: 41.574.540/0001-66,; LUCEMBERG SALVADOR DA SILVA, CNPJ: 22.525.191/0001-48; SHEYLA RODRIGUES GRANJA 12216931403, CNPJ: 41.306.470/0001-65; MARIA JOSE MOURA CASUSA, CNPJ: 41.068.269/0001-97; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 29.050.310/0001-00 . INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 18 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2021 DA CONCORRÊNCIA DE PREÇOS DE Nº 001/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB. Contratado: A & D LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME, CNPJ: 27.569.869/0001-08. Valor: R$ 100.799,76 (cem mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos)). Objeto: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Concorrência nº 00001/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB. Dotação: constante no QDD 2021. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sr. Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72.Princesa Isabel - PB, 06 de Dezembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 019/2021 Tomada de Preço Sem dados 62.166,63 06/08/2021 22/07/2021 14:00 14/10/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 22 de Julho de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de passeio em piso intertravado na Praça Natália do Espírito Santo (Praça da Estrela), Zona urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 05 de Julho de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 019/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação 019/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 29.828.673/0001-16; Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; Pessoa jurídica: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41; Pessoa jurídica: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 42.540.677/0001-62; Pessoa jurídica: NOTORIA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 37.090.538/0001-44; Pessoa jurídica: RDA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 21.120.333/0001-24; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: Não Houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 09/09/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 30 de Agosto de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 019/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 019/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, com o valor total de R$ 48.988,63 (quarenta e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos). Licitantes Classificados: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP – com o valor total de R$ 49.636,38 (quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis mil e trinta e oito centavos);  RDA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – com o valor total de 62.166,63, (sessenta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos);  AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – com o valor total de R$ 53.160,83 (cinquenta e três mil, cento e sessenta mil e oitenta e três centavos);  JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI – com o valor total de R$ 55.423,07 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete centavos);  NOTORIA CONSTRUCOES EIRELI – com o valor total de R$ 50.475, 53 (cinquenta mil, quatrocentos e setenta e cinco e cinquenta e três centavos);  LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – com o valor total de 49.724,47 (quarenta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 30 de Setembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00019/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de passeio em piso intertravado na Praça Natália do Espírito Santo (Praça da Estrela), Zona urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 48.988,63.Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 189/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 019/2021 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de passeio em piso intertravado na Praça Natália do Espírito Santo (Praça da Estrela), Zona urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00019/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 48.988,63.Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 029/2021 Pregão Presencial 3.568.162,20 05/08/2021 19/08/2021 10:30 23/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 029/2021 (Processo Administrativo Nº 141/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 19/08/2021 às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 05 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 029/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor dos lotes I a VI: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 3.568.162,20 (Três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e vinte centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 23 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 213/2021 - Pregão Presencial Nº 029/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ Nº 34.424.547/0001-36. Valor total contratado: R$ 3.568.162,20 (Três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e vinte centavos) pelos lotes I a VI. Objeto: Prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 2:  Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Wagner da Silva Leite (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 213/2021 - Processo Administrativo Nº 141/2021. Pregão Presencial Nº 029/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 34.424.547/0001-36. Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/09/2021 a 09/09/2022, para a nova vigência que de 09/09/2022 a 09/09/2023, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 3.568.162,20 (Três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e vinte centavos) pelos lotes I a VI. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Wagner da Silva Leite (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 213/2021 - Processo Administrativo Nº 141/2021. Pregão Presencial Nº 029/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 34.424.547/0001-36. Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/09/2022 a 09/09/2023, para a nova vigência que de 09/09/2023 a 09/09/2024, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 3.568.162,20 (Três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e vinte centavos) pelos lotes I a VI. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Wagner da Silva Leite (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de setembro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 213/2021 - Pregão Presencial Nº 029/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 34.424.547/0001-36. Considerando, que a vigência do contrato em tela vai até 20/10/2024, por se trará de serviços de natureza continuada. Considerando, a peça protocolada em 18/12/2023 pelo representado pelo Sr. Cícero Mauricio Gomes Janoca, CPF: 099.699.053-86, onde solicita um reequilíbrio econômico e financeiro a cláusula quarta do referido contrato; Considerando, que o contrato é de serviços de natureza continuada e que já está com 26 (vinte e seis) meses sem qualquer tipo de reajuste; Considerando, que os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2021 até setembro de 2023. Desta forma, após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos para correção de valor por índices de preço no IPCA-E (IBGE) que é a partir de 01/1992, através do Banco Central do Brasil (https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores), chegou-se o valor total do reajuste dos plantões citados nos lotes II, III e VI. Assim sendo, após o resultado da correção pelo IPCA-E (IBGE) para o plantão no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) do lote II (itens de 1 a 5) e do lote III (itens de 1 e 2) foi encontrado o valor de R$ 300,50 (duzentos e sessenta e sete reais e doze centavos) para ser reajustado. Após o resultado da correção pelo IPCA-E (IBGE) para o plantão no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) do lote II (itens de 6 e 7) foi encontrado o valor de R$ 307,18 (duzentos e sessenta e sete reais e doze centavos) para ser reajustado. Após o resultado da correção pelo IPCA-E (IBGE) para o plantão no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) do lote VI (itens de 1 a 7) foi encontrado o valor de R$ 267,12 (duzentos e sessenta e sete reais e doze centavos) para ser reajustado. Feitia as devidas correções, o valor de cada plantão do Médico Clínico Geral de segunda a sexta feira, referente ao lote II (itens de 1 a 5) e do lote III (itens de 1 e 2) passa a ser de R$ 2.550,50 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), já o valor de cada plantão do Médico Clínico Geral de sábado e domingo, referente ao lote II (itens de 6 e 7) passa a ser de R$ 2.607,18 (dois mil, seiscentos e sete reais e dezoito centavos), e o valor de cada plantão do médico urgentista do SAMU de segunda a sexta feira, sábado e domingo, referente ao lote VI (itens de 1 a 7) passa a ser de R$ 2.267,12 (dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e doze centavos). Desta forma, considerando os quantitativos iniciais contratados (para doze meses) dos lotes II, III e VI, o valor total do reajustado é de R$ 231.081,04 (duzentos e trinta e um mil, oitenta e reais e quatro centavos), conforme o resultado da correção pelo IPCA-E (IBGE) a partir de 01/1992. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Cícero Mauricio Gomes Janoca (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 030/2021 Pregão Presencial Sem dados 989.950,15 05/08/2021 19/08/2021 14:30 Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 030/2021 (Processo Administrativo Nº 142/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 19/08/2021 às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias Municipais. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 05 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 032/2021 Pregão Presencial Sem dados 39.500,00 05/08/2021 20/08/2021 08:00 30/11/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 032/2021 (Processo Administrativo Nº 144/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de um analisador hematológico automático com 21 parâmetros + 3 Histogramas hematoclin 3.7 - R19114, armazena até 500.000 Resultados incluído os histogramas, diferencial de leucócutos de três partes, nove arquivos distintos para armazenamento de CQ, com programas para análise do desempenho, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 20/08/2021 às 08h:00min (Oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias Municipais. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 05 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 032/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de um analisador hematológico automático com 21 parâmetros + 3 Histogramas hematoclin 3.7 - R19114, armazena até 500.000 Resultados incluído os histogramas, diferencial de leucócutos de três partes, nove arquivos distintos para armazenamento de CQ, com programas para análise do desempenho, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor: Quibasa Química Básica Ltda, CNPJ: 19.400.787/0001-07, com o valor total de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) pelo item 1. Princesa Isabel - PB, 20 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 032/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de um analisador hematológico automático com 21 parâmetros + 3 Histogramas hematoclin 3.7 - R19114, armazena até 500.000 Resultados incluído os histogramas, diferencial de leucócutos de três partes, nove arquivos distintos para armazenamento de CQ, com programas para análise do desempenho, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Quibasa Química Básica Ltda, CNPJ: 19.400.787/0001-07, com o valor total de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) pelo item 1. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 31 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.  EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 212/2021 - Pregão Presencial Nº 032/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Quibasa Química Básica Ltda, CNPJ: 19.400.787/0001-07. Valor total contratado: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento de um analisador hematológico automático com 21 parâmetros + 3 Histogramas hematoclin 3.7 - R19114, armazena até 500.000 Resultados incluído os histogramas, diferencial de leucócutos de três partes, nove arquivos distintos para armazenamento de CQ, com programas para análise do desempenho, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Alexandre Balbino de Andrade (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 031/2021 Pregão Presencial 92.400,00 05/08/2021 19/08/2021 04:30 23/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 031/2021 (Processo Administrativo Nº 143/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 19/08/2021 às 16h:30min (Dezesseis horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias Municipais. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 05 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 031/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Lmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ Nº 09.164.369/0001-04, com o valor total de R$ 89.880,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais) pelos itens 1 a 5. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 23 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 211/2021 - Pregão Presencial Nº 029/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Elmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ Nº 09.164.369/0001-04. Valor total contratado: R$ 89.880,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais) pelos itens 1 a 5. Objeto: Prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 2:  Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Adriana de França Cavalcante (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 211/2021 - Processo Administrativo Nº 143/2021. Pregão Presencial Nº 031/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Elmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ nº 09.164.369/0001-04. Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 01/09/2021 a 01/09/2022, para a nova vigência que de 01/09/2022 a 01/09/2023, por se tratar de serviço especializado de natureza continuada de emergência, já que está incluída a Secretaria de Saúde, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 89.880,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais), referente aos itens de 1 a 5, de acordo os valores celebrados no referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Adriana de França Cavalcante (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.