| Orgão | ID da Unidade Gestora | Licitação Nº | Processo Nº | Modalidade | Local | Valor Estimado | Data da Publicação | Data da Realização | Participantes | CPF/CNPJ | Data da Homologação | Situação | Edital | Objeto | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 017/2023 | 105/2023 | Tomada de Preço | PRINCESA ISABEL | 958.456,22 | 17/10/2023 | 09/11/2023 08:40 | Sem dados | Sem dados | Sem dados | Aberta | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 09 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedos em várias ruas do município de Princesa Isabel/PB, referente ao Convênio de nº 940156/2022 do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de outubro de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA PREÇOS DE Nº 017/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços de nº 017/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Retifica o Item 6.8.3.1 do Edital Referente a Comprovação de capacidade técnico-operacional. Salienta-se que esta alteração não afetará nos valores da elaboração da proposta, portanto a sessão está mantida para o dia às 09:00 horas do dia 09 de novembro de 2023. Local da Licitação: Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro – Princesa Isabel – PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://princesa.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 07 de novembro de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 017/2023A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 017/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: OLIVEIRA LOCAÇÃO, E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP – Valor R$ 881.677,72 e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 07 de dezembro de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 069/2023 | 100069/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 45.996,00 | 03/10/2023 | 18/10/2023 14:30 | Sem dados | Sem dados | 18/10/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 13 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 069/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) veículo do tipo PICKUP, cabine simples, motor a diesel, capacidade de carga útil de no mínimo de 1.000 Kg, para atender as demandas diária de transporte de funcionários e equipamentos para utilizados na manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica do município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 18 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 069/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para Prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) veículo do tipo PICKUP, cabine simples, motor a diesel, capacidade de carga útil de no mínimo de 1.000 Kg, já equipado/fixada na sua carroceria com uma escada extensiva (fibra de vidro) medindo doze metros de comprimento, com elevação hidráulica e manual a partir do sétimo metro, ainda equipado com uma escada extensiva (fibra de vidro) medindo dez metros com elevação manual (não hidráulica/fixada), para atender as demandas diária de transporte de funcionários e equipamentos utilizados na manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica do município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 03 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2023 (Processo Administrativo Nº 100069/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para Prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) veículo do tipo PICKUP, cabine simples, motor a diesel, capacidade de carga útil de no mínimo de 1.000 Kg, já equipado/fixada na sua carroceria com uma escada extensiva (fibra de vidro) medindo doze metros de comprimento, com elevação hidráulica e manual a partir do sétimo metro, ainda equipado com uma escada extensiva (fibra de vidro) medindo dez metros com elevação manual (não hidráulica/fixada), para atender as demandas diária de transporte de funcionários e equipamentos utilizados na manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica do município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. ejamos a seguir: Pessoa jurídica: Ronaldo Locação, Serviços e Construções Ltda-ME, CNPJ: 12.501.152/0001-57. Rua Arrojado Lisboa, Nº 71 (Térreo). Bairro: Cancão. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: pereira.lindaura123@gmail.com. Telefones: (83) 9976-3157/ (83) 9808-1266. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB,18 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100215/2023 - Processo Administrativo nº 100069/2023. Pregão Eletrônico nº 069/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Ronaldo Locação, Serviços e Construções Ltda-ME, CNPJ: 12.501.152/0001-57. Rua Arrojado Lisboa, Nº 71 (Térreo). Bairro: Cancão. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Valor total contratado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Objeto: C Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura. Dotação: 15.451.2026.2017 - Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Prazo para entrega dos equipamentos: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Informações complementares: Os veículos deverão ficar disponíveis ao município de Princesa Isabel 24h (vinte quatro horas) por dia, 07 (sete) dias na semana, devendo ao final de expediente serem guardados na garagem Municipal, exceto para os casos em que o equipamento o motorista seja por conta da contratada. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Ronaldo de Sousa Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 070/2023 | 100070/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 2.012.846,77 | 03/10/2023 | 18/10/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | 20/10/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 18 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote (Motivo: Os materiais médicos, são para uso diário dos profissionais de saúde nos pacientes e outros, ou seja, não poderá sofrer interromperão no fornecimento por se tratar de questão de saúde, assim a licitante vencedor vai ter mais condições logística para entregar os pedidos dentro dos prazos concedidos, e evitar os transtornos que vem ocorrendo com os fornecedores atualmente “atraso de entrega ou a não entrega”, é que optamos pelo julgamento por lote). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Forma de pagamento: No prazo de até 30 (trinta) dias após a entrega, contados do período de adimplemento. Fontes de Recursos: Convênio Nº 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos próprios de impostos não vinculados e outros. Prazo para entrega dos materiais: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 03 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 10/10/2023 às 09:00:05 (nove horas e cinco segundos), através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90. Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 10 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 10/10/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90. Conclusão: Diante do exposto, peço todas as venhas para a Recorrente, julgo INDEFERIDO a presente impugnação. Recomendo: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que deverá ser feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 10 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 070/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica vencedora em primeiro lugar para lote I: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Endereço: Avenida Gerson Goncalves de Lima, Nº 515, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Custodia-PE. E-mail: lojacustomed@gmail.com. Tel. (87) 9956-9165/ (87) 9629-4286, com o valor total de R$ 818.491,00 (oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e um reais); Pessoa jurídica vencedora em primeiro lugar para lote II: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Rua Osvaldo de Godoy Lima, Nº 311, Bairro: AABB, Cidade: Serra Talhada-PE. E-mail: jjdistribuidora@gmail.com. Telefone: (87) 3831-7985, com o valor total de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Desta forma, o valor total que deverá ser homologado é de R$ 1.123.491,00 (um milhão, cento e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e um reais) em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023 (Processo Administrativo Nº 100070/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica vencedora em primeiro lugar para lote I: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Endereço: Avenida Gerson Goncalves de Lima, Nº 515, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Custodia-PE. E-mail: lojacustomed@gmail.com. Tel. (87) 9956-9165/ (87) 9629-4286, com o valor total de R$ 818.491,00 (oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e um reais); Pessoa jurídica vencedora em primeiro lugar para lote II: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Rua Osvaldo de Godoy Lima, Nº 311, Bairro: AABB, Cidade: Serra Talhada-PE. E-mail: jjdistribuidora@gmail.com. Telefone: (87) 3831-7985, com o valor total de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.123.491,00 (um milhão, cento e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e um reais) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1002016/2023 - Processo Administrativo Nº 100070/2023. Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Valor total contrato R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley R. de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1002017/2023 - Processo Administrativo Nº 100070/2023. Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Valor total contrato R$ 818.491,00 (oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100216/2023. Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, referente aos itens do lote II. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 27/10/2023 a 27/10/2024, para a nova vigência que será de 27/10/2024 a 27/10/2025, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Assim, dentro do prazo da vigência do contrato e mediante solicitação os preços poderão sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado dos itens do lote II do referido contrato. Assim, o valor total que deverá ser aditado ao contrato está demonstrado no quadro abaixo, já está considerado o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 78.267,94 (setenta e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais, noventa e quatro centavos), que será pago de acordo com o quadro acima.Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley R. de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 25 de outubro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 068/2023 | 100068/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 96.000,00 | 28/09/2023 | 13/10/2023 10:30 | Sem dados | Sem dados | 11/12/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 10h:30min (dez horas e trinta minutos) do dia 13 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 068/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) aparelho de Raio–X analógico 630MA, para o Centro de imagem, para atender as demandas diárias da municipalidade, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2023 (Processo Administrativo Nº 100068/2023). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) aparelho de Raio–X analógico 630MA, para o Centro de imagem, para atender as demandas diárias da municipalidade, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme termo de referência. E com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica em 1º lugar: TM Soluções Integradas Eireli-ME, CNPJ: 21.592.515/0001-06, com o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) pelos 12 meses. Pessoa jurídica em 2º lugar: VMI Tecnologias L Tda, CNPJ: 02.659.246/0001-03, com o valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) pelos 12 meses. Pessoa jurídica em 3º lugar: Spectrum Medic Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 29.562.894/0001-95, com o valor total de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais) pelos 12 meses. Pessoa jurídica em 4º lugar: Lotus Industria e Comercio Lida, CNPJ: 02.799.882/0001-22, com o valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) pelos 12 meses. Desta forma, o valor total homologado em favor do primeiro colocado é de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) pelos 12 meses. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 11 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100220/2023 - Processo administrativo nº 100068/2023. Pregão Eletrônico nº 068/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: TM Soluções Integradas Eireli-ME, CNPJ: 21.592.515/0001-06. Valor total contratado: R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) pelos 12 meses. Objeto: Prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) aparelho de Raio–X analógico 630MA, para o Centro de imagem, para atender as demandas diárias da municipalidade, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Dotação: QDD/2023. Vigência: Será de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Bruno Taffarel Maia Fernandes, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100220/2023. Pregão Eletrônico Nº 068/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: TM Soluções Integradas Eireli-ME, CNPJ: 21.592.515/0001-06. Objeto: Prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) aparelho de Raio–X analógico 630MA, para o Centro de imagem, para atender as demandas diárias da municipalidade, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 12/12/2023 a 12/12/2024, para a nova vigência que será de 12/12/2024 a 12/12/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação os preços poderão sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de dezembro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado do item 1 do referido contrato. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 99.421,92 (noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), que será em 12 (doze) parcelas de igual valor. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Bruno Taffarel Maia Fernandes (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de dezembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 067/2023 | 100067/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 114.280,00 | 28/09/2023 | 13/10/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | 29/09/2023 | Cancelada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 13 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 067/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de um equipamento, com as seguintes especificações: Veículo tipo PICKUP, zero km, ano/mod. 2023/2024, com pintura sólida na cor branca ou prata (caso seja autorizado, poderá ser de outra cor), combustível flex, mínimo de 1,3 cilindrada, potência mínima de 120,0 CV, na gasolina e 130,0 CV no etanol, ar condicionado frontal, tração dianteira, transmissão mecânica com no mínimo 05 machas a frente e 01 ré sincronizada, sistema de freio a disco na dianteira com ABS e com EBD, aro bag duplo frontal e lateral, direção elétrica, rodas aro 15, capacidade para 05 pessoas na cabine, vidros elétricos, nas 04 portas, controle eletrônico de estabilidade, capacidade de carga útil de no mínimo de 600 Kg., tanque de combustível para o mínimo de 50 litros, cinto de segurança retráteis de 3 pontos para odos os passageiros, extintor de incêndio, estepe, jogo de tapetes, chave de rodas, macaco, triangulo de sinalização e todos os demais itens, equipamentos e acessórios obrigatórios, tudo em plena conformidade com as exigências do código de transito brasileiro, do CONTRAN e demais normas pertinentes em vigor, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica impertinentes ao modelo ofertado, com um ano de garantia ou 100.000 km de garantia, devendo vir acompanhada do certificado de garantia e do Manual de instruções veicular, conforme termo de referência, destinado ao Departamento Municipal de Transito e Transporte - DEMUTRAN de Princesa Isabel-PB. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.JUSTIFICATIVA DO PREGOEIRO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial justificar o motivo do cancelamento do Pregão Eletrônico nº 067/2023 (Processo Administrativo nº 100067/2023), onde tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de um equipamento, com as seguintes especificações: Veículo tipo PICKUP, zero km, ano/mod. 2023/2024, com pintura sólida na cor branca ou prata (caso seja autorizado, poderá ser de outra cor), combustível flex, mínimo de 1,3 cilindrada, potência mínima de 120,0 CV, na gasolina e 130,0 CV no etanol, ar condicionado frontal, tração dianteira, transmissão mecânica com no mínimo 05 machas a frente e 01 ré sincronizada, sistema de freio a disco na dianteira com ABS e com EBD, aro bag duplo frontal e lateral, direção elétrica, rodas aro 15, capacidade para 05 pessoas na cabine, vidros elétricos, nas 04 portas, controle eletrônico de estabilidade, capacidade de carga útil de no mínimo de 600 Kg., tanque de combustível para o mínimo de 50 litros, cinto de segurança retráteis de 3 pontos para odos os passageiros, extintor de incêndio, estepe, jogo de tapetes, chave de rodas, macaco, triangulo de sinalização e todos os demais itens, equipamentos e acessórios obrigatórios, tudo em plena conformidade com as exigências do código de transito brasileiro, do CONTRAN e demais normas pertinentes em vigor, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica impertinentes ao modelo ofertado, com um ano de garantia ou 100.000 km de garantia, devendo vir acompanhada do certificado de garantia e do Manual de instruções veicular, conforme termo de referência, destinado ao Departamento Municipal de Transito e Transporte - DEMUTRAN de Princesa Isabel-PB. vejamos a seguir: Justificamos para os licitantes interessados no certame acima identificado, que este procedimento está declarado como fracassado ou cancelado, por conta do lance final apurado está acima o do valor total estimado de acordo com as pesquisas de preços constantes nos autos, desta forma, será publicado um novo procedimento licitatório, onde o preço estimado será a média dos valores apresentado nas propostas de preços iniciais apresenta pelos licitantes durante está sessão eletrônica. Princesa Isabel - PB, 13 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 065/2023 | 100065/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 130.100,00 | 28/09/2023 | 11/10/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | 13/10/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 11 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 065/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (parcelado e diário) de mão-de-obra especializada na lavagem, lubrificação e aspiração dos veículos lotados na Secretaria de Educação e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para início: Será de imediato, nos seguintes horários: Das 07h00 às 12h00 e das 13h:00 às 18h:00, caso contrário será a partir do primeiro dia seguinte, sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será comunicado com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023 (Processo Administrativo Nº 100065/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (parcelado e diário) de mão-de-obra especializada na lavagem, lubrificação e aspiração dos veículos lotados na Secretaria de Educação e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Sebastiao Pereira de Araújo Filho-ME (SA Serviços e Soluções), CNPJ: 50.654.463/0001-45. Rua Urbano Santos, Nº 409. Bairro: Centro. CEP: 65.690-000. Cidade: Colinas-MA. E-mail: saservicosesolucoes@gmail.com. Telefone: (99) 8416-7584. Desta forma, o valor total homologado em favor do licitante acima é de R$ 128.150,00 (cento e vinte e oito mil, cento e cinquenta reais) pelos itens de 1 a 5. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 13 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100212/2023 - Processo Administrativo Nº 100065/2023. Pregão Eletrônico Nº 065/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Sebastião Pereira de Araújo Filho-Me (Sa Serviços E Soluções), CNPJ: 50.654.463/0001-45. Rua Urbano Santos, Nº 409. Bairro: Centro. CEP: 65.690-000. Cidade: Colinas-MA. E-mail: saservicosesolucoes@gmail.com. Telefone: (99) 8416-7584. Valor total contrato: R$ 128.150,00 (cento e vinte e oito mil, cento e cinquenta reais) pelos 12 (doze) meses, referente aos itens 1 a 5. Objeto: Prestar serviços (parcelado e diário) de mão-de-obra especializada na lavagem, lubrificação e aspiração dos veículos lotados na Secretaria de Educação e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. Prestar serviços (parcelado e diário) de mão-de-obra especializada na lavagem, lubrificação e aspiração dos veículos lotados na Secretaria de Educação e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado e outros). Dotação: QDD/2023. Prazo para início dos serviços na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de imediato, nos seguintes horários: Das 07h00 às 12h00 e das 13h:00 às 18h:00, caso contrário será a partir do primeiro dia seguinte, sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será comunicado com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato ou presencialmente. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastiao Pereira de Araújo Filho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.NOTIFICAÇÃO OFICIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público para os interessados no Pregão Eletrônico Nº 065/2023, que está notificando a licitante vencedora Sebastião Pereira de Araújo Filho-ME, CNPJ: 50.654.463/0001-45, para no prazo de até 03 (dias) dias uteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente, que será encaminhado através do sistema eletrônico COMPRA PÚBLICAS, e-mail: saservicosesolucoes@gmail.com, e publicado da mesma forma do instrumento eletrônico, para que o notificado informe através dos mesmo canais acima citados ou para e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com, onde será realizada a prestação de serviços de lavagem dos equipamentos (veículos), lotados na Secretaria de Educação, para ser colocado nas ordens de serviços que serão emitidas diariamente, coso não atenda está serão adotas as providencias cabíveis e possíveis de acordo com a legislação vigente. Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 066/2023 | 100066/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 2.476.224,00 | 28/09/2023 | 11/10/2023 14:00 | Sem dados | Sem dados | 18/10/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 11 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 066/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços médico parcelado em forma de plantão, nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesistas, para atender a demanda do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para início com apresentação dos profissionais: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023 (Processo Administrativo Nº 100066/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços médico parcelado em forma de plantão, nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesistas, para atender a demanda do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores as pessoas jurídicas. Vejamos a seguir: Em 1º Lugar: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 1.920.960,00 (um milhão, novecentos e vinte mil, novecentos e sessenta reais); Em 2º Lugar: Samtoc - Serviços de Atendimento Médico Em Trauma Ortopedia e Cirurgia Ltda, CNPJ: 30.116.122/0001-09, com o valor total de R$ 2.199.600,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e seiscentos reais); Em 3º Lugar: Yhwh Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 47.506.745/0001-90, com o valor total de R$ 2.428.560,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais); Em 4º Lugar: Gss - Gestão Serviços a Saúde Ltda, CNPJ: 18.670.594/0001-03, com o valor total de R$ 3.838.579,20 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos); Em 5º Lugar: Ortomed Serviços de Saúde Ltda, CNPJ: 11.771.393/0001-53, com o valor total de R$ 3.870.720,00 (três milhões, oitocentos e setenta mil, setecentos e vinte reais); Em 6º Lugar: Empresa de Serviços Médicos Ambulatoriais E Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.423.693/0001-04, com o valor total de R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais); Em 7º Lugar: Sim Saúde Serviços Ltda, CNPJ: 13.667.864/0001-03, com o valor total de R$ 3.744.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil reais); Em 8º Lugar: Cirmed Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 22.911.232/0001-34, com o valor total de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais). Licitantes inabilitados: Pro Vida Soluções e Serviços Ltda, CNPJ: 50.695.831/0001-01 e Sena Comercio de Produtos Para a Saúde Ltda, CNPJ: 50.695.831/0001-01. Desta forma, o valor total adjudicado em favor do licitante Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, é de R$ 1.920.960,00 (um milhão, novecentos e vinte mil, novecentos e sessenta reais) pelos itens de 1 a 6. Princesa Isabel-PB, 13 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023 (Processo Administrativo Nº 100066/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços médico parcelado em forma de plantão, nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesistas, para atender a demanda do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores as pessoas jurídicas. Vejamos a seguir: Em 1º Lugar: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 1.920.960,00 (um milhão, novecentos e vinte mil, novecentos e sessenta reais); Em 2º Lugar: Samtoc - Serviços de Atendimento Médico Em Trauma Ortopedia e Cirurgia Ltda, CNPJ: 30.116.122/0001-09, com o valor total de R$ 2.199.600,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e seiscentos reais); Em 3º Lugar: Yhwh Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 47.506.745/0001-90, com o valor total de R$ 2.428.560,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais); Em 4º Lugar: Gss - Gestão Serviços a Saúde Ltda, CNPJ: 18.670.594/0001-03, com o valor total de R$ 3.838.579,20 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos); Em 5º Lugar: Ortomed Serviços de Saúde Ltda, CNPJ: 11.771.393/0001-53, com o valor total de R$ 3.870.720,00 (três milhões, oitocentos e setenta mil, setecentos e vinte reais); Em 6º Lugar: Empresa de Serviços Médicos Ambulatoriais E Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.423.693/0001-04, com o valor total de R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais); Em 7º Lugar: Sim Saúde Serviços Ltda, CNPJ: 13.667.864/0001-03, com o valor total de R$ 3.744.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil reais); Em 8º Lugar: Cirmed Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 22.911.232/0001-34, com o valor total de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais). Licitantes inabilitados: Pro Vida Soluções e Serviços Ltda, CNPJ: 50.695.831/0001-01 e Sena Comercio de Produtos Para a Saúde Ltda, CNPJ: 50.695.831/0001-01. Desta forma, o valor total homologado em favor do licitante Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, é de R$ 1.920.960,00 (um milhão, novecentos e vinte mil, novecentos e sessenta reais) pelos itens de 1 a 6. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 13 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023 (Processo Administrativo Nº 100066/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços médico parcelado em forma de plantão, nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesistas, para atender a demanda do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e da Emenda Nº 519/2023 do parlamentar Hervázio Bezerra; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores as pessoas jurídicas. Vejamos a seguir: Em 1º Lugar: Samtoc - Serviços de Atendimento Médico Em Trauma Ortopedia e Cirurgia Ltda, CNPJ: 30.116.122/0001-09, com o valor total de R$ 2.199.600,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e seiscentos reais); Em 2º Lugar: Yhwh Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 47.506.745/0001-90, com o valor total de R$ 2.428.560,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais); Em 3º Lugar: Gss - Gestão Serviços a Saúde Ltda, CNPJ: 18.670.594/0001-03, com o valor total de R$ 3.838.579,20 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos); Em 4º Lugar: Ortomed Serviços de Saúde Ltda, CNPJ: 11.771.393/0001-53, com o valor total de R$ 3.870.720,00 (três milhões, oitocentos e setenta mil, setecentos e vinte reais); Em 5º Lugar: Empresa de Serviços Médicos Ambulatoriais E Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.423.693/0001-04, com o valor total de R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais); Em 6º Lugar: Sim Saúde Serviços Ltda, CNPJ: 13.667.864/0001-03, com o valor total de R$ 3.744.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil reais); Em 7º Lugar: Cirmed Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 22.911.232/0001-34, com o valor total de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais). Licitantes inabilitados ou desclassificado: Pro Vida Soluções e Serviços Ltda; Sena Comercio de Produtos Para a Saúde Ltda e Honorato Serviços Médicos Ltda. Desta forma, o valor total adjudicado em favor do licitante Samtoc - Serviços de Atendimento Médico Em Trauma Ortopedia e Cirurgia Ltda, CNPJ: 30.116.122/0001-09, é de R$ 2.199.600,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e seiscentos reais);pelos itens de 1 a 6. Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023 (Processo Administrativo Nº 100066/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços médico parcelado em forma de plantão, nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesistas, para atender a demanda do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e da Emenda Nº 519/2023 do parlamentar Hervázio Bezerra; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores as pessoas jurídicas. Vejamos a seguir: Em 1º Lugar: Samtoc - Serviços de Atendimento Médico Em Trauma Ortopedia e Cirurgia Ltda, CNPJ: 30.116.122/0001-09, com o valor total de R$ 2.199.600,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e seiscentos reais); Em 2º Lugar: Yhwh Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 47.506.745/0001-90, com o valor total de R$ 2.428.560,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais); Em 3º Lugar: Gss - Gestão Serviços a Saúde Ltda, CNPJ: 18.670.594/0001-03, com o valor total de R$ 3.838.579,20 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos); Em 4º Lugar: Ortomed Serviços de Saúde Ltda, CNPJ: 11.771.393/0001-53, com o valor total de R$ 3.870.720,00 (três milhões, oitocentos e setenta mil, setecentos e vinte reais); Em 5º Lugar: Empresa de Serviços Médicos Ambulatoriais E Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.423.693/0001-04, com o valor total de R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais); Em 6º Lugar: Sim Saúde Serviços Ltda, CNPJ: 13.667.864/0001-03, com o valor total de R$ 3.744.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil reais); Em 7º Lugar: Cirmed Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 22.911.232/0001-34, com o valor total de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais). Licitantes inabilitados ou desclassificado: Pro Vida Soluções e Serviços Ltda; Sena Comercio de Produtos Para a Saúde Ltda e Honorato Serviços Médicos Ltda. Desta forma, o valor total homologado em favor do licitante Samtoc - Serviços de Atendimento Médico Em Trauma Ortopedia e Cirurgia Ltda, CNPJ: 30.116.122/0001-09, é de R$ 2.199.600,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e seiscentos reais), pelos itens de 1 a 6. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100213/2023 - Processo Administrativo nº 100066/2023. Pregão Eletrônico nº 066/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Samtoc - Serviços de Atendimento Médico Em Trauma Ortopedia e Cirurgia Ltda-ME, CNPJ: 30.116.122/0001-09. Valor total contratado: R$ 2.199.600,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e seiscentos reais). Objeto: Prestar serviços médico parcelado em forma de plantão, nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesistas, para atender a demanda do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, referente aos itens de 1 a 6. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Prazo para início com apresentação dos profissionais: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Manoel Marques Bezerra Neto (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100168/2023 - Processo Administrativo nº 100057/2023. Pregão Eletrônico nº 057/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Comercio de Veículos Santana Ltda. CNPJ: 34.037.756/0001-27. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso oriunda transferência especial denominada de Emenda Parlamentar Nº 520/2023 do Deputado Estadual: Hervázio Bezerra, conforme plano de aplicação datada de 21/08/2023, no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), onde tem como objeto: Aquisição de 03 veículos, dentro das seguintes especificações: 0-KM; Pequeno porte; Tipo: Hatch; Capacidade mínima de Motor: 1.0; Capacidade mínima de cilindrada: 65vc; Capacidade para: 05 passageiros incluindo o motorista; Ano/Modelo: 2023/2023; Câmbio: Manual (5 ou 6) machas afrente e 1 macha ré; Portas: 4; Bi-combustível: Condicionado; Acessórios 2: Vidros elétricos dianteiros; Acessórios 3: Travas elétricas; Com os demais itens de série exigidos pelo CONTRAN, e garantia de 12 (doze) meses, destinado a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, para ficar lotados na Secretaria de Saúde, devem ser utilizados para o transporte de pacientes, a fim de melhorar os serviços de saúde prestados pelo município. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme Lei Municipal Nº 1.775 de 31 de julho de 2023. Princesa Isabel - PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA - O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PRINCESA ISABEL-PB, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público para toda municipalidade princesense e os interessados no Pregão Eletrônico Nº 066/2023, que está em andamento o procedimento administrativo para aplicação de uma possível penalidade por descumprimento da escala do dia 01/05/2024 (plantão de um Obstétrica - Ginecológica) e dia 10/05/2024 (plantão de um Cirurgião Geral) sem dar qualquer justificativa para a unidade hospitalar, assim, fundamentado na cláusula oitava - entrega e recebimento do objeto “Prazo para início com apresentação dos profissionais: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente” do Contrato Nº 100213/2023, assinado em 19/10/2023, onde tem como empresa contratada: SAMTOC - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO EM TRAUMA ORTOPEDIA E CIRURGIA LTDA-ME, CNPJ: 30.116.122/0001-09. Av. Doutor Mauro Medeiros, Nº 90 (Anexo “a”). Bairro: Centro. CEP: 59.360-000. Cidade: Parelhas-RN. Assim sendo, pela não prestação dos serviços contratados através do referido contrato, onde tem como objeto a prestação de serviços médico parcelado em forma de plantão, nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesistas, para atender a demanda do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, referente aos itens de 1 a 6. Com isso, fica a empresa SAMTOC - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO EM TRAUMA ORTOPEDIA E CIRURGIA LTDA-ME, convocada para apresentar defesa/justificativa (caso tenha interesse) por escrito, no prazo de até 05 (cinco) dias uteis, contado a partir da publicação desta peça nos mesmos meios de comunicação em que foi publicado o instrumento convocatório do PE-066/2023, onde deverá encaminhar sua defesa para o e-mail: licitahospital@gmail.com ou entrega direto na sala de contratos localizada na Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Centro, Princesa Isabel-PB, das 07:00h ás 13:00h de segunda a sexta feira. Desta forma, fica respeitado o direito do contraditório, conforme previsto nos artigos 77 e 78, inciso I, da lei 8.666/1993, em relação à infração cometida. O processo está a disposição dos interessados no endereço acima citado. Princesa Isabel-PB, 13 de maio de 2024. Francisca de Lucena Henriques - Gestora do contrato. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 063/2023 | 100063/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 56.400,00 | 22/09/2023 | 05/10/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | 05/10/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 05 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 063/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado de operador de máquinas pesadas (motoniveladora, caçamba, trator de pneus e outros, caso seja necessário), para atuar de acordo com as demandas dos equipamentos lotados na Secretaria de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Prazo para início dos serviços na cidade de Princesa Isabel-PB: Será em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente após assinatura do contrato, que poderá encaminhado através do E-mail do licitante vencedor citado na habilitação para ser assinado. Local de trabalho: Deverá ser apresentar diariamente na Secretaria de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura de Princesa Isabel-PB, de segunda a sexta feira das 08h:00 às 12h:00 e das 14h:00 às 18h:00, sem qualquer custo para a Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Prazo de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias, contados do período de adimplemento. Quantidade de operador: A contratada deverá disponibilizar diariamente 01 (um) operador. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2023 (Processo Administrativo Nº 100063/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado de operador de máquinas pesadas (motoniveladora, caçamba, trator de pneus e outros, caso seja necessário), para atuar de acordo com as demandas dos equipamentos lotados na Secretaria de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Davi da Costa Santos-ME, CNPJ: 27.306.277/0001-01, com o valor total de R$ 52.200,00 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais); Pessoa jurídica em 2º Lugar: Genesis Serviços de Terceirização Ltda. CNPJ: 28.594.543/0001-01, com o valor total de R$ 54.780,00 (trinta e nove mil, quarenta e sete reais, sessenta e quatro centavos); Pessoa jurídica em 3º Lugar: Xavier Soluções e Locações Ltda-ME. CNPJ: 26.285.776/0001-99, com o valor total de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais); Pessoa jurídica em 4º Lugar: Servizi Terceirizados Ltda. CNPJ: 48.012.804/0001-37, com o valor total de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 52.200,00 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais), em favor do proponente primeiro colocado acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100202/2023 - Processo administrativo nº 100063/2023. Pregão Eletrônico nº 063/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Davi da Costa Santos-ME, CNPJ: 27.306.277/0001-01. Valor contratado: R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais) pelos 12 (doze) meses. Objeto: Prestar serviços parcelado de operador de máquinas pesadas (motoniveladora, caçamba, trator de pneus e outros, caso seja necessário), para atuar de acordo com as demandas dos equipamentos lotados na Secretaria de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Davi da Costa Santos (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100202/2023. Pregão Eletrônico Nº 063/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Davi da Costa Santos-ME, CNPJ: 27.306.277/0001-01. Rua José Sobreira Guimaraes, Nº 291. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar serviços parcelado de operador de máquinas pesadas (motoniveladora, caçamba, trator de pneus e outros, caso seja necessário), para atuar de acordo com as demandas dos equipamentos lotados na Secretaria de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Assim, dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado do item 1 do referido contrato. Portanto, de acordo com o quadro acima, o valor mensal deverá ser reajustado em até R$ 179,41 (cento e setenta e nove reais, quarenta e um centavos). Desta forma, o valor total que deverá ser aditado será de R$ 54.352,92 (cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais, noventa e dois centavos), para os 12 (doze) meses. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Davi da Costa Santos (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de outubro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 064/2023 | 100064/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 647.495,00 | 22/09/2023 | 05/10/2023 14:00 | Sem dados | Sem dados | 05/10/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 05 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para início da viagem: Será de imediato no caso do recebimento da autorização for protocolada nos seguintes horários: Das 07h00 às 12h00 e das 13h:00 às 18h:00, caso contrário será a partir do primeiro dia seguinte, sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será comunicado com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2023 (Processo Administrativo Nº 100064/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Damiao Soares Raposo-ME. CNPJ: 44.018.625/0001-56. Rua Advo Nominando Diniz Neto, Nº 162, Bairro: São Vicente, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: damiaosoaresraposo64@gmail.com. Telefone: (83) 9879-8196, com o valor total de R$ 126.000,00 (centro e vinte e seis mil reais), referente ao item 9; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Raimundo Ferraz da Silva-ME. CNPJ: 50.158.105/0001-41. Rua José Wilssom Campops, Nº 171, Bairro: Maia, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: ferrazraimundo1@gmail.com. Telefone: (83) 9963-0672, com o valor total de R$ 100.700,00 (cem mil e setecentos reais), referente aos itens 1, 3, 4 e 5; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Gevasio Vicente da Silva-ME. CNPJ: 31.495.677/0001-71. Rua Erasmo Faustino, Nº 10, Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: geba2018@hotmail.com. Telefone: (83) 9665-5602, com o valor total de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), referente ao item 8; Pessoa jurídica em 1º Lugar: João de Deus Alves Souza-ME. CNPJ: 46.198.643/0001-92. Rua Severino Rodrigues de Almeida, Nº 54, Bairro: Casusa. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: joaodedeusalvessouzasouza@gmail.com. Telefone: (83) 9869-1349, com o valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), referente ao item 2; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Gilberto Rodrigues Ferreira-ME. CNPJ: 48.217.781/0001-05. Rua Placido José de Medeiros, Nº 86, Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: ferreiragilbertorodrigues@gmail.com. Telefone: (83) 9945-4240, com o valor total de R$ 128.250,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais), referente aos itens 11 e 12; Pessoa jurídica em 1º Lugar: José Sandro Patricio de Melo-ME. CNPJ: 51.563.977/0001-58. Rua Professor Adriano Feitosa, Nº 124, Bairro: Macapa I. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: josesandrokmelo@gmail.com. Telefone: (83) 9 9663-5239, com o valor total de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais), referente aos itens 06 e 10; Pessoa jurídica em 1º Lugar: José Amirton Nunes Menezes-ME. CNPJ: 46.970.853/0001-57. Rua Do Ancião, Nº 225, Bairro: Tiradentes. CEP: 63.030-800. Cidade: Juazeiro do Norte-CE. E-mail: ferreiragilbertorodrigues@gmail.com. Telefone: (83) 9945-4240, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), referente ao item 7. Desta forma, o valor total homologado em favor das pessoas jurídicas acima citadas é R$ 621.550,00 (seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100205/2023 - Pregão Eletrônico nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Damiao Soares Raposo-ME. CNPJ: 44.018.625/0001-56. Valor total contratado: R$ 126.000,00 (centro e vinte e seis mil reais). Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de Recife-PE, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 9. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Damiao Soares Raposo (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100206/2023 - Pregão Eletrônico nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Raimundo Ferraz da Silva-ME. CNPJ: 50.158.105/0001-41. Valor total contratado: R$ 100.700,00 (cem mil e setecentos reais). Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, ref. aos itens 1, 3, 4 e 5. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Raimundo Ferraz da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100207/2023 - Pregão Eletrônico nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gevasio Vicente da Silva-ME. CNPJ: 31.495.677/0001-71. Valor total contratado: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de João Pessoa-PB, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 8.Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gevasio Vicente da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100208/2023 - Pregão Eletrônico nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: João de Deus Alves Souza-ME. CNPJ: 46.198.643/0001-92. Valor total contratado: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de Patos-PB, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 2. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João de Deus Alves Souza (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100209/2023 - Pregão Eletrônico nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gilberto Rodrigues Ferreira-ME. CNPJ: 48.217.781/0001-05. Valor total contratado: R$ 128.250,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, ref. aos itens 11e 12. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gilberto Rodrigues Ferreira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100210/2023 - Pregão Eletrônico nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Sandro Patricio de Melo-ME. CNPJ: 51.563.977/0001-58. Valor total contratado: R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais). Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, ref. aos itens 06 e 10. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. José Sandro Patricio de Melo (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100211/2023 - Pregão Eletrônico nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Amirton Nunes Menezes-ME. CNPJ: 46.970.853/0001-57. Valor total contratado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de Juazeiro do Norte-CE, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 07. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. José Amirton Nunes Menezes (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100205/2023. Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Damião Soares Raposo-ME. CNPJ: 44.018.625/0001-56. Rua Advo Nominando Diniz Neto, Nº 162, Bairro: São Vicente, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de Recife-PE, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 9. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação o preço poderá sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado do item 9 do referido contrato. Assim sendo, o valor total que deverá ser aditado de cada contrato para os 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 131.197,50 (cento e trinta e um mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Damião Soares Raposo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100206/2023. Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Raimundo Ferraz da Silva-ME. CNPJ: 50.158.105/0001-41. Rua José Wilssom Campops, Nº 171, Bairro: Maia, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, ref. aos itens 1, 3, 4 e 5. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação o preço poderá sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado dos itens 1, 3, 4 e 5 do referido contrato. Assim sendo, o valor total que deverá ser aditado de cada contrato para os 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 104.583,20 (cento e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Raimundo Ferraz da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100207/2023. Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gevasio Vicente da Silva-ME. CNPJ: 31.495.677/0001-71. Rua Erasmo Faustino, Nº 10, Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de João Pessoa-PB, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 8. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação o preço poderá sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado do item 8 do referido contrato. Assim sendo, o valor total que deverá ser aditado de cada contrato para os 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 131.197,50 (cento e trinta e um mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Gevasio Vicente da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100208/2023. Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: João de Deus Alves Souza-ME. CNPJ: 46.198.643/0001-92. Rua Severino Rodrigues de Almeida, Nº 54, Bairro: Casusa, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de Patos-PB, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 2. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação o preço poderá sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado do item 2 do referido contrato. Assim sendo, o valor total que deverá ser aditado de cada contrato para os 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 66.640,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. João de Deus Alves Souza (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100209/2023. Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gilberto Rodrigues Ferreira-ME. CNPJ: 48.217.781/0001-05. Rua Placido José de Medeiros, Nº 86, Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, ref. aos itens 11 e 12. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação o preço poderá sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado dos itens 11 e 12 do referido contrato. Assim sendo, o valor total que deverá ser aditado de cada contrato para os 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 133.539,00 (cento e trinta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Gilberto Rodrigues Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100210/2023. Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Sandro Patricio de Melo-ME. CNPJ: 51.563.977/0001-58. Rua Professor Adriano Feitosa, Nº 124, Bairro: Macapa I, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, ref. aos itens 6 e 10. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação o preço poderá sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado dos itens 6 e 10 do referido contrato. Assim sendo, o valor total que deverá ser aditado de cada contrato para os 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 42.274,75 (quarenta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais, setenta e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Sandro Patricio de Melo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100211/2023. Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Amirton Nunes Menezes-ME. CNPJ: 46.970.853/0001-57. Rua Do Ancião, Nº 225, Bairro: Tiradentes, CEP: 63.030-800, Cidade: Juazeiro do Norte-CE. Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de Juazeiro do Norte-CE, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 07. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação o preço poderá sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado do item 7 do referido contrato. Assim sendo, o valor total que deverá ser aditado de cada contrato para os 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 37.484,80 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Amirton Nunes Menezes (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de outubro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 062/2023 | 100062/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 115.578,00 | 05/09/2023 | 21/09/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | 19/10/2023 | Cancelada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 062/2023, que será realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 21 de setembro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis para os itens 1, 2 e 3, e será em até 15 (quinze) dias úteis para os itens 4, 5 e 6, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 05 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.PRIMEIRO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Dúvida - Ocorre que tal disposição quanto aos pontos: 1 – DO OBJETO e 1.2 – PREÇO POR ITEM do Termo de Referência não estão suficientemente esclarecidas. Assim sendo, servimo-nos do presente expediente para solicitar que todas essas dúvidas e informações que estão omissas no termo de referência, impossibilitando a precificação e competição sejam ajustadas disponibilizadas. Pelo exposto acima, requeiro que quanto as descrições dos objetos, seja apresentado: 1. Está faltando uma especificidade técnica para conseguir chegar no total de área por m2. É preciso algo mais detalhado para fazermos o levantamento de preço. Quando o item é especificado de forma bem genérica – como está o item 1, exemplo: ‘’cuba de inox’’, a empresa arrematante deste item pode fornecer quaisquer marcas? 2. As cubas de inox também têm que conter informações da largura, comprimento e profundidade para uma melhor precificação de propostas. 3. Em relação às Bancadas: profundidade, largura e uma planta baixa pra identificarmos o que é parede e o que não é. O órgão deseja com respaldo (o contorno da parede) ou querem a testeira (que é a parte da frente). COMSOL COMERCIO E SOLUCOES EM ENERGIAS LTDA, CNPJ: 40.186.985/0001-06. Em, 17/09/2023.RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Resposta do item 1: A lei maior das licitações não permite que nos editais sejam especificado a marca, desta forma, independente da marca o produto será verificado antes de haver qualquer pagamento, ainda tem a garantia prevista por lei de cada produtos, por outro lado, se durante o andamento da sessão eletrônica for ofertado uma marca já rejeitada por outro órgão, neste caso, qualquer licitante pode apresentar essa questão para o pregoeiro que será analisada e aberta uma diligência, caso seja necessário. Resposta do item 2 e 3: Neste caso, entendo que o edital deverá ser retificado, ou seja, será feito o adiamento da sessão para complemento das especificações de cada item. Princesa Isabel-PB, 19/09/2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 062/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: Às 14h:05min. do dia 17/09/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: José Austerniano do Nascimento-ME, CNPJ: 13.622.440/0001-22. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 18 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 062/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: Às 00h:12min. do dia 18/09/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa física: Thiago Pires Leite, CPF: 084.267.784-45. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 19 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.EXTRATO DO AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; A presente peça tem por objeto o julgamento do pedido de impugnação do instrumento convocatórios do Pregão Eletrônico Nº 062/2023, protocolado às 14h:05min. do dia 17/09/2023 pela pessoa jurídica: José Austerniano do Nascimento-ME, CNPJ: 13.622.440/0001-22. Endereço: Rod Anisio Marinho PB 233, Nº S/N, Zona Rural, CEP: 58.620-000, Várzea-PB, representado não identificado, através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Assim, em confronto com a legislação correlata e eventuais diligências efetuadas para dirimir quaisquer dúvidas, exponho abaixo os argumentos formuladas que fundamentaram a decisão final. Considerações: Considerando, que é de suma importância essa constatação da Recorrente, ainda a lei maior da licitação e contratos não faz tal exigência, constante no instrumento convocatório hora analisado (item 3.1.3 do termo de referência); Considerando, que tal exigência só se enquadra mediante justificava, neste caso o que ocorreu foi uma cincada, provocada pelo uso de modelo utilizado em outros certame; Considerando, que com a retificação do instrumento convocatório para atender o solicitado pela Recorrente, não vai trazer mais transtornos para os licitantes e trará mais segurança na condução do procedimento licitatório. Desta forma, tendo em vista que o exigido no item 3.1.3 do termo de referência, será retirado, com isso, trará o feito a ordem, não ferindo os princípios da moralidade, isonomia, impessoalidade e economicidade. Conclusão: Diante do exposto, julgo DEFERIDO a presente impugnação. Decido: Que será retirada a exigência do item 3.1.3 do termo de referência do instrumento convocatório e que será publicado uma nova peça editalícia. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.EXTRATO DO AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; A presente peça tem por objeto o julgamento do pedido de impugnação do instrumento convocatórios do Pregão Eletrônico Nº 062/2023, protocolado às 00h:12min. do dia 18/09/2023 pela pessoa física: Thiago Pires Leite, CPF: 084.267.784-45. Endereço não identificado, através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Assim, em confronto com a legislação correlata e eventuais diligências efetuadas para dirimir quaisquer dúvidas, exponho abaixo os argumentos formuladas que fundamentaram a decisão final. Considerações: Considerando, que é de suma importância essa constatação da Recorrente, ainda a lei maior da licitação e contratos não faz tal exigência, constante no instrumento convocatório hora analisado (item 3.1.3 do termo de referência); Considerando, que tal exigência só se enquadra mediante justificava, neste caso o que ocorreu foi uma cincada, provocada pelo uso de modelo utilizado em outros certame; Considerando, que com a retificação do instrumento convocatório para atender o solicitado pela Recorrente, não vai trazer mais transtornos para os licitantes e trará mais segurança na condução do procedimento licitatório. Desta forma, tendo em vista que o exigido no item 3.1.3 do termo de referência, será retirado, com isso, trará o feito a ordem, não ferindo os princípios da moralidade, isonomia, impessoalidade e economicidade. Conclusão: Diante do exposto, julgo DEFERIDO a presente impugnação. Decido: Que será retirada a exigência do item 3.1.3 do termo de referência do instrumento convocatório e que será publicado uma nova peça editalícia. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 062/2023, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 21 de setembro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Motivo da suspenção: Para realização de ajuste nas especificações dos itens, provocado pelo pedido de esclarecimento feito através do portal “compraspublicas” pela pessoa jurídica: Comsol Comercio e Soluções Em Energias Ltda, CNPJ: 40.186.985/0001-06, protocolado às 19h:27min. do dia 17/09/2023, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 19 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE CANCELAMENTO DEFINITIVO DE PREGÕES - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial dos procedimentos licitatórios nas modalidades Pregões Eletrônicos e Presenciais publicados em até 31/12/2023 no âmbito da Lei Federal Nº 10.520/2002 e Lei Federal Nº 8.666/1993, em andamento no exercício de 2024, tornar público o cancelamento definitivo dos Pregão abaixo relacionados, pelo motivo da não conclusão dos julgamentos deles até a presente data, além de atestar que não houver qualquer prejuízo para o erário público. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 00012/2022 (Doc. TCE Nº 930229/22). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na realização e avaliação de eletrocardiograma, avaliação e laudos de risco cirúrgicos para Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB; Pregão Eletrônico Nº 00028/2023 (Doc. TCE Nº 35654/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as Secretarias de Educação (merenda escolar), Saúde, e demais Secretarias, deste município; Pregão Eletrônico Nº 00030/2023 (Doc. TCE Nº 35682/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas Secretarias; Pregão Eletrônico Nº 00036/2023 (Doc. TCE Nº 37486/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00037/2023 (Doc. TCE Nº 37491/23). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00038/2023 (Doc. TCE Nº 37494/23). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00062/2023 (Doc. TCE Nº 93909/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo; Pregão Eletrônico Nº 00080/2023 (Doc. TCE Nº 00810/24). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00089/2023 (Doc. TCE Nº 00089/24). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel. Desta forma, diante do exposto acima fica justificado os cancelamentos dos pregões e bem como atendendo os interesses da municipalidade princesense. Princesa Isabel-PB, 24 de dezembro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. |