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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 024/2021 Tomada de Preço Sem dados 88.667,00 23/09/2021 08/10/2021 09:00 25/11/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Outubro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de muro de contorno da Estação de Esgoto 01 (EEE 1), na Rua Artista Luiz Tenório dos Santos, Bairro Macapá II, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 22 de Setembro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 024/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação 024/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS – CNPJ: 29.578.882/0001-59; Pessoa jurídica: NOTORIA CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 37.090.538/0001-44; Pessoa Jurídica: PALLAS ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 42.559.008/0001-32 e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70 (ITENS 8.2.3.); Pessoa jurídica: TURMALINA EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 16.941.283/0001-06 (ITENS 8.2.1., 8.2.3., 8.2.5, 8.2.8. e 8.2.10.) Pessoa jurídica: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 42.540.677/0001-62 (ITENS 8.2.3. e 8.2.11.); Pessoa jurídica: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 (ITENS 8.2.3.); Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-87 (ITENS 8.2.11.) e Pessoa Jurídica: RF CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI – CNPJ: 41.401.949/0001-80 (ITENS 8.2.3. e 8.2.10.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 09/11/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 28 de Outubro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLERRATA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 024/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, vem tornar público que na publicação do Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada Preços de nº 024/2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 29/10/2021 - Pags.: 21 e 22) onde se LÊ: Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70 (ITENS 8.2.3.); Pessoa jurídica: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 (ITENS 8.2.3.), LEIA-SE: Licitantes habilitados: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70; Pessoa jurídica: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33.Princesa Isabel/PB, 29 de outubro de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 024/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 024/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP, com o valor total de R$ 69.657,88 (sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Licitante Classificado: Pessoa jurídica: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, com o valor total de R$ 70.935,72  (setenta mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos); Pessoa jurídica: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA, com o valor total de 70.930,53, (setenta mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e três centavos), Pessoa Jurídica: PALLAS ENGENHARIA , com o valor total de 73.593,55, (setenta e três mil, quinhentos noventa e três cinquenta e cinquenta e cinco centavos), Pessoa jurídica: NOTORIA CONSTRUCOES EIRELI, com o valor total de 71.129,31, (setenta e um mil, cento e vinte e nove reais e trinta e um centavos), Pessoa jurídica: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462, com o valor total de 73.330,71, (setenta e três mil, trezentos e trinta reais e setenta e um centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 16 de Novembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00024/2021, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de muro de contorno da Estação de Esgoto 01 (EEE 1), na Rua Artista Luiz Tenório dos Santos, Bairro Macapá II, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto aa pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 69.657,88 (sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 008/2021 Pregão Eletrônico Sem dados 250.000,00 21/09/2021 04/10/2021 13:01 16/10/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que fara realizar a sessão pública (eletrônica) do Pregão Eletrônico Nº 008/2021, às 13h:00min (Treze horas) do dia 04/10/2021. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência. Motivo da nova publicação: Em função da sessão do PE. Nº 007/2021, ter sido fracassada. Local da sessão eletrônica: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretarias interessadas: Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos: Diversos, Ordinários do Fundo Municipal de Saúde (Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Investimento). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. 1ª) NOTA DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público os seguintes esclarecimentos: a) Que a exigência para apresentação do Comprovação de registro do Leiloeiro na Junta Comercial do Estado, constante no portaldecompraspublicas.com.br (Pregão Eletrônico Nº 008/2021) que será às 13h:00min (Treze horas) do dia 04/10/2021, venho informar para os interessados que fica desobrigados a sua apresentação; b) Que tal exigência não consta no instrumento convocatório (PE Nº 008/2021) e o que ocorreu foi uma falha formal durante a marcação no sistema da documentação exigida. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância. Princesa Isabel-PB, 23 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2021, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Bem Estar Hospitalar Comercio de Equipamentos Médicos e Materiais Para Saúde Eireli-ME, CNPJ: 08.299.803/0001-09, Rua Manuel Correia, Nº 906, Bairro: Vila Palmeira, CEP: 02.728-050, Cidade: São Paulo-SP, com o valor total de cada equipamento de R$  249.000,00 (Duzentos e quarenta e nove mil reais) pelo o equipamento. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 16 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 360/2021 - Pregão Eletrônico nº 008/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Bem Estar Hospitalar Comercio de Equipamentos Médicos e Materiais Para Saúde Eireli-ME, CNPJ: 08.299.803/0001-09, Rua Manuel Correia, Nº 906, Bairro: Vila Palmeira, CEP: 02.728-050, Cidade: São Paulo-SP. Valor total contratado: R$ 249.000,00 (Duzentos e quarenta e nove mil reais) pelo o equipamento. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência. Prazo de entrega dos bens: É de 05 (Cinco) dias, contados do Pedido de fornecimento, em remessa única, no seguinte endereço informado pelo autor do pedido. Fonte de recurso: Diversos, Ordinários do Fundo Municipal de Saúde (Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Investimento). Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.302.4003.1051 (Adquirir veículo para estratégia da saúde pública), 2200000.03 (Transferências de convênios ou de contratos de repasse vinculados à saúde (capital - UN), 666 (Nº Ficha), 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman), conforme QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Raphael da Costa Silva, CPF Nº 314.484.518-33 (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 067/2021 Dispensa por Valor Sem dados 16.800,00 20/09/2021 20/09/2021 08:00 23/09/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 067/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00067/2021, que objetiva: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de máscaras em algodão destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOAO FLORENCIO FILHO - R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).Princesa Isabel - PB, 23 de Setembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 174/2021 DA DISPENSA Nº 067/2021 OBJETO: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de máscaras em algodão destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00067/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2020 (MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MDE 25%), 1110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e JOAO FLORENCIO FILHO - R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).Princesa Isabel - PB, 24 de Setembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 004/2021 Concorrência Sem dados 3.359.627,94 17/09/2021 19/11/2021 14:00 28/12/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB, torna público que realizara através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Outubro de 2021, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de uma Creche - Tipo 1 FNDE, no Bairro Várzea, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 16 de Setembro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão ATO AVISO DE RETIFICAÇÃO E ERRATA AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB, torna público RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO referente a licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de uma Creche - Tipo 1 FNDE, no Bairro Várzea, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Onde lê-se: A prefeitura Municipal de Itaporanga – PB, torna público. Leia-se: A prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB, torna público. Informa ainda a retificação do edital, alterando a comprovação do acervo técnico a ser apresentado pelas empresas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 23 de Setembro de 2021Silvino Alberto Félix IsidioPresidente da CPLAVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público o ADIAMENTO da licitação modalidade Concorrência de Nº 004/2021, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de uma Creche - Tipo 1 FNDE, no Bairro Várzea, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Motivo do adiamento: Retificação do Edital. Data de realização da nova sessão pública: 12 de novembro de 2021 às 09:00. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 08 de Outubro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público o ADIAMENTO da licitação modalidade Concorrência de Nº 004/2021, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de uma Creche - Tipo 1 FNDE, no Bairro Várzea, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Motivo do adiamento: Os membros da CPL estão participando de uma capacitação no Estado do Rio Grande Norte, entre os dia 10 e 12 de Novembro. Data de realização da nova sessão pública: 19 de novembro de 2021 às 14:00. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 10 de novembro de 2021 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 004/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência de 004/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03; Pessoa jurídica: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00; e Pessoa jurídica: *VL TECNO LTDA - CNPJ: 03.226.372/0001-29. OBS:* A EMPRESA VL TECNO ESTÁ HABILITADA CONFORME A LEI COMPLETAR Nº 123/2006, A MESMA TERÁ 05 (CINCO) DIAS UTEIS, CASO FOR VENCEDORA PARA A ENTREGA DA CERTIDÃO VENCIDA. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: EOS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 29.656.195/0001-04 (Itens: 8.3.4., 8.4.2., 8.4.3., 8.6.4. e 8.6.5.); Pessoa jurídica: EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.750.635/0001-31 (Item: 8.4.2.) e Pessoa jurídica: CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI - CNPJ: 23.407.509/0001-59 (Itens: 8.3.3., 8.4.2. e 8.4.3.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 16:h:30mn (dezesseis horas e trinta minutos), do dia 16/12/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 07 de Dezembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA DE Nº 004/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 3.354.444,51 (três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Licitantes com Propostas Classificadas: VL TECNO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.226.372/0001-29, com o valor total de R$ 3.359.627,94 (três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa quatro centavos). Licitantes com Propostas Desclassificadas: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58, com o valor total de R$ 3.358.341,12 (três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil e trezentos e quarenta e um reais e doze centavos) e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 3.326.163,50 (três milhões, trezentos e vinte e seis mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 17 de dezembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00004/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00004/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de uma Creche - Tipo 1 FNDE, no Bairro Várzea, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇOES, CNPJ nº 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 3.354.444,51 (três milhões trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).Princesa Isabel - PB, 28 de Dezembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2021 DA CONCORRÊNCIA DE Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ nº 28.114.128/0001-03. Valor: R$ 3.354.444,51 (três milhões trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de uma Creche – Tipo 1 FNDE, no Bairro Várzea, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Fundamento Legal: Concorrência nº 00004/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS) 1250000.03 (TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO (CAPITAL - UNIÃO) 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 29/12/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr.  Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 29 de Dezembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 019/2021 Pregão Presencial Sem dados 240.853,73 14/09/2021 27/09/2021 09:00 29/09/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 019/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de tubos de PVC, curvas de PVC, selim de PVC, onde serão utilizados na implantação de rede de esgotamento sanitário de diversas, na sede deste município, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 23/07/2021 às 16h:00min (Dezesseis horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela Covid-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 12 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a segunda chamada da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 019/2021. Motivo: A 1ª Sessão foi declarada como deserta. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de tubos de PVC, curvas de PVC, selim de PVC, onde serão utilizados na implantação de rede de esgotamento sanitário de diversas, na sede deste município, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 20/08/2021 às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela Covid-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 05 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERCEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a segunda chamada da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 019/2021. Motivo: A 1ª e 2ª Sessão Pública foram declaradas como deserta. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de tubos de PVC, curvas de PVC, selim de PVC, onde serão utilizados na implantação de rede de esgotamento sanitário de diversas, na sede deste município, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 27/09/2021 às 09h:00min (Nove horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela Covid-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 14 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 019/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de tubos de PVC, curvas de PVC, selim de PVC, onde serão utilizados na implantação de rede de esgotamento sanitário de diversas, na sede deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Pessoa jurídica: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98, Rua Presidente Dutra, Nº 55, Bairro: Nova Brasília, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total inicial de R$ 240.853,73 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e três reais, setenta e três centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 29 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 261/2021 - Pregão Presencial Nº 019/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Valor total contratado: R$ 240.853,73 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e três reais, setenta e três centavos), referente aos itens: 1 a 4. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de tubos de PVC, curvas de PVC, selim de PVC, onde serão utilizados na implantação de rede de esgotamento sanitário de diversas, na sede deste município, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antunys Heriques da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 003/2021 Leilão Sem dados 107.990,00 09/09/2021 28/09/2021 13:00 Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE EDITAL DO LEILÃO N.º 003/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 003/2021 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias JUCEP N.º 010/2014, contratado através licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, CONTRATO Nº 180/2021, processado nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal n° 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O leilão será realizado no dia 28/09/2021 às 10h30min, na sede da Câmara Municipal, Casa Adriano Feitosa, localizada a Avenida Presidente João Pessoa, s/nº, Centro, Princesa Isabel-PB. Maiores informações, disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Arrojado Lisboa, s/n, Centro, nesta cidade, email: licitaprincesa2017@gmail.com (83) 3457-2231 ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou nos sites: marcotulioleiloes.com.br e princesa.pb.gov.br.Princesa Isabel, 08 de Setembro de 2021.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 043/2021 Dispensa por Valor Sem dados 17.500,00 09/09/2021 09/08/2021 09:00 12/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 043/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00043/2021, que objetiva: Contração de empresa para prestar serviços de Datilografia, digitação, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta audível, redação, edição, interpretação, revisão, tradução, apoio e infraestrutura administrativa e congêneres a Secretaria Municipal de Saúde e suas coordenações e programas; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARLUCE SANTOS FARIAS - R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).Princesa Isabel - PB, 12 de Agosto de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 133/2021 DA DISPENSA Nº 043/2021 OBJETO: Contração de empresa para prestar serviços de Datilografia, digitação, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta audível, redação, edição, interpretação, revisão, tradução, apoio e infraestrutura administrativa e congêneres a Secretaria Municipal de Saúde e suas coordenações e programas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00043/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA); 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL e MARLUCE SANTOS FARIAS - R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).Princesa Isabel - PB, 13 de Agosto de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 023/2021 Tomada de Preço Sem dados 46.804,05 01/09/2021 16/09/2021 09:00 08/11/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma do Posto Ancora no Sítio Moça Branca, Zona Rural, no município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 30 de Agosto de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 023/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de 023/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33; Pessoa jurídica: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 42.540.677/0001-62; Pessoa jurídica: THALYSO THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: Não Houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:00mn (dez horas), do dia 29/10/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 21 de Outubro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 023/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 023/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 42.540.677/0001-62, com o valor total de R$ 35.466,88 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Licitante Classificado: THALYSO THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70, com o valor total de R$ 37.439,50 (trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta reais) e JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33, com o valor total de R$ 39.782,91 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 04 de Novembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00023/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma do Posto Ancora no Sítio Moça Branca, Zona Rural, no município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, 42.540.677/0001-62, com o valor total de R$ 35.466,88 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).Princesa Isabel - PB, 08 de Novembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO 199/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga – PB. Contratada: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, 42.540.677/0001-62. Valor: 35.466,88 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma do Posto Ancora no Sítio Moça Branca, Zona Rural, no município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00023/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 10.301.4002.1044 (CONSTRUIR/RECUPERAR UNIDADES BASICA DE SAÚDE), 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 10/05/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Edson Leite de Lima Júnior, CPF:098.364-10.Princesa Isabel - PB, 10 de Novembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 003/2021 Concorrência Sem dados 514.000,00 28/08/2021 30/09/2021 09:00 13/10/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 0003/2021 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2021, licitação modalidade Concorrência, do tipo Maior Oferta, para: Alienação de imóveis Localizados na Zona Urbana e Zona Rural, conforme especificações descritas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 26 de Agosto de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00003/2021, que objetiva: Alienação de imóveis Localizados na Zona Urbana e Zona Rural, conforme especificações descritas no termo de referência, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa física: CLAÚDIO TEOTÔNIO LIMA, CPF: 036.353.324-96 com o valor total de R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte um mil reais), pelo item 2.Princesa Isabel - PB, 13 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2021 DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB. Contratado: CLAÚDIO TEOTÔNIO LIMA, CPF: 036.353.324-96. Valor: R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte um mil reais), pelo item 2. Objeto: Alienação de imóveis Localizados na Zona Urbana e Zona Rural, conforme especificações descritas no termo de referência. Fundamento Legal: Concorrência nº 00003/2021. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Claúdio Teotônio de Lima, CPF: 036.353.324-96 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 007/2021 Pregão Eletrônico 250.000,00 23/08/2021 17/09/2021 13:00 18/03/2024 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que realizará a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2021, às 13h:00min (Treze horas) do dia 06 de setembro de 2021. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretarias interessadas: Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos: Diversos, Ordinários do Fundo Municipal de Saúde (Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Investimento). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 23 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o adiamento da sessão pública (eletrônica) do Pregão Eletrônico Nº 007/2021, que seria realizada às 13h:00min (Treze horas) do dia 06/09/2021, para às 13h:00min (Treze horas) do dia 17/09/2021. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretarias interessadas: Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos: Diversos, Ordinários do Fundo Municipal de Saúde (Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Investimento). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro (nos termos do Art. 41, §1º da Lei 8.666/93), tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação protocolada em 01/07/2021, através do endereço “licitaprincesa2017@gmail.com” pela pessoa jurídica: CKS Comercio de Veiculos Ltda, CNPJ: 30.330.883/0001-69, Av. Luis Viana Filho, Nº 6462 (Condominio Manhattan Square Edif. Wal Street West Bloco B Sala 621), Bairro: Paralela, CEP: 41.730-101, Cidade: Salvador-BA (elde@advicegroup.com.br), contra o edital do Pregão Eletrônico Nº 007/2021, onde tem como objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência. Cópia completa da impugnação poderá ser obtida através do portal de transparência no seguinte endereço eletrônico: www.princesa.pb,gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JUGAMENTO DO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o julgamento do recurso de impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 007/2021, protocolada no dia 01/09/2021 através do endereço eletrônico: licitaprincesa2017@gmail.com e do portaldecompraspublicas.com.br, pertencente ao setor de licitação desta Prefeitura, pela licitante CKS Comercio de Veiculos Ltda, CNPJ: 30.330.883/0001-69. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência. Conclusão do julgador: Por todo o exposto, pugna este julgador que os argumentos apresentados pela Recorrente na sua impugnação são capazes de retificar o item 1.4.2 do termo de referência do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 007/2021, contudo julgo deferido o pedido. Decido que o item 1.4.2 do termo de referência deste certame, passa ater seguinte redação “1.4.2 - O veículo tipo Ambulância Uti deverá ser novo (poderão ser vendidos por concessionária autorizada pelo fabricante ou, diretamente, pelo próprio fabricante, ainda ser vendidos por todas as empresas do ramo da comercialização de veículos automotores. Deverá possuir todos os itens obrigatórios conforme a Legislação vigente e o Código Nacional de Trânsito; Deverá ser entregue prontos para emplacamento/licenciamento/transferência; Deverá possuir assistência técnica no estado da Paraíba; O objeto a ser fornecido deverá atender aos preceitos regulamentares dos órgãos oficiais nacionais de trânsito nos aspectos relacionados à iluminação, sinalização e segurança (Conforme Código de Trânsito Brasileiro seu regulamento e resoluções); A entrega do objeto deverá ser efetuada, dentro do horário de expediente, em local a ser indicado por esta Prefeitura; Para os efeitos desta licitação”. Desta forma fica resolvida a divergência. Comunico que não será necessário a emissão de um novo edital e, sim será feita uma retificação no item supracitado e será publicação da mesma forma do edital para conhecimento de todos os interessados. Este é o julgamento. Cópia do julgamento: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 02 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a primeira retificação do edital do Pregão Eletrônico Nº 007/2021, publicado em 01/01/2021, previsto para acontecer às 13h:00min (treze horas) do dia 17/09/2021, onde tem como objeto a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência. Deste modo onde se LÊ:  No item 1.4.2 do termo de referência deste certame. LEAIA-SE: 1.4.2 - O veículo tipo Ambulância Uti deverá ser novo (poderão ser vendidos por concessionária autorizada pelo fabricante ou, diretamente, pelo próprio fabricante, ainda ser vendidos por todas as empresas do ramo da comercialização de veículos automotores. Deverá possuir todos os itens obrigatórios conforme a Legislação vigente e o Código Nacional de Trânsito; Deverá ser entregue prontos para emplacamento/licenciamento/transferência; Deverá possuir assistência técnica no estado da Paraíba; O objeto a ser fornecido deverá atender aos preceitos regulamentares dos órgãos oficiais nacionais de trânsito nos aspectos relacionados à iluminação, sinalização e segurança (Conforme Código de Trânsito Brasileiro seu regulamento e resoluções); A entrega do objeto deverá ser efetuada, dentro do horário de expediente, em local a ser indicado por esta Prefeitura; Para os efeitos desta licitação. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis (E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. ou www.portaldecompraspublicas.com.br/). Princesa Isabel-PB, 02 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE REVOGAÇÃO - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Revogar a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência, pois a mesma foi declarada como licitação fracassada. MOTIVO: O valor total estimado no termo de referência foi de R$ 250.000,00 e o valor total apresentado na proposta ou lance final do licitante vencedor foi de R$ 280.000,00, o fornecedor FAVORITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.380.013/0001-03, foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado. Fundamentação: Artigo 49 da lei Federal 8.666/93, o mencionado artigo assim estabelece: A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.