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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 013/2019 057/2019 Dispensa por Valor Sem dados 10.734,97 04/06/2019 04/06/2019 17:40 JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 26316648000165 04/06/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV013/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV013/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Creche Unidade III localizada na Povoado da Várzea, Zona Rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: José Roberto Rodrigues da Silva, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total de R$ 10.734,97 (dez mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).Princesa Isabel - PB, 04 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: José Roberto Rodrigues da Silva, CNPJ: 26.316.648/0001-65.VALOR: R$ 10.734,97 (dez mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Creche Unidade III localizada na Povoado da Várzea, Zona Rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV013/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Recursos Ordinários da Secretaria de Educação.DOTAÇÃO: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.365.2011.1015 (Construir/Reformar de Creches), 308 (Nº FICHA) 111.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação), 4.4.90.51.01 (Obras e Instalações), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 013/2019 061/2019 Pregão Presencial Sem dados 562.234,49 28/06/2019 10/07/2019 09:00 MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA ;
ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E ;
FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA ;
IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ;
ORTOSHOP COMERCIO LTDA-ME ;
PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA 		10779833000156 ;
30082076000174 ;
08160290000142 ;
07788510000114 ;
03965517000103 ;
09210219000190 		05/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 10 de julho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.Recursos: Previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419.E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 27 de Junho de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 013/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E, CNPJ: 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 42.467,07 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos), pelos itens: 11, 20, 22, 23, 27, 29, 33, 34, 37, 44, 45, 48, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 64, 66, 70, 73, 83, 84, 85, 86, 87, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 122, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 141, 154, 155, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 177, 183, 184. Pessoa jurídica: FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 61.239,60 (sessenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), pelos itens: 2, 3, 4, 7, 19, 41, 42, 46, 47, 49, 51, 62, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 104, 123, 133, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 167. Pessoa jurídica: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTD, CNPJ: 07.788.510/0001-14, com o valor total de Valor: R$ 63.071,11 (sessenta e três mil setenta e um reais e onze centavos), pelos itens: 5, 9, 12, 14, 16, 17, 21, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 38, 39, 40, 50, 52, 55, 60, 61, 65, 68, 69, 71, 72, 90, 100, 102, 103, 121, 138, 152, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 168, 178, 179, 180, 181, 182. Pessoa jurídica: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de proposta de R$ 31.757,75 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), pelos itens: 1, 8, 13, 35, 99, 117, 118, 119, 126, 139, 140. Pessoa jurídica: ORTOSHOP COMERCIO LTDA, ME, CNPJ: 03.965.517/0001-03, com o valor total de, R$ 22.669,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais), pelos itens: 10, 15, 18, 67, 88, 98, 101, 120, 172, 173, 174, 175, 176. Pessoa jurídica: PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ: 09.210.219/0001-90, com o valor total de R$ 16.082,90 (dezesseis mil oitenta e dois reais e noventa centavos), pelos itens: 6, 26, 36, 43, 63, 78, 89, 153.Princesa Isabel - PB, 29 de Julho de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 013/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E, CNPJ: 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 42.467,07 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos), pelos itens: 11, 20, 22, 23, 27, 29, 33, 34, 37, 44, 45, 48, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 64, 66, 70, 73, 83, 84, 85, 86, 87, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 122, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 141, 154, 155, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 177, 183, 184.Pessoa jurídica: FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 61.239,60 (sessenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), pelos itens: 2, 3, 4, 7, 19, 41, 42, 46, 47, 49, 51, 62, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 104, 123, 133, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 167.Pessoa jurídica: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTD, CNPJ: 07.788.510/0001-14, com o valor total de Valor: R$ 63.071,11 (sessenta e três mil setenta e um reais e onze centavos), pelos itens: 5, 9, 12, 14, 16, 17, 21, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 38, 39, 40, 50, 52, 55, 60, 61, 65, 68, 69, 71, 72, 90, 100, 102, 103, 121, 138, 152, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 168, 178, 179, 180, 181, 182.Pessoa jurídica: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de proposta de R$ 31.757,75 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), pelos itens: 1, 8, 13, 35, 99, 117, 118, 119, 126, 139, 140.Pessoa jurídica: ORTOSHOP COMERCIO LTDA, ME, CNPJ: 03.965.517/0001-03, com o valor total de, R$ 22.669,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais), pelos itens: 10, 15, 18, 67, 88, 98, 101, 120, 172, 173, 174, 175, 176.Pessoa jurídica: PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ: 09.210.219/0001-90, com o valor total de R$ 16.082,90 (dezesseis mil oitenta e dois reais e noventa centavos), pelos itens: 6, 26, 36, 43, 63, 78, 89, 153.Princesa Isabel - PB, 29 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E, CNPJ: 30.082.076/0001-74.VALOR: R$ 42.467,07 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos), pelos itens: 11, 20, 22, 23, 27, 29, 33, 34, 37, 44, 45, 48, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 64, 66, 70, 73, 83, 84, 85, 86, 87, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 122, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 141, 154, 155, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 177, 183, 184.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).. VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Edna Carla Barbosa Alves, CPF nº 011.674.874-51 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42.VALOR: R$ 61.239,60 (sessenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), pelos itens: 2, 3, 4, 7, 19, 41, 42, 46, 47, 49, 51, 62, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 104, 123, 133, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 167.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. José Laércio de Macedo Oliveira, CPF nº 225.520.494-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTD, CNPJ: 07.788.510/0001-14.VALOR: R$ 63.071,11 (sessenta e três mil setenta e um reais e onze centavos), pelos itens: 5, 9, 12, 14, 16, 17, 21, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 38, 39, 40, 50, 52, 55, 60, 61, 65, 68, 69, 71, 72, 90, 100, 102, 103, 121, 138, 152, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 168, 178, 179, 180, 181, 182.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Juvencio Pereira Nunes, CPF nº 671.968.028-53 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56.VALOR: R$ 31.757,75 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), pelos itens: 1, 8, 13, 35, 99, 117, 118, 119, 126, 139, 140.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Albino Ribeiro de Araújo, CPF nº 094.162.934-15 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: ORTOSHOP COMERCIO LTDA, ME, CNPJ: 03.965.517/0001-03.VALOR: R$ 22.669,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais), pelos itens: 10, 15, 18, 67, 88, 98, 101, 120, 172, 173, 174, 175, 176.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Wellisson Leonardo da Silva Pontes, CPF nº 041.949.124-46 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ: 09.210.219/0001-90.VALOR: R$ 16.082,90 (dezesseis mil oitenta e dois reais e noventa centavos), pelos itens: 6, 26, 36, 43, 63, 78, 89, 153.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Eriklepton Vitório Soares, CPF nº 054.837.773-10 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 013/2019 084/2019 Tomada de Preço Sem dados 207.847,30 15/08/2019 30/08/2019 08:30 B2 CONSTRUÇÕES EIRELI ;
B2 CONSTRUÇÕES EIRELI - ME 		27944573000130 ;
27944573000120 		23/12/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 30 de Agosto de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços Nº 013/2019.Tipo de julgamento: Menor preço global por cada item (Projeto de obras). Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviços de engenharia na pavimentação de 02 (duas) Ruas no Zona Urbana e 01 (uma) Rua na Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados:  Pessoa jurídica: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ; 27.944.573/0013-20. Pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; CNPJ; 30.233.033/0001-42. Licitantes inabilitados:  Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CNPJ; 17.560.794/0001-40.Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:00mn (dez horas), do dia 25/10/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 16 de outubro de 2019.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da Proposta de Preço: Licitante vencedora:  Pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; CNPJ; 30.233.033/0001-42. Licitantes perdedora:  Pessoa jurídica: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ; 27.944.573/0013-20.Obs.: As análises do setor de engenharia da Proposta de Preços está disponível no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 13 de novembro de 2019.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 19/11/2019, pela empresa: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ; 27.944.573/0013-20, contra o julgamento da sua desclassificação na Proposta de Preços pela CPL e a Habilitação da Empresa FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; CNPJ; 30.233.033/0001-42 para que os demais licitantes, querendo, apresentarem impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93.Princesa Isabel/PB, 19 de novembro de 2019.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL RETIFICAÇÃO DO AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público a retificação do resultado do julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços de Nº 013/2019, na qual tinha como resultado a Licitante vencedora:  Pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; CNPJ; 30.233.033/0001-42, e como Licitantes perdedora:  Pessoa jurídica: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ; 27.944.573/0013-20, após à reanalise das proposta pelo setor de engenharia, foi retificado o julgamento, ficando da seguinte forma:Licitante vencedora:Pessoa jurídica: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ; 27.944.573/0013-20. Licitantes perdedora: Pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; CNPJ; 30.233.033/0001-42.Obs.: As análises do setor de engenharia da Proposta de Preços está disponível no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 12 de dezembro de 2019.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2019, que objetiva: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviços de engenharia na pavimentação de 02 (duas) Ruas no Zona Urbana e 01 (uma) Rua na Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: B2 Construções Eireli; CNPJ; 27.944.573/0013-20, com o valor total de R$ 207.847,30 (duzentos e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos).Princesa Isabel/PB, 23 de dezembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO Tomada de Preços nº 013/2019.OBJETO: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Prestar Serviços de Engenharia Na Pavimentação de 02 (duas) Ruas No Zona Urbana e 01 (uma) Rua Na Zona Rural do Município de Princesa Isabel, Conforme Planilhas de Custo.NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa B2 Construções Eireli; CNPJ; 27.944.573/0013-20 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel/PB, 23 de dezembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2019 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2019 Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00013/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ; 27.944.573/0013-20. Valor: R$ 207.847,30 (duzentos e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). Objeto: Prestar serviços de engenharia na pavimentação de 02 (duas) Ruas no Zona Urbana e 01 (uma) Rua na Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ricardo Fabrizio de Oliveira Cavalcante (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 30 de Dezembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 273/2020 Tomada de Preços Nº 013/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ nº 27.944.573/0013-20. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela contratada, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 207.847,30 (duzentos e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos ) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 233.315,94 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e quinze reais e noventa e quatro centavos), o valor do aditivo é R$ 25.468,64 (vinte e cinco quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), conforme planilha Anexa ao memorando. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. José Roberto Queiroga Gomes (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 28 de maio de 2020Ricardo Pereira do NascimentoPrefeitoEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 273/2020 Tomada de Preços Nº 013/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ nº 27.944.573/0013-20. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela contratada, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 233.315,94 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e quinze reais e noventa e quatro centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 258.805,50 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos), o valor do aditivo é R$ 25.489,56 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme planilha Anexa ao memorando. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. José Roberto Queiroga Gomes (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 31 de julho de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2019 129/2019 Inexigibilidade Sem dados 35.000,00 13/11/2019 13/11/2019 08:00 IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS 19511144000130 20/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa jurídica IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS, CNPJ: 19.511.144/0001-30, detentora da exclusividade do Artista Vicente Nery para realização de 01 Show Artístico no dia 15 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h (uma hora), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS, CNPJ: 19.511.144/0001-30, com o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Princesa Isabel - PB, 20 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2019 DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS, CNPJ: 19.511.144/0001-30. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Objeto: Contratação direta da Pessoa jurídica IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS, CNPJ: 19.511.144/0001-30, detentora da exclusividade do Artista Vicente Nery para realização de 01 Show Artístico no dia 15 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h (uma hora), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel. Vigência: até 21/02/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ivanildo De Oliveira Farias (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2019 068/2019 Tomada de Preço Sem dados 236.584,06 19/07/2019 08/08/2019 09:00 GKM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME 26910069000146 25/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 07 de agosto de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços Nº 012/2019. TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Distrito de Lagoa da Cruz na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (83) 34572419.E-MAIL: licitaprincesa2017@gmail.com. EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 17 de julho de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital da Tomada de Preços Nº 012/2019, pela pessoa jurídica: Pactual Construções Ltda-EPP, CNPJ: 10.559.968/0001-06, Rua. Jaguarari, Nº 1215 (Loja 07), Bairro: Vermelho, CEP: 59.039-500, Cidade: Natal/PB, protocolado no dia 29/07/2019. A CPL informa que vai solicitar um parecer técnico do Setor de Engenharia sobre os questionamentos dos itens do projeto executivo. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 05 de agosto de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da ComissãoEXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando o edital da Tomada de Preços Nº 012/2019, pela pessoa jurídica: PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.559.968/0001-06. Decisão da CPL: Nos termos do edital em seu item 8.5, no tocante à fase de impugnação do edital, portanto não é cabível o presente recurso. Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Presidente da CPL, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga Indeferido a presente impugnação. Cópia do julgamento na integra poder ser acessada através dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Ainda notificamos os interessados para abertura dos envelopes propostas de preços que será realizado na Sessão Pública às 14:00hs. (quatorze horas) do dia 18 de setembro de 2019. Princesa Isabel/PB, 06 de Setembro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CNPJ; 17.560.794/0001-40. Pessoa jurídica: VL. TECNOLÓGICA LTDA; CNPJ; 03.226.372/0001-29. Pessoa jurídica: GKM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 26.910.069/0001-46. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 10.559.968/0001-06. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 08:h:30mn (oito horas e trinta minutos), do dia 25/10/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 16 de outubro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da Proposta de Preço: Licitante vencedora: Pessoa jurídica: GKM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 26.910.069/0001-46 Licitantes perdedora: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CNPJ; 17.560.794/0001-40. Pessoa jurídica: VL.TECNOLÓGICA LTDA; CNPJ; 03.226.372/0001-29. Obs.: As análises do setor de engenharia da Proposta de Preços está disponível no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 13 de novembro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL  HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Distrito de Lagoa da Cruz na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GKM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELEI – ME, CNPJ: 26.910.069/0001-46, com o valor total de R$ 236.216,97 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos. Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Engenharia Na Construção do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Lagoa da Cruz Na Cidade de Princesa Isabel/PB, Conforme Planilhas de Custo. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa GKM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELEI - ME – CNPJ: 26.910.069/0001-46 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2019 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2019 Tomada de Preços nº 012/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: GKM Construções Serviços Eirelei-ME, CNPJ: 26.910.069/0001-46. Valor: R$ 236.216,97 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos. Objeto: Prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Distrito de Lagoa da Cruz na cidade de Princesa Isabel/PB.  Fonte de Recursos: Prefeitura de Princesa Isabel (Ordinário). Fonte de Recursos: FUNASA - Convênio Nº 1888/2017. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde; 10605201610 (Construção/Reformar de Abastecimento D´ água); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Marcos Paulo de Paiva Leite (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 28 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2019 055/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.206.000,00 24/05/2019 06/06/2019 09:00 Marcio José Moreira Pereira 08771318000188 Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro -Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço.Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços na realização de consultas médicas nas diversas especialidades para atender o Hospital São Vicente de Paula, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 23 de Maio de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial ATO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 055/2019, que objetiva: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços na realização de consultas médicas nas diversas especialidades para atender o Hospital São Vicente de Paula, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes nos autos, onde foi considerada em 06 de junho de 2019, pelo Pregoeiro como licitação fracassada. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 11 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2019 056/2019 Dispensa por Valor Sem dados 27.740,04 04/06/2019 04/06/2019 17:34 JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 26316648000165 04/06/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV012/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV012/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Creche Inês Diniz localizada na Rua Joaquim Alexandre da Silva, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: José Roberto Rodrigues da Silva, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total de R$ 27.740,04 (vinte e sete mil setecentos e quarenta reais e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 04 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: José Roberto Rodrigues da Silva, CNPJ: 26.316.648/0001-65.VALOR: R$ 27.740,04 (vinte e sete mil setecentos e quarenta reais e quatro centavos).OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Creche Inês Diniz localizada na Rua Joaquim Alexandre da Silva, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV012/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Recursos Ordinários da Secretaria de Educação.DOTAÇÃO: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.365.2011.1015 (Construir/Reformar de Creches), 308 (Nº FICHA) 111.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação), 4.4.90.51.01 (Obras E Instalações), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2019 115/2019 Inexigibilidade Sem dados 9.000,00 01/11/2019 01/10/2019 08:00 CRISTHIANO DE LIMA LEITE 33167513000140 08/10/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019  Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa jurídica Cristhiano de Lima Leite 08195487408, CNPJ: 33.167.513/0001-40, detentora da Exclusividade da Banda Felipe Santos, para realização de 01 Show artístico em via pública, com duração min de 2h (duas horas), no dia 19 de Outubro de 2019, dentro das Festividades da Tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: CRISTHIANO DE LIMA LEITE 08195487408, CNPJ: 33.167.513/0001-40, estabelecida a Rua Domingos de Siqueira, nº 03, Bairro: Centro, Cidade: São Jose do Egito – PE, com o valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais).Princesa Isabel - PB, 08 de Outubro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: CRISTHIANO DE LIMA LEITE 08195487408, CNPJ: 33.167.513/0001-40. VALOR: 9.000,00 (nove mil reais). OBJETO: Contratação direta da Pessoa jurídica Cristhiano de Lima Leite 08195487408, CNPJ: 33.167.513/0001-40, detentora da Exclusividade da Banda Felipe Santos, para realização de 01 Show artístico em via pública, com duração min de 2h (duas horas), no dia 19 de Outubro de 2019, dentro das Festividades da Tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até 10/10/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. André Luiz de Lima Leite (pela contratado).Princesa Isabel - PB, 10 de Outubro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2019 052/2019 Pregão Presencial Sem dados 811.445,75 10/05/2019 24/05/2019 15:00 Edilane da Costa Carvalho ;
J. J. Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda ;
Pharmaplus Ltda ;
Soares & Vieira Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda ;
CRM Comercial Ltda-ME ;
IBI Life Medical Eireli 		12710916000114 ;
07187827000103 ;
03817043000152 ;
97532879000154 ;
04679119000193 ;
10493078000149 		Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 15:00hs (Quinze horas) do dia 24 de maio de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 011/2019, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas do Ministério da Saúde. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 09 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial .AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 17 de Maio de 2019, pela pessoa jurídica: INDREL – INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ Nº 78.589.504/0001-86, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 011/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br).  Princesa Isabel/PB, 17 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 17 de Maio de 2019, pela pessoa jurídica DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 011/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br).  Princesa Isabel/PB, 17 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 17/05/2019, pela pessoa jurídica: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00. Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Pelo exposto e pelos esclarecimentos prestados por este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual denominada de julgamento de Recursos de impugnação de edital, constante nos autos do processo administrativo Nº 052/2019 do Pregão Presencial Nº 011/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 22 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 17/05/2019, pela pessoa jurídica: Indrel - Indústria De Refrigeração Londrinense Ltda, CNPJ Nº 078.589.504/0001-86, Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Pelo exposto e pelos esclarecimentos prestados por este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual denominada de julgamento de Recursos de impugnação de edital, constante nos autos do processo administrativo Nº 052/2019 do Pregão Presencial Nº 011/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 22 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 22 de Maio de 2019, pela pessoa SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ Nº 08.675.394/0001-90, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 011/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br).  Princesa Isabel/PB, 22 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 22/05/2019, pela pessoa jurídica: Safe Suporte a Vida Com. Internacionais Ltda, CNPJ Nº 08.675.394/001-90. Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pelo Senhor Felipe Andrade Gama de Oliveira, representante da pessoa jurídica: Safe Suporte a Vida Com. Internacionais Ltda., Julgo tempestivo. Portanto entendemos que o pedido de impugnação do Edital (termo de Referência), que após a análise do recurso, Julgo indeferido. Que a sessão pública marcada para às 15h:00mn (Quinze horas) do dia 24 de maio de 2019, no endereço: Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, do Pregão Presencial nº 011/2019, será mantida conforme previsto no instrumento convocatório, ainda informa que todos os atos do Pregoeiro de interesse das licitantes narrados neste julgamento serão comunicados aos interessados da mesma forma do ato convocatório. Informo ainda que as questões elencadas nos recursos referente aos itens que venha ser considerado “especificação precárias” serão ajustados durante o andamento da sessão pública, caso contrário o lote será desclassificado. Notifique-se as empresas recorrentes para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 23 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que está convocando os licitantes interessados em participar da continuação da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 011/2019, que será realizada às 14:30hs (Quatorze horas e trinta minuto) do dia 19 de julho de 2019, na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel/PB. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 12 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTA DO PREGOEIRO A PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL/PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público os motivos que levaram a não realização da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 011/2019, prevista para acontecer às 14:30hs (Quatorze horas e trinta minuto) do dia 19 de julho de 2019, na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, foi em virtude de um choque de horário com a Sessão agendada para o mesmo horário antes pelo Pregoeiro na Prefeitura de Coremas/PB (Pregão Presencial Nº 016/2019, Pregão Presencial Nº 017/2019 e Pregão Presencial Nº 018/2019), e mesmo assim foi decretado luto oficial município pelo período de 03 (três) dias: 18, 19 e 20, e ponto facultativo no dia 19/07/2019, em virtude do falecimento do Sr. Manoel Bastos de Sousa, pai do Prefeito Ricardo Pereira do Nascimento, ocorrido no dia 18/07/2019, conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2019 de 18/07/2019, e DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2019 de 18/07/2019. Contudo não foi previsto no instrumento convocatório (Edital) esse tipo de imprevisto, desta forma a Sessão Pública não poderá ser realizada no primeiro dia útil subsequente. O Pregoeiro enforma aos licitantes que a nova data da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 011/2019, será publicada das mesma forma do instrumento convocatório. Princesa Isabel/PB, 22 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que está convocando os licitantes interessados em participar da continuação da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 011/2019, que será realizada às 14:30hs (Quatorze horas e trinta minuto) do dia 01 de Agosto de 2019, na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel/PB. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 22 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  AVISO DE RECURSO CONTRA O JULGAMENTO DE PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 06 de agosto de 2019, pela licitante: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra o julgado pelo pregoeiro que declarou como vencedora (J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03) do lote III, referente ao Pregão Presencial Nº 011/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br). Princesa Isabel/PB, 06 de agosto de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público (Nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93) para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo (Protocolado no dia 06/08/ 2019), pela licitante: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra o julgado pelo pregoeiro que declarou como vencedora do lote III (J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03). DA CONCLUSÃO DO PREGOEIRO: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pela Edilane Carvalho Araújo (Lojão do Dentista), CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a declaração do vencedor do lote III do Pregão Presencial Nº 011/2019 à empresa J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, JULGO TEMPESTIVO. Assim, pelo exposto entendemos que o pedido de declara a proposta da licitante J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, desclassificada no lote III do Temo de referência (Pregão Presencial Nº 011/2019), e declara como licitante vencedora a segunda colocada, que pós o analise do recurso este Pregoeiro, JULGO INDEFERIDO. Ainda, pelo exposto esse Pregoeiro vem advertir que por conta do impasse jurídico/técnico no Pregão Presencial Nº 011/2019, já publicado um novo certame licitatório, contemplando os itens/lotes aqui questionados, contudo não ver outra alternativa, a não ser recomendar ao Gestor a Revogação deste certame, por perda do objeto jurídico. Que o referido certame será enviado para autoridade superior, para que o mesmo se pronuncie s obre o referido recurso. Cópia completa do recurso: http://www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 26 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. ATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 052/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas do Ministério da Saúde. Motivo do cancelamento: Ajuste no termo de referência. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 30 de março de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2019 054/2019 Dispensa por Valor Sem dados 11.000,00 21/05/2019 21/05/2019 00:00 ELIABI ANTAS MARQUES CORDEIRO EIRELI 20274145000198 21/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV011/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica ELIABI ANTAS MARQUES CORDEIRO EIRELI, CNPJ: 20.274.145/0001-98, para elaboração de projeto urbano; memorial descritivo de projeto com discriminação dos materiais a serem utilizados; emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de projeto da Av. Coronel Marcolino em Princesa Isabel - PB e ainda realizar visitas para acompanhamento da execução projeto; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a Pessoa jurídica ELIABI ANTAS MARQUES CORDEIRO EIRELI, CNPJ: 20.274.145/0001-98, com o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: ELIABI ANTAS MARQUES CORDEIRO EIRELI, CNPJ: 20.274.145/0001-98.VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais).OBJETO: Elaboração de projeto urbano; memorial descritivo de projeto com discriminação dos materiais a serem utilizados; emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de projeto da Av. Coronel Marcolino em Princesa Isabel - PB e ainda realizar visitas para acompanhamento da execução projeto.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV011/2019.FONTE DE RECURSOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA) 196 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Eliabe Antas Marques Cordeiro Eireli, CPF nº 074.499.774-78 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito