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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2020 010/2019 Pregão Presencial Sem dados 847.735,40 20/02/2020 12/03/2020 08:30 Francisco Barbosa Santos Neto 23050597000184 13/03/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. HORA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos). DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de Fevereiro de 2020. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 001/2020. TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado do complemento dos insumos da construção civil, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (83) 34572419. E-MAIL: licitaprincesa2017@gmail.com. EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 06 de fevereiro de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  2º AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio a republicação do Pregão descrito acima, para ajustem no Edital, que estará disponibilizando um novo Edital, , sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, para às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 12 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 001/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado do complemento dos insumos da construção civil, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 20 de Fevereiro de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado do complemento dos insumos da construção civil, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ: 23.050.597/0001-84, com o valor total de R$ 841.667,80 (oitocentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31. Princesa Isabel - PB, 13 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 001/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado do complemento dos insumos da construção civil, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ: 23.050.597/0001-84, com o valor total de R$ 841.667,80 (oitocentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31. Princesa Isabel - PB, 13 de março de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - Processo: Pregão Presencial nº 001/2020. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Fornecimento Parcelado do Complemento dos Insumos da Construção Civil, para Atender as Necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, Conforme Termo de Referência. Notificação: Convocamos a empresa Francisco Barbosa Santos Neto - CNPJ 23.050.597/0001-84 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 13 de março de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Valor: R$ 841.667,80 (oitocentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Objeto: Prestar fornecimento parcelado do complemento dos insumos da construção civil, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 001/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Dotação: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura), 15.451.2026.2017 (Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 196 (Nº Ficha), 0010000.00 (Recursos Ordinários); 3.3.90.39.01 (Outros serviços de terceiros - p. jurídica), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. Vigência: Até 16/03/2021. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 16 de março de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 029/2020 - Pregão Presencial Nº 001/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO, CNPJ Nº 23.050.597/0001-84. JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 16/03/2020 a 16/03/2021, para a nova vigência que de 16/03/2021 a 16/03/2022, para utilização do saldo contratual, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência do referido contratado. Desta forma a vigência deverá ser prorrogada até 31/12/2020, para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência, fundamenado no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e no contrato (CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS) com isso o objeto jurídico fica atendido. Princesa Isabel/PB, 04 de março de 2021.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 029/2020 - Pregão Presencial Nº 001/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Considerando o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima do contrato; considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos e o acrescimo de até 25% (Vinte e cinco por cento) dos quantitativos inicial contratados, fundamentado na cláusula quarta do contrato. Desta forma a nova vigência passa a ser de 16/03/2022 a 31/12/2022, ainda fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e cinco por cento) que corresponde o valor total de R$ 205.244,68 (duzentos e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais, sessenta e oito centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 27 de janeiro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 041/2019 139/2019 Dispensa por Valor Sem dados 27.243,11 10/12/2019 10/12/2019 00:00 VL TECNOLOGICA LTDA - ME 03226372000129 10/12/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 041/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 041/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica VL Tecno Engenharia LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29 para prestar serviço de engenharia na execução da nova cobertura em estrutura metálica do palco da praça de eventos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: VL . TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29, com o valor total de R$ 27.243,11 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e três reais e onze centavos).Princesa Isabel – PB, 10 de Dezembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2019 DA DISPENSA Nº 041/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: VL . TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Valor: R$ 27.243,11 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e três reais e onze centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica VL Tecno Engenharia LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29 para prestar serviço de engenharia na execução da nova cobertura em estrutura metálica do palco da praça de eventos do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Vigência: até 11/06/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Verimarcos Marques Leandro (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 11 de Dezembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 040/2019 138/2019 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 625.000,00 21/01/2020 21/01/2020 00:00 CLIN ANEST LTDA ;
CLINICA CIRURGICA MACHADO EIRELI 		18799111000175 ;
28618076000102 		21/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP040/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP040/2019, que objetiva: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços médicos em diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência e fundamentada no Art. 24, inc. V da Lei 8666/93; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto as pessoas jurídicas: Clin Anest Ltda, CNPJ: 18799111/0001-75, com o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Clinica Cirúrgica Machado Eireli, CNPJ: 8.7999.111/0001-75, com o valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 292/2019 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP040/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Clin Anest Ltda, CNPJ: 18799111/0001-75. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Objeto: Prestar serviço de anestesiologia no Hospital Dep. José Pereira Lima. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Tatiana de S. Morais (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 293/2019 Fundamento Legal: Dispensa de nº DP040/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Clinica Cirurgica Machado Eireli, CNPJ: 8.7999.111/0001-75. Valor: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Objeto: Prestar serviço de cirurgias gerais e anestesia no Hospital Dep. José Pereira Lima. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ranyere S. S. Machado (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 039/2019 137/2019 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 616.000,00 21/11/2019 21/11/2019 00:00 HONORATO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 34424547000136 21/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP039/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP039/2019, que objetiva: Contratação da pessoa jurídica Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36 para prestar serviços fornecendo profissionais médicos para realização de plantões médicos no Hospital Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência e fundamentada no Art. 24, inc. V da Lei 8666/93; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 616.000,00 (seiscentos de dezesseis mil reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira Do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 291/2019 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP039/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/pb. Contratada: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36. Valor: R$ 616.000,00 (seiscentos de dezesseis mil reais). Objeto: Prestar serviços fornecendo profissionais médicos para realização de plantões médicos no Hospital Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência e fundamentada no Art. 24, inc. V da Lei 8666/93. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação Orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 25/11/2020. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Wagner da Silva Leite (Pela contratante).Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 038/2019 136/2019 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 436.320,00 21/11/2019 21/11/2019 00:00 CEDIC - NCENTRO DE DIAGNOSTICO E IMAGEM LIMITADA ;
CLINICA SANTA CECILIA LTDA ;
MASTOCLIM - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DA PARAIBA S/C ;
POLICLINICA VIVA DIAGNOSTICA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 		13845768000108 ;
20893884000168 ;
03901715000103 ;
32726196000192 		21/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP038/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP038/2019, que objetiva: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços médicos em diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência e fundamentada no Art. 24, inc. V da Lei 8666/93; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto as pessoas jurídicas: Cedic - Centro de Diagnostico e Imagem Limitada, CNPJ: 20.893.884/0001-68, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Clinica Santa Cecilia Ltda, CNPJ: 20.893.884/0001-68, com o valor total de R$ 329.040,00 (trezentos e vinte e nove mil e quarenta reais); Mastoclim - Centro de Diagnostico Por Imagem da Paraíba S/C, CNPJ: 03.901.715/0001-03, com o valor total de R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais); Policlínica Viva Diagnósticos e Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 32.726.196/0001-92, com o valor total de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 287/2019 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP038/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Mastoclim - Centro de Diagnóstico Por Imagem da Paraíba S/C, CNPJ nº 03.901.715/0001-03. Valor: R$ 26.880,00 (Vinte e seis mil e oitocentos e oitenta reais). Objeto: Prestar serviço realizando laudos de mamografia no Centro de Imagem Felipe Kumamoto. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação Orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 25/11/2020. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Evaldo de S. Nóbrega (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 288/2019 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP038/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Cedic - Centro de Diagnostico E Imagem Limitada, CNPJ: 20.893.884/0001-68. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto: Prestar serviço realizando Plantões de Obstetrícia no Hospital Dep. José Pereira Lima, sendo 04 (quatro) plantões mensais. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação Orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 25/11/2020. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Deyse Carla A. de Oliveira (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 289/2019 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP038/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Clinica Santa Cecilia Ltda, CNPJ: 20.893.884/0001-68. Valor: R$ 329.040,00 (trezentos e vinte e nove mil e quarenta reais). Objeto: Prestar serviços médicos em diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação Orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 25/11/2020. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Matheus Gomes Diniz e Silva (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 290/2019 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP038/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Policlínica Viva Diagnósticos e Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 32.726.196/0001-92. Valor: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais). Objeto: Prestar serviço realizando Ultrassonografias no Centro de Imagem Felipe Kumamoto. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação Orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 25/11/2020. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Tiago Wanderley de Sousa (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 038/2019 166/2019 Adesão a Registro de Preço Sem dados 227.895,00 24/04/2019 10/05/2019 09:30 Sem dados Sem dados 13/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  O Prefeito do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais e, considerando Processo Administrativo PMPI Nº 166/2019, que objetiva Aquisição de fardamento, bolças, boné, e entre outros produtos de confecção para todas as Secretaria da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Presencial SRP n.º 38/2019, formalizada pela Prefeitura de Conceição/PB, que é parte integrante desta Adesão, assim como a proposta vencedora, ofícios e outras peças, independentemente de transcrição. resultante da Ata de Registro de Preços Nº 038/2019, formalizada pela Prefeitura Municipal de Conceição/PB, CNPJ N.º 08.943.227/0001-82, nos termo da Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Federal Nº 3.555/2000, Decreto Federal Nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vejamos a seguir: Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Awillams Medeiros Junior-ME, CNPJ N° 13.199.098/0001-08, Rua Francisco Porfirio Ribeiro, Nº 1047, Bairro: Mangabeira, Cidade: João Pessoa/PB, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Awillams Medeiros Junior, portador da carteira de identidade n° 3.061.864, expedida pela SSP/PB, CPF n° 062.000.054-60, com o valor a seguir: Adjudicação e homologação o valor total: R$ 227.895,00 (Duzentos vinte e sete mil, oitocentos noventa e cinco reais), pelos os itens de 1 a 20, sendo correspondente a 50% (Cinquenta por cento) dos seus quantitativos. Ao setor competente para providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 11 de setembro de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 169/2019 Processo PMPI N° 166/2020. Processo PMC N° 190417PP00038. Pregão Presencial PMC Nº 38/2019. Adesão a Ata de Registro de Preços PMC Nº 38/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Awillams Medeiros Junior-ME, CNPJ N° 13.199.098/0001-08. Objeto: Aquisição de fardamento, bolças, boné, e entre outros produtos de confecção para todas as Secretaria da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Presencial SRP n.º 38/2019, formalizada pela Prefeitura de Conceição/PB. O valor do total é de R$ 227.895,00 (Duzentos vinte e sete mil, oitocentos noventa e cinco reais), pelos os itens de 2 a 11, 13 a 16, 18 a 20, sendo correspondente a 50% (Cinquenta por cento) dos seus quantitativos. Fonte de recursos: Ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel, Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação orçamentária: QDD/2019, ficando automaticamente incorporado ao orçamento aprovado para o exercício seguinte. Vigência: Será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Awillams Medeiros Junior, CPF n° 062.000.054-60 (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 16 de setembro de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 034/2019 131/2019 Dispensa por Valor Sem dados 29.640,96 11/11/2019 11/11/2019 08:00 GENIVAL CARLOS DE ANDRADE - MEI 27651301000131 20/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 034/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Genival Carlos de Andrade - Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31 para prestar serviço de engenharia reforma e requalificação do prédio seriará a Prefeitura de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: GENIVAL CARLOS DE ANDRADE 25957080829, CNPJ: 27.651.301/0001-31, com o valor total de R$ 29.640,96 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais e noventa e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 20 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2019 DA DISPENSA Nº 034/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Contratada: GENIVAL CARLOS DE ANDRADE 25957080829, CNPJ: 27.651.301/0001-31. Valor: 29.640,96 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Genival Carlos de Andrade - Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31 para prestar serviço de engenharia reforma e requalificação do prédio seriará a Prefeitura de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Vigência: até 21/05/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Genival Carlos de Andrade (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 033/2019 127/2019 Dispensa por Valor Sem dados 17.590,00 08/11/2019 08/11/2019 08:00 MM IMPORT E COM DE MAT MÉDICO DAS AMERICAS EIRELI ME 24184036000130 19/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 033/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica MM IMPORT E COM DE MAT MEDICO DAS AMERICAS EIRELI ME, CNPJ: 24.184.036/0001-30, para fornecimento de 01 (um) paquímetro de córnea para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MM IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO DAS AMERICAS LTDA, CNPJ: 24.184.036/0001-30, com o valor total de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais).Princesa Isabel - PB, 19 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2019 DA DISPENSA Nº 033/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: MM IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO DAS AMERICAS LTDA, CNPJ: 24.184.036/0001-30. Valor: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica MM IMPORT E COM DE MAT MEDICO DAS AMERICAS EIRELI ME, CNPJ: 24.184.036/0001-30, para fornecimento de 01 (um) paquímetro de córnea para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Vigência: até 20/01/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Matteo Grilli (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 20 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoERRATA DA DISPENSA DE Nº 033/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, vem tornar público que na publicação da Ratificação e Adjudicação e Extrato de Contrato de Nº 276/2019 da Dispensa Nº 033/2019, publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 22/12/2019 - Pag.: 02) e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 22/11/2019 - Pags.: 10 e 11) onde se LÊ: o valor total de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais), LEIA-SE: o valor total de R$ 17.590,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa reais).Princesa Isabel/PB, 10 de dezembro de 2019Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 032/2019 126/2019 Dispensa por Valor Sem dados 15.000,00 07/11/2019 07/11/2019 08:00 CRISTIANO BENÍCIO DA SILVA - ME 34431801000123 13/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 032/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 032/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Cristiano Benício da Silva - ME, CNPJ: 34.431.801/0001-23, para prestar serviço na locação de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica : CRISTIANO BENICIO DA SILVA 07173298440, CNPJ: 34.431.801/0001-23, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelos itens 1 e 2.Princesa Isabel – PB, 13 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2019 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: CRISTIANO BENICIO DA SILVA 07173298440, CNPJ: 34.431.801/0001-23. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelos itens 1 e 2. Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Cristiano Benício da Silva – ME, CNPJ: 34.431.801/0001-23, para prestar serviço na locação de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência. Vigência: 03 (três) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Cristiano Benicio da Silva (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 031/2019 135/2019 Pregão Presencial Sem dados 120.000,00 23/12/2019 09/01/2020 08:30 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 09h:00min (Nove horas) do dia 05 de dezembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 031/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa de radiodifusão com abrangência em todo o território de Princesa Isabel/PB (área urbana e rural) e região, com a frequência FM, para prestação de serviço de transmissão dos programas, transmissão do programa institucional produzido pelo Município, visando à divulgação das ações e trabalhos da Administração Municipal, divulgação das ações e trabalhos do Fundo Municipal de Saúde. Serviços de comunicação institucional, de caráter educativo, informativo e de orientação social, através da transmissão de matérias jornalísticas e realização de entrevistas com convidados. O programa terá duração total de 01h:00min (Uma) hora a serem levados ao ar uma vez por semana, todas as terças-feiras em horário compreendido das 12h:00min até às 13h:00min. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 22 de novembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. 2º AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 09h:00min (Nove horas) do dia 18 de dezembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 031/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa de radiodifusão com abrangência em todo o território de Princesa Isabel/PB (área urbana e rural) e região, com a frequência FM, para prestação de serviço de transmissão dos programas, transmissão do programa institucional produzido pelo Município, visando à divulgação das ações e trabalhos da Administração Municipal, divulgação das ações e trabalhos do Fundo Municipal de Saúde. Serviços de comunicação institucional, de caráter educativo, informativo e de orientação social, através da transmissão de matérias jornalísticas e realização de entrevistas com convidados. O programa terá duração total de 01h:00min (Uma) hora a serem levados ao ar uma vez por semana, todas as terças-feiras em horário compreendido das 12h:00min até às 13h:00min. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 05 de dezembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.3º AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público a republicação do Pregão descrito acima, pois o 2º não foi informado TCE/PB, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 09 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 031/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa de radiodifusão com abrangência em todo o território de Princesa Isabel/PB (área urbana e rural) e região, com a frequência FM, para prestação de serviço de transmissão dos programas, transmissão do programa institucional produzido pelo Município, visando à divulgação das ações e trabalhos da Administração Municipal, divulgação das ações e trabalhos do Fundo Municipal de Saúde. Serviços de comunicação institucional, de caráter educativo, informativo e de orientação social, através da transmissão de matérias jornalísticas e realização de entrevistas com convidados. O programa terá duração total de 01h:00min (Uma) hora a serem levados ao ar uma vez por semana, todas as terças-feiras em horário compreendido das 12h:00min até às 13h:00min. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 23 de dezembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE: REVOGAR a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 031/2019, que objetiva: Contratação de empresa de radiodifusão com abrangência em todo o território de Princesa Isabel/PB (área urbana e rural) e região, com a frequência FM, para prestação de serviço de transmissão dos programas, transmissão do programa institucional produzido pelo Município, visando à divulgação das ações e trabalhos da Administração Municipal, divulgação das ações e trabalhos do Fundo Municipal de Saúde. Serviços de comunicação institucional, de caráter educativo, informativo e de orientação social, através da transmissão de matérias jornalísticas e realização de entrevistas com convidados. O programa terá duração total de 01h:00min (Uma) hora a serem levados ao ar uma vez por semana, todas as terças-feiras em horário compreendido das 12h:00min até às 13h:00min, pois a mesma foi declarada DESERTA POR DUAS VEZES. Princesa Isabel - PB, 28 de janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.