RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV002/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV002/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua José Sobreira Guimarães, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04, CNPJ: 35.394.787/0001-06, com o valor total de R$ 28.039,81 (vinte e oito mil trinta e nove reais e oitenta e um centavos).
Princesa Isabel/PB, 22 de janeiro de 2020.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratada: RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04, CNPJ: 35.394.787/0001-06.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV002/2020.
Contratada: RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04.
Valor: R$ 28.039,81 (vinte e oito mil trinta e nove reais e oitenta e um centavos).
Objeto: Prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua José Sobreira Guimarães, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.
Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.
Dotação: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/reformar pavimentação em palelépipados), 175 (Nº Ficha), 0010000.00 (Recursos Ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
Vigência: 06 (seis meses).
Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos (Pela contratada).
Princesa Isabel/PB, 23 de janeiro de 2020.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito