Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 001/2020 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Saúde |
Modalidade | Pregão Eletrônico |
Data de publicação do edital | 20/07/2020 |
Objeto |
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 30 de Julho de 2020, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2020, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 17 de Julho de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
NOTIFICAÇÃO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 001/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial tornar público que está notificando os interessados e os licitantes para a 2ª Sessão do Pregão Eletronico de Nº 001/2020 que será realizada às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 20 de agosto de 2020. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel/PB, 12 de agosto de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro tornar público que com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2020, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: P G Aguiar Vieira, CNPJ: 27.967.465/0001-72, com o valor total de R$ 179.000,00 (Cento e setenta e nove mil reais). Princesa Isabel/PB, 20 de agosto de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 0001/2020 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0001/2020, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: P G AGUIAR VIEIRA, CNPJ: 27.967.465/0001-72, com o valor total de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste, Portão 1), no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 21 de agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2020 Contratante:
Prefeitura
de Princesa Isabel/PB. Contratada: P G Aguiar Vieira, CNPJ: 27.967.465/0001-72.
Valor total contratado: R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais).
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo
pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do
Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2020. Fonte:
Recursos da proposta Nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.302.4003.1051 (Adquirir veículo para estratégia da saúde
pública), 2200000.03 (Transferências
de convênios ou de contratos de repasse vinculados à saúde (Capital - UN), 666 (Nº Ficha),
4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman), conforme QDD/2020,
ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA)
aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo
Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Paulo Gutemberg Aguiar Vieira
(pela contratada). Princesa Isabel - PB, 24 de agosto de 2020. Ricardo Pereira
do Nascimento – Prefeito. AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DO CONTRATO DE Nº 160/2020 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 A Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, torna público que está notificando a Empresa: P G Aguiar Vieira, CNPJ: 27.967.465/0001-72, para que apresente defesa pelo o descumprimento da
CLÁUSULA OITAVA – ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO do Contrato de Nº 160/2020 datado
em 24/08/2020, firmado com essa Prefeitura no prazo de 05 (cinco) dias úteis
após sua publicação, sob pena da Aplicação das sanções administrativas previstas
nas CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – SANÇOES ADMINISTRATIVAS e CLÁUSULA DÉCIMA
TERCEIRA – RESCISÃO. Informações: No
horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço sediada na Avenida
Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB (antigo Espaço
Nordeste), Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com e
endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacao/162. |
Data e Hora do certame | 30/07/2020 11:00 |
Número do processo | 077/2020 |
Valor R$ | 180.000,00 |
Data de Homologação | 20/08/2020 |
# | Participante | CPF/CNPJ | Valor da Proposta | Situação | Contratos | |||
1º | INOV9 COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI ME | 03478563000188 | R$ 230.000,00 | Perdedor | Não publicado | |||
2º | MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI | 35457127000119 | R$ 180.000,00 | Perdedor | Não publicado | |||
3º | TRANSTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA | 21794033000120 | R$ 180.000,00 | Perdedor | Não publicado | |||
4º | FAVORITA COMERCIO E SERVICOS LTDA | 21380013000103 | R$ 230.000,00 | Perdedor | Não publicado | |||
5º | P G AGUIAR VIEIRA | 27967465000172 | R$ 179.000,00 | Vencedor | Ver 1 contrato |