AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Julho de 2020, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2020, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) Tomógrafo de 16 cortes e 16 canais para atender as necessidades do Centro de Imagem Dr. Felipe Kumamoto no Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações e obrigações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 17 de Julho de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÕNICO DE Nº 002/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital do Pregão Eletrônico de Nº 002/2020, pela pessoa jurídica: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A., CNPJ: 01.449.930/0006-02, Rua. Dona Francisca, Nº 8300, Bloco K, Módulo 1 – Perini Business Park, Distrito Industrial, Cidade: Joinville/SC, protocolado no dia 24/07/2020. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 24 de julho de 2020. Jacé Alves Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÕNICO DE Nº 002/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital do Pregão Eletrônico de Nº 002/2020, pela pessoa jurídica: Imex Medical Comercio E Locação Ltda, CNPJ: 12.255.403/0001-60, Rua Das Embaubas, Nº 601, Fazenda Santo Antonio, Cidade: São José/SC, protocolado no dia 27/07/2020.Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através dohttp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 27 de julho de 2020. Jacé Alves Oliveira - Pregoeiro Oficial

AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público (Nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93) para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo protocolado no dia 24/07/ 2020, e pela pessoa jurídica: Siemens Healthcare Diagnósticos S.A, CNPJ: 01.449.930/0006-02. Da conclusão do pregoeiro: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pela pessoa jurídica Siemens Healthcare Diagnósticos S.A, Julgo tempestivo. Diante dos fatos narrados pela a impugnante, entendemos que o pedido de alteração do edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2020, com vista a competição entre maior números de licitantes, Julgo o recurso deferido, no seguinte ponto: Que será modificado no termo de referência, no tocante a seguinte exigência: Gantry de abertura min. de 75 cm, para a nova exigência que será da seguinte forma: Gantry de abertura min. de 70 cm. Julgo o recurso indeferido, nos seguintes pontos: Entendemos a Recorrente não está impedida de participar deste certame, já que o seu pedido é para aumentar a exigência do Tubo de RX de min. 2,0MHU, para um o Tubo de RX min. 3.5 MHU (real), dito isso o termo de referência não será alterado para não trazer prejuízo para os demais interessados; A Recorrente solicita que no estabilizador seja acrescentado na especificação do item para estabilizador (interno ou externo ao gantry), contudo não será alterado para não trazer prejuízo para os demais interessados. Contudo possivelmente deverá ser modifica para estabilizador externo, mesmo assim por prudência vamos aguardar o novo termo de referência; A Recorrente ainda solicita que o prazo de entrega dos bens seja alterado de 60 (sessenta) dias, para até 90 (sessenta) dias contados do Pedido fornecimento, em remessa única, no seguinte endereço informado pelo autor do pedido, mesmo assim por prudência vamos aguardar o novo termo de referência; O pregoeiro vem advertir que por conta do impasse, será publicado um novo edital, contemplando as modificações aqui citadas no termo de referência do instrumento convocatório. Contudo fica cancelada a sessão pública marcada para às 09h:00min (Nove horas) do dia 31 de julho de 2020. Cópia do julgamento: http://www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 28 de julho de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público (Nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93) para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo protocolado no dia 27/07/ 2020, e pela pessoa jurídica: Imex Medical Comercio E Locação Ltda, CNPJ: 12.255.403/0001-60. Da conclusão do pregoeiro: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pela pessoa jurídica Imex Medical Comercio E Locação Ltda, CNPJ: 12.255.403/0001-60, Julgo tempestivo. Diante dos fatos narrados pela a impugnante, entendemos que o pedido de alteração do edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2020, com vista a competição entre maior números de licitantes, Julgo o recurso deferido, nos seguintes pontos: Que será modificado no termo de referência, no tocante a seguinte exigência: Gantry de abertura min. de 75 cm, para a nova exigência que será da seguinte forma: Gantry de abertura min. de 70 cm; Que será modificado no termo de referência, no tocante a seguinte exigência: Gerador de RX potência mínima de até 35kW, para a nova exigência que será da seguinte forma: Gerador de RX potência mínima de até 32kW. O pregoeiro vem advertir que por conta do impasse, será publicado um novo edital, contemplando as modificações aqui citadas no termo de referência do instrumento convocatório. Contudo fica cancelada a sessão pública marcada para às 09h:00min (Nove horas) do dia 31 de julho de 2020. Cópia do julgamento: http://www.princesa.pb.gov.br.  Princesa Isabel/PB, 28 de julho de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

2º AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 09h:00min (Nove horas) do dia 20 de agosto de 2020, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2020, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) Tomógrafo de 16 cortes e 16 canais para atender as necessidades do Centro de Imagem Dr. Felipe Kumamoto no Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações e obrigações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 06 de agosto de 2020.  Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÕNICO DE Nº 002/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital do Pregão Eletrônico de Nº 002/2020, pela pessoa jurídica: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços Para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda, pela pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Magalhães de Castro, nº 4.800, Cidade Jardim Corporate Center, Continental Tower, 12º andar, São Paulo, SP - CEP 05502-001, protocolado no dia 14/08/2020. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 14 de agosto de 2020. Jacé Alves Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÕNICO DE Nº 002/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital do Pregão Eletrônico de Nº 002/2020, pela pessoa jurídica: Canon Medical Systems do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 46.563.938/0013-54, Avenida Ceci 328, Tamboré, Barueri, São Paulo – Brasil, CEP 06460-120, protocolado no dia 14/08/2020. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 14 de agosto de 2020. Jacé Alves Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público (Nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93) para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo protocolado no dia 14/08/ 2020, pela pessoa jurídica: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços Para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda. Da conclusão do pregoeiro: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pela pessoa jurídica Canon Medical Systems do Brasil Ltda, Julgo tempestivo. Contudo a recorrente solicita que o prazo de entrega dos bens seja alterado de 60 (sessenta) dias, para até 120 (Cento e vinte) dias contados do Pedido fornecimento, em remessa única. Ainda entendo que o prazo estimado para a entrega do equipamento poderá ser prorrogado, caso seja necessário, devendo para tal a contratada apresentar uma justificativa por escrito junto ao gestor do contrato. Diante dos fatos narrados pela a recorrente em seu recurso, entendemos que o pedido de alteração do edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2020 do ponto citado acima, com vista a competição entre maior número de licitantes, desta forma Julgo o presente recurso deferido. Por fim entendemos que essa modificação do prazo de entrega não traz maiores prejuízo para os licitantes na elaboração de suas propostas, desta forma fica mantida a sessão pública marcada para às 09h:00min (Nove horas) do dia 20 de agosto de 2020. Cópia do julgamento: http://www.princesa.pb.gov.br.  Princesa Isabel/PB, 18 de agosto de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público (Nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93) para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo protocolado no dia 14/08/ 2020, pela pessoa jurídica: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços Para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda. Da conclusão do pregoeiro: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pela pessoa jurídica GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços Para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda, Julgo tempestivo. Contudo consta nos autos que esse mesmo pedido foi atendido por este Pregoeiro (Com a mesma justificativa da recorrente), quando do julgamento de duas impugnações ao 1º edital, feito pela empresa Siemens Healthcare Diagnósticos S.A, e pela empresa Imex Medical Comercio e Locação Ltda, onde ocorreu o cancelamento da 1º sessão eletrônica marca para acontecer no dia 31/07/2020, para retificar o primeiro edital publicado nos seguintes pontos: Modificar o Gantry de abertura min. de 75cm para 70cm, e ainda modificou o Gerador de RX potência mínima de até 35kW para até 32Kw. Diante dos fatos narrados pela a recorrente em seu recurso, entendemos que o pedido de alteração do edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2020 dos pontos citados acima, com vista a competição entre maior número de licitantes, desta forma pedimos todas as venhas para a recorrente e Julgo o presente recurso indeferido. Contudo fica mantida a sessão pública marcada para às 09h:00min (Nove horas) do dia 20 de agosto de 2020. Cópia do julgamento: http://www.princesa.pb.gov.br.  Princesa Isabel/PB, 18 de agosto de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DA 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público a primeira retificação do edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2020, para conhecimento dos interessados. Considerando o julgamento do recurso proferido por este Pregoeiro no dia 18/08/2020, fica retificado o item 4.2 do segundo termo de referência (Fl 25) do referido edital, portanto onde se LÊ: 4.2 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 60 (sessenta) dias úteis, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias úteis, coso seja solicitado pelo licitante vencedor devidamente justificado, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência. LEIA-SE: 4.2 Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de até 60 (sessenta) dias úteis, podendo ser prorrogado por mais 60 (sessenta) dias úteis, coso seja solicitado pelo licitante vencedor devidamente justificado, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência. Princesa Isabel/PB, 18 de agosto de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro tornar público que com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2020, que objetiva: Aquisição de 01 (um) Tomógrafo de 16 cortes e 16 canais para atender as necessidades do Centro de Imagem Dr. Felipe Kumamoto no Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações e obrigações contidas no termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Canon Medical Systems Corporation, CNPJ: 46.563.938/0013-54, com o valor total de R$ 795.000,00 (Setecentos e noventa e cinco mil reais). Princesa Isabel/PB, 20 de agosto de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 0002/2020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 002/2020, que objetiva: Aquisição de 01 (um) Tomógrafo de 16 cortes e 16 canais para atender as necessidades do Centro de Imagem Dr. Felipe Kumamoto no Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações e obrigações contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Canon Medical Systems Corporation, CNPJ: 46.563.938/0013-54, com o valor total de R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais). INFORMAÇÕES: Na sede da CPL, Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste, Portão 1), no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 21 de agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Canon Medical Systems do Brasil Ltda, CNPJ: 46.563.938/0013-54. Valor total contratado: R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais). Objeto: Aquisição de 01 (um) Tomógrafo de 16 cortes e 16 canais para atender as necessidades do Centro de Imagem Dr. Felipe Kumamoto no Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações e obrigações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 002/2020. Fonte: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 541 (Nº Ficha); 2110000.00 (Receitas de impostos e de transferência de impostos - saúde), 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman); 10.301.4002.1049 (Estruturar a rede de serviços de atenção básica), 2110000.00 (Receitas de impostos e de transferência de impostos – saúde), 429 (Nº Ficha), 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica – PAB), 2140000.04 (Transferência de recursos do sus para atenção básica), 494 (Nº Ficha), 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman, conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Marly Sayuri Eishima (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 24 de agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.