1º) AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09h:00min (Nove horas) do dia 18 de março de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 003/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de tênis para uso escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 03 de março de 2020. Jacé Alves De Oliveira - Pregoeiro Oficial.

2º) AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público a suspensão por tempo indeterminado a Sessão Pública que seria realizada às 09h:00min (Nove horas) do dia 18 de março de 2020, na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, referente ao Pregão Presencial Nº 003/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de tênis para uso escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência. Motivo da suspensão: Recomendações do Ministério da Saúde no sentido de se evitar aglomerações e ainda da declaração de pandemia do avanço do novo coronavírus (Covid-19) pela Organização Mundial da Saúde. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 17 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

3º) AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09h:00min (Nove horas) do dia 03 de abril de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 003/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de tênis para uso escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 19 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

4º) AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 15h:30min (Quinze horas e trinta minutos) do dia 24 de abril de 2020. Local onde será realizada a sessão pública: Rua Alexandre Antônio Medeiros Duarte Sobreira, Nº S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira). Modalidade: Pregão Presencial Nº 003/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de tênis para uso escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis.  Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.
Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 09 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira -Pregoeiro Oficial.

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 003/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de tênis para uso escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Uze Brindes e Uniformes Ltda, CNPJ: 15.348.142/0001-11, com o valor total de R$ 69.346,31 (sessenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos).Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 003/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de tênis para uso escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Uze Brindes e Uniformes Ltda, CNPJ: 15.348.142/0001-11, com o valor total de R$ 69.346,31 (sessenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Uze Brindes E Uniformes Ltda, CNPJ: 15.348.142/0001-11. Valor: R$ 69.346,31 (sessenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos). Objeto: Pprestar fornecimento de tênis para uso escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 003/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Secretaria Municipal de Educação. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer 12.361.2010.2096 (Manter as ativ. do ensino fundamental - Fundeb 40%) 295 (Nº Ficha) 113.000000 (Transferências do Fundeb 40% 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ricardo de Melo de Sá Marquim (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.