AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº 002/2020.

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e a Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 02 (dois) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e das diversas secretarias do município, conforme projeto básico. Considerando o disposto no art. 21 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 11.947/2009. Os Grupos Formal e Informal deverão apresentar documentos de habilitação, Projeto de Venda, até o dia 23 de Dezembro de 2020, às 09:00 (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel (antigo Espaço Nordeste). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, situada na Rua Presidente João Pessoa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. TELEFONE: (83) 3457-2231. DOWNLOAND: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Princesa Isabel/PB, 02 de Dezembro de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL

ERRATA DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº 002/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, vem tornar público que nas publicações do Aviso de Licitação da Chamada Pública de Nº 002/2020, publicado no Diario Oficial da União - DOU (Edição: 03/12/2020 - Pag.: 254) e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 03/12/2020 - Pags.: 22 e 23) onde se LÊ: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e das diversas secretarias do município, conforme projeto básico. Considerando o disposto no art. 21 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 11.947/2009. LEIA-SE: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 02 (dois) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e das diversas secretarias do município, conforme projeto básico. Considerando o disposto no art. 21 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 11.947/2009. Princesa Isabel/PB, 03 de Dezembro de 2020. Silvino Alberto Félix Isidio - Presidente

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00002/2020, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e também destinados as diversas Secretarias do município, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto as pessoas físicas: Audecy Nunes da Silva, CPF: 035.979.364-90, com o valor total de R$ 19.608,00 (dezenove mil seiscentos e oito reais); Jesus Fernandes de Souza, CPF: 279.733.028-59, com o valor total de R$ 19.608,00 (dezenove mil seiscentos e oito reais); Marcos Antônio Lopes de Siqueira, CPF: 020.613.244-10, com o valor total de R$ 19.612,00 (dezenove mil seiscentos e doze reais); Valdir Pereira de Morais, CPF: 035.357.164-46, com o valor total de R$ 19.710,00 (dezenove mil setecentos e dez reais). Princesa Isabel - PB, 24 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2020 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: Marcos Antônio Lopes de Siqueira, CPF: 020.613.244-10  Valor: R$ 19.612,00 (dezenove mil seiscentos e doze reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e também destinados as diversas Secretarias do município, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 00002/2020. Fonte de recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO PNAE. Dotação: constante no QDD 2020. Vigência: até 28/02/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Marcos Antônio Lopes de Siqueira, CPF: 020.613.244-10 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 28 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2020 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: Valdir Pereira de Morais, CPF: 035.357.164-46. Valor: 19.710,00 (dezenove mil setecentos e dez reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e também destinados as diversas Secretarias do município, conforme termo de referência.  Fundamento Legal: Chamada Pública nº 00002/2020. Fonte de recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO PNAE. Dotação: constante no QDD 2020. Vigência: até 28/02/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Valdir Pereira de Morais, CPF: 035.357.164-46 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 28 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2020 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: Audecy Nunes da Silva, CPF: 035.979.364-90. Valor: 19.608,00 (dezenove mil seiscentos e oito reais); Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e também destinados as diversas Secretarias do município, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 00002/2020. Fonte de recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO PNAE. Dotação: constante no QDD 2020. Vigência: até 28/02/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Audecy Nunes da Silva, CPF: 035.979.364-90 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 28 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2020 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: Jesus Fernandes de Souza, CPF: 279.733.028-59. Valor: 19.608,00 (dezenove mil seiscentos e oito reais); Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e também destinados as diversas Secretarias do município, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 00002/2020. Fonte de recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO PNAE. Dotação: constante no QDD 2020. Vigência: até 28/02/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jesus Fernandes de Souza, CPF: 279.733.028-59 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 28 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito