Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 017/2020 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Saúde |
Modalidade | Pregão Presencial |
Data de publicação do edital | 19/10/2020 |
Objeto |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 (Nove horas) do dia 29 de Outubro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 017/2020, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e ainda, especialmente, a LEI FEDERAL Nº 13.979/20, ALTERADA. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 19 de outubro de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termos do Art. 109, inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital do Pregão Presencial Nº 017/2020, pela pessoa jurídica: Futura Comercio de Moveis e Eletro Eireli, CNPJ: 05.344.894/0001-50, com endereço comercial na Rua: David do Rosário, Nº 5, Bairro: Centro, CEP: 5560-000, Cidade: Gloria do Goitá/PE, protocolado no dia 27/10/2020 às 11h:50min, através do endereço eletrônico: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 27 de outubro de 2020. Jacé Alves Oliveira - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termos do Art. 109, incisos 3º e 4º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo que impugnou edital do Pregão Presencial Nº 017/2020, pela pessoa jurídica: Futura Comercio de Moveis e Eletro Eireli. Conclusão do pregoeiro: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pela pessoa jurídica Futura Comercio de Moveis e Eletro Eireli, CNPJ: 05.344.894/0001-50, JULGO TEMPESTIVO. Diante dos fatos narrados pela Futura, entendemos que o pedido de alteração do item 9.3 e seus subitens 9.3.1 e 9.3.2 do edital do Pregão Presencial Nº 017/2020, e ainda os fatos narrados nas considerações acima, JULGO O RECURSO INDEFERIDO. O pregoeiro informa que os autos serão encaminhados para autoridade competente se pronunciar, com isso fica atendido o pedido da impugnante. Contudo fica mentida a sessão pública marcada para às 09h:00min (Nove horas) do dia 29 de outubro de 2020. Cópia do julgamento do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 28 de outubro de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 017/2020, que objetiva: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoas jurídicas: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 45.050,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta reais), pelo item 8. NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamento, CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o valor total de R$ 110.910,00 (cento e dez mil novecentos e dez reais), pelos itens 6, 9. Nordeste Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.922.653/0001-89, com o valor total de R$ 31.750,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais), pelos itens: 3, 4, 5, 7. Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira, CNPJ: 09.210.219/0001-90, com o valor total de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) pelo item 1. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira e Cia Ltda, CNPJ: 33.613.876/0001-62, com o valor total de R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais) pelo item 2. Princesa Isabel/PB, 03 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor: R$ 45.050,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta reais), pelo item 8. Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19. Dotação: Previstas no QDD 2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, CPF nº 358.731.244- 34 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamento, CNPJ: 15.218.561/0001-39. Valor: R$ 110.910,00 (cento e dez mil novecentos e dez reais), pelos itens 6, 9. Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19. Dotação: Previstas no QDD 2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Alexsandro Fidelis Gomes, CPF nº 007.702.364-13 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Nordeste Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.922.653/0001-89. Valor: R$ 31.750,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19. Dotação: Previstas no QDD 2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Alex Alves de Souza, CPF nº 278.304.858-28 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira, CNPJ: 09.210.219/0001- 90. Valor: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) pelo item 1. Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19. Dotação: Previstas no QDD 2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Eriklepton Vitório Soares, CPF nº 054.837.773-10 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira e Cia Ltda, CNPJ: 33.613.876/0001-62. Valor: R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais) pelo item 2. Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19. Dotação: Previstas no QDD 2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ronaldo Pereira da Silva, CPF nº 024.883.674-94 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. |
Data e Hora do certame | 29/10/2020 09:00 |
Número do processo | 109/2020 |
Valor R$ | 643.664,00 |
Data de Homologação | 04/11/2020 |
# | Participante | CPF/CNPJ | Valor da Proposta | Situação | Contratos | |||
1º | J. J. Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda | 07187827000103 | R$ 45.050,00 | Vencedor | Ver 1 contrato | |||
2º | NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamento | 15218561000139 | R$ 110.910,00 | Vencedor | Ver 1 contrato | |||
3º | Nordeste Hospitalar Ltda | 04922653000189 | R$ 31.750,00 | Vencedor | Ver 1 contrato | |||
4º | PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA | 09210219000190 | R$ 12.600,00 | Vencedor | Ver 1 contrato | |||
5º | Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira e Cia Ltda | 33613876000162 | R$ 11.850,00 | Vencedor | Ver 1 contrato | |||
6º | CIRURGICA MONTEBELLO LTDA | 08674752000126 | R$ 249.220,00 | Perdedor | Não publicado | |||
7º | CRM Comercial Ltda-ME | 04679119000193 | R$ 348.030,00 | Perdedor | Não publicado | |||
8º | FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA | 08160290000142 | R$ 239.580,00 | Perdedor | Não publicado |
Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
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017/2020 | 190/2020 | J. J. Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda | 04-11-2020 | 05-11-2020 | 04-05-2021 | 45.050,00 | ||
017/2020 | 191/2020 | NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamento | 04-11-2020 | 05-11-2020 | 04-05-2021 | 110.910,00 | ||
017/2020 | 192/2020 | Nordeste Hospitalar Ltda | 04-11-2020 | 05-11-2020 | 04-05-2021 | 31.750,00 | ||
017/2020 | 193/2020 | PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA | 04-11-2020 | 05-11-2020 | 04-05-2021 | 12.600,00 | ||
017/2020 | 194/2020 | Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira e Cia Ltda | 04-11-2020 | 05-11-2020 | 04-05-2021 | 11.850,00 |