RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 016/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00016/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Torre Construção e Consultoria em Engenharia Eireli, CNPJ: 29.050.310/0001-00, para prestar serviço de engenharia de caráter emergencial na ampliação de instalações hospitalares para acomodação de leitos, consultórios e demais setores necessários, para atendimento regional da população necessitada para o combate e prevenção do COVID-19 no Hospital Regional de Princesa Isabel/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 335.799,55 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco).
Princesa Isabel - PB, 27 de Abril de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO 045/2020 DA DISPENSA Nº 016/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 335.799,55 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco). Objeto: prestar serviço de engenharia de caráter emergencial na ampliação de instalações hospitalares para acomodação de leitos, consultórios e demais setores necessários, para atendimento regional da população necessitada para o combate e prevenção do COVID-19 no Hospital Regional de Princesa Isabel/PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00016/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA), 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE), 654 (Nº FICHA), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) seis meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 28 de Abril de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

ERRATA DA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 016/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, vem tornar público que nas publicação da Ratificação e Adjudicação da Dispensa Nº 016/2020, publicada no Jornal Oficial do Município – Edição Extra (Edição: 28/04/2020 - Pag.: 01), publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 29/04/2020 - Pag.: 14) e publicada no Diário Oficial da União (Edição: 05/05/2020 - Pag.: 184) onde se LÊ: com o valor total de R$ 335.799,55 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco), LEIA-SE: com o valor total de R$ 355.799,55 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco).
Princesa Isabel/PB, 06 de Maio de 2020
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2020 DA DISPENSA Nº 016/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, vem tornar público que nas publicação do Extrato de Contrato Nº 045/2020 da Dispensa Nº 016/2020, publicada no Jornal Oficial do Município – Edição Extra (Edição: 28/04/2020 - Pag.: 01), publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 29/04/2020 - Pag.: 14) e publicada no Diário Oficial da União (Edição: 05/05/2020 - Pag.: 184) onde se LÊ: com o valor total de R$ 335.799,55 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco), LEIA-SE: com o valor total de R$ 355.799,55 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco).
Princesa Isabel/PB, 06 de Maio de 2020
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 045/2020 DA DISPENSA Nº 016/2020.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homens, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00, estabelecida a Rua Padre Tavares, nº 314, Bairro: Centro – Cidade: Manaíra - PB, neste ato representado pelo Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65. CONSIDERANDO a justificativa da Sra. Francisca de Lucena Henriques, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico portanto deve a vigência passa para 28/10/2020 a 31/12/2020. CONSIDERANDO o previsto na cláusula sétima (Dos Prazo) do referido contrato a prorrogação da vigência também tem amparo legal, a seguir: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. DATA: 16/10/2020. CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65. (Pela contratada).
Princesa Isabel/PB, 16 de outubro de 2020.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 045/2020

Tomada de Preços Nº 016/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela contratada, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ R$ 355.799,55 (trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 408.801,80 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e um reais e oitenta centavos), o valor do aditivo é R$ 53.002,25 (cinquenta e três mil, dois reais e vinte e cinco centavos), conforme planilha Anexa ao memorando. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra (Pela contratada).
Princesa Isabel/PB, 06 NOVEMBRO de 2020.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito