AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020

A prefeitura de Princesa Isabel, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 02 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 015/2020, do tipo menor preço por item, para: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de Junho de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 479.760,00 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta reais), pelos itens 2, 3, 4, 5, 6; Proseg Consultoria E Serviços Especializados Eireli, CNPJ: 11.505.498/0001-60, com o valor total de R$ 191.904,00 (cento e noventa e um mil novecentos e quatro reais), pelos itens 1, 7. Princesa Isabel - PB, 03 de Julho de 2020. Jacé Alves De Oliveira - Pregoeiro Oficial.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoas jurídicas: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 479.760,00 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta reais), pelos itens 2, 3, 4, 5, 6; Proseg Consultoria E Serviços Especializados Eireli, CNPJ: 11.505.498/0001-60, com o valor total de R$ 191.904,00 (cento e noventa e um mil novecentos e quatro reais), pelos itens 1, 7. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas citadas acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 03 de Julho de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36. Valor: R$ 479.760,00 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta reais), pelos itens 2, 3, 4, 5, 6. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00015/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE); 10.302.2027.2135 (MANTER O SAMU), 606 (Nº FICHA), 2140000.06 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 07/07/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Wagner da Silva Leite (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 07 de Julho de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Proseg Consultoria E Serviços Especializados Eireli, CNPJ: 11.505.498/0001-60. Valor: R$ 191.904,00 (cento e noventa e um mil novecentos e quatro reais), pelos itens 1, 7. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00015/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE); 10.302.2027.2135 (MANTER O SAMU), 606 (Nº FICHA), 2140000.06 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 07/07/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Édipo Gladston Mancio da Silveira (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 07 de Julho de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.