AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, às 09:00 horas do dia 02 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 014/2020, do tipo menor preço por item, para: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de Junho de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

NOTA DO PREGOEIRO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento dos interessado em participarem da licitação modalidade Pregão Presencial Nº 014/2020, que será realizado às 09:00 horas do dia 02/07/2020, que deverão ser alterados para menor as quantidade (desconsideram a casa decimal após a virgula exemplo: 37,5, fica 37) constantes no termo de referência do instrumento convocatório. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na sede da Prefeitura. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 26 de junho de 2020. Jacé Alves de Oliveira -  Pregoeiro Oficial.

1º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da Sessão Pública que seria realizada às 09:00 horas do dia 02 de Julho de 2020, referente ao Pregão Presencial Nº 014/2020 quem tem como objeto a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. O mesmo será adiado para o dia 16 de Julho de 2020. Motivo do adiamento: Retificação nos quantitativos dos itens do edital. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 01 de julho de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

2º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público o novo adiamento da Sessão Pública que seria realizada às 09:00 horas do dia 16 de Julho de 2020, referente ao Pregão Presencial Nº 014/2020 quem tem como objeto a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. O mesmo será adiado para as 09:00 (Nove horas) do dia 29 de Julho de 2020. Motivo do adiamento: Retificação nos quantitativos dos itens e reajustes do edital. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 16 de julho de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2020 - Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: DAIANA HENRIQUES DA SILVA – ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98, com o valor total de R$ 315.469,56 (trezentos e quinze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) pelos lotes 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16; M FRAZAO & CIA LTDA, CNPJ: 01.913.454/0001-16, com o valor total de R$ 105.400,00 (cento e cinco mil e quatrocentos reais) pelos lotes: 1 e 3; ROMERIO FERNANDES DE MEDEIROS, CNPJ: 04.301.405/0001-10, com o valor total de R$ 197.620,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e vinte reais) pelos lotes 2, 5, 7, 15. Princesa Isabel - PB, 06 de agosto de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2020 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoa jurídicas: DAIANA HENRIQUES DA SILVA – ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98, com o valor total de R$ 315.469,56 (trezentos e quinze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) pelos lotes 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16; M FRAZAO & CIA LTDA, CNPJ: 01.913.454/0001-16, com o valor total de R$ 105.400,00 (cento e cinco mil e quatrocentos reais) pelos lotes: 1 e 3; ROMERIO FERNANDES DE MEDEIROS, CNPJ: 04.301.405/0001-10, com o valor total de R$ 197.620,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e vinte reais) pelos lotes 2, 5, 7, 15. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas citadas acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 06 de Agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Valor: R$ 315.469,56 (trezentos e quinze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) pelos lotes 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00014/2020. Fonte de Recursos: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: 04.122.2026.1035 Equipar a Secretaria de Articulação Governamental 04.122.2026.2002 (Manter as atividades administrativas) 19 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 02.00 (Sec. Financas, Administração e Planejamento 04.123.2026.2088 (Manter as atividades das finanças) 76 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 03.00 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.2026.2008 Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 151 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 04.00 Sec. Infra–Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura 15.451.2026.2017 Manter as atividades de Infra–Estrutura urbana 194 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica 03.091.2026.2019 Manter as Atividades da Procuradoria Jurídica 236 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer 12.361.2010.2096 (Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 40%) 295 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saude 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde – 15%) 471 (Nº Ficha) 2110000.00 (Receitas de impostos e de transferência de impostos – Saúde) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 Manter as atividades da atenção básica – PAB 433 (Nº Ficha) 2140000.08 (Transferência de recursos do sus para atenção básica) 3.3.90.30.01 Material de consumo, conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antunys Henrique da Silva (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: M Frazao & Cia Ltda, CNPJ: 01.913.454/0001-16. Valor: R$ 105.400,00 (cento e cinco mil e quatrocentos reais) pelos lotes: 1 e 3. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00014/2020. Fonte de Recursos: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: 04.122.2026.1035 Equipar a Secretaria de Articulação Governamental 04.122.2026.2002 (Manter as atividades administrativas) 19 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 02.00 (Sec. Financas, Administração e Planejamento 04.123.2026.2088 (Manter as atividades das finanças) 76 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 03.00 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.2026.2008 Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 151 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 04.00 Sec. Infra–Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura 15.451.2026.2017 Manter as atividades de Infra–Estrutura urbana 194 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica 03.091.2026.2019 Manter as Atividades da Procuradoria Jurídica 236 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer 12.361.2010.2096 (Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 40%) 295 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saude 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde – 15%) 471 (Nº Ficha) 2110000.00 (Receitas de impostos e de transferência de impostos – Saúde) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 Manter as atividades da atenção básica – PAB 433 (Nº Ficha) 2140000.08 (Transferência de recursos do sus para atenção básica) 3.3.90.30.01 Material de consumo, conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Frazão de Medeiros Junior (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 10 de agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Romerio Fernandes de Medeiros, CNPJ: 04.301.405/0001-10. Valor: R$ 197.620,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e vinte reais) pelos lotes 2, 5, 7, 15. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00014/2020. Fonte de Recursos: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: 04.122.2026.1035 Equipar a Secretaria de Articulação Governamental 04.122.2026.2002 (Manter as atividades administrativas) 19 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 02.00 (Sec. Financas, Administração e Planejamento 04.123.2026.2088 (Manter as atividades das finanças) 76 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 03.00 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.2026.2008 Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 151 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 04.00 Sec. Infra–Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura 15.451.2026.2017 Manter as atividades de Infra–Estrutura urbana 194 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica 03.091.2026.2019 Manter as Atividades da Procuradoria Jurídica 236 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer 12.361.2010.2096 (Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 40%) 295 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saude 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde – 15%) 471 (Nº Ficha) 2110000.00 (Receitas de impostos e de transferência de impostos – Saúde) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 Manter as atividades da atenção básica – PAB 433 (Nº Ficha) 2140000.08 (Transferência de recursos do sus para atenção básica) 3.3.90.30.01 Material de consumo, conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Romerio Fernandes de Medeiros (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 10 de agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 150/2020  - Pregão Presencial Nº 014/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 18.491.796/0001-98. Considerando o fornecimento objeto da avença, ora aditado, fica alterada a vigência de 10/08/2020 a 10/08/2021, para a nova vigência que de 10/08/2021 a 10/08/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima; Considerando a necessidade da continuação do fornecimento fica aditivado o valor de R$ 79.920,00 (setenta e nove mil, novecentos e vinte reais, oitenta e nove centacos) ao valor total contratado, que coresponde até 25% (vinte e cinco por cento) do valor total contratado, fundamentado na cláusula quarta. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Antunys Henrique da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 151/2020 - Pregão Presencial Nº 014/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: M Frazao & Cia Ltda, CNPJ nº 01.913.454/0001-16. Considerando o fornecimento objeto da avença, ora aditado, fica alterada a vigência de 10/08/2020 a 10/08/2021, para a nova vigência que de 10/08/2021 a 10/08/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima; Considerando a necessidade da continuação do fornecimento fica aditivado o valor de R$ 24.634,28 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais, vinte e oito centavos) ao valor total contratado, que coresponde até 25% (vinte e cinco por cento) do valor total contratado, fundamentado na cláusula quarta. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. José Frazão de Medeiros Junior (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.