Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 016/2020 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura |
Modalidade | Pregão Presencial |
Data de publicação do edital | 24/09/2020 |
Objeto |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Antigo Espaço Nordeste). Início previsto para recebimento e abertura dos envelopes: Às 09:30 (Nove horas). Data prevista para realização da sessão pública: Dia 08 de outubro de 2020. licitação modalidade Pregão Presencial Nº 016/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por lote, para: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública Municipal e iluminação do Estádio de Futebol o Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 24 de setembro de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial Recomendações: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) Nos dias das Sessões Públicas, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/Corpo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) Quem tiver condições, de durante sua permanência nas Sessões Públicas usar uma máscara, luvas e evitar contato físico, para sua maior segurança. Observação: Se até o dia das realizações destas Sessões Públicas, for confirmado as previsões do Ministério da Saúde, no sentido do avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país, todas as Sessões serão suspensas por tempo indeterminado, e será avisado para os interessados da mesma forma do instrumento convocatório.HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Presencial nº 016/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica
para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública
Municipal e iluminação do Estádio de Futebol o Gonzagão, Município
de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica:
ELETROLUZ COMERCIO DE MATERI. ELETR. EIRELI - ME -
CNPJ: 03.395.396/0001-01, com o valor final de R$ 219.999,97
(duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa
e sete centavos) pelos lotes 01 e 02.
NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo
de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta
publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação
objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Presidente João Pessoa, S/N
- Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.
Princesa Isabel - PB, 19 de Outubro de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2020 DO PREGÃO
PRESENCIAL DE Nº 016/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel
Contratada: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERI. ELETR.
EIRELI - ME - CNPJ: 03.395.396/0001-01
Valor: R$ 219.999,97 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa
e nove reais e noventa e sete centavos) pelos lotes 01 e 02.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de
Materiais para iluminação Pública Municipal e iluminação do Estádio
de Futebol o Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme
termo de referência.
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00016/2020.
Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.
Dotação: 04.00 (SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E
AGRICULTURA), 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES
DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 249 (Nº FICHA),
0010000.00 (Recursos Ordinários); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE
CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente
incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei
para o exercício seguinte.
Vigência: 01 (um) ano.
Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela
contratante) e o Sr. Marcio Martins Barbosa CPF nº 713.441.364-00
(pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 22 de Outubro de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito. |
Data e Hora do certame | 08/10/2020 09:30 |
Número do processo | 101/2020 |
Valor R$ | 392.537,58 |
Data de Homologação | 19/10/2020 |