| Situação | Finalizada |
|---|---|
| Número da licitação | 002/2021 |
| Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
| Tipo de objeto | Obras e Serviços de Engenharia |
| Secretarias / Órgãos |
Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo |
| Modalidade | Tomada de Preço |
| Data de publicação do edital | 26/02/2021 |
| Objeto | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa
Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de
Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa
Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 11 de Fevereiro de
2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação
de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de 05 (cinco)
quadras poliesportivas com vestiários e banheiros distribuídas na zona urbana e
zona rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail:
LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 A
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público a retificação do edital
de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2021. Objeto: Contratação
de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de 05 (cinco)
quadras poliesportivas com vestiários e banheiros distribuídas na zona urbana e
zona rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Item
do edital: 6.8.1.Comprovação de garantia, que deverá ser prestada dentro
do ENVELOPE DE HABILITAÇÃO, no valor equivalente a R$ 4.093,93. Item
retificado: 6.8.1.Comprovação de garantia, que deverá ser prestada dentro
do ENVELOPE DE HABILITAÇÃO, no valor equivalente a R$ 20.469,67.. Salienta-se
que esta alteração não afetará na elaboração da proposta, portanto a sessão
está mantida para o dia às 09:00 horas do
dia 11 de Fevereiro de 2021.
Local da Licitação: Presidente
João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste). Informações:
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 A Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado
do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa
jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; Pessoa
jurídica: VL. TECNOLÓGICA LTDA; Pessoa jurídica: COVALE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI; Pessoa jurídica: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP;
Pessoa jurídica: CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA. OBS.: AS EMPRESAS VL.
TECNOLÓGICA LTDA E COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, fica estabelecido o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para as mesmas, à comprovação da regularidade
fiscal e trabalhista, de acordo com a Lei Complementar de nº 123/2006. Licitantes
inabilitados: Pessoa jurídica: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI (ITENS:
8.3.3. E 8.3.4.); Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP (ITEM: 8.3.2.); Pessoa jurídica: EKS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ITEM: 8.3.4.); Pessoa jurídica: COFEM
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TEC. E LOCAÇÕES EIRELI-ME (ITENS: 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.);
Pessoa jurídica: EOS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES (ITENS: 8.2.1.,
8.3.1., 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação
estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para
conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a
partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os
licitantes para às 14:h:00mn (quatorze), do dia 05/03/2021, para a 2ª Sessão
Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público
para conhecimento dos interessados e notifica as Empresas Covale Construções e
Serviços Eireli, VL Tecno Engenharia Ltda, Construtora J Galdino Eireli e Construtora
Valério Ltda, para as interposições de recursos administrativos, pela empresa: EKS
Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 02.750.635/0001-31 e contra o julgamento da
sua inabilitação no item (8.3.4.), protocolado no dia 02/03/2021.
Empresa Cofem Construções, Serviços Tecnologia e Locações Eireli – ME, CNPJ nº 17.440.2860001-26,
protocolado no dia 02/03/2021, contra o julgamento da sua inabilitação nos itens
(: 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.) e a Empresa EOS Construções,
Serviços e Locações Eireli, CNPJ nº 29.656.195/0001-04, protocolado no dia 02/03/2021,
pedindo a impugnação do Edital, para que os demais licitantes, querendo,
apresentarem contra razões e defesas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos
termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Ainda fica notificados todos
os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de
preços que seria realizada no dia 05 de março de 2021 às 14:00 (quatorze)
horas, fica suspensa por tempo indeterminado. Informações: No horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente
da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da
Tomada de Preços Nº 002/2021, da empresa EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
protocolado no dia 02/03/2021 encontra-se TEMPESTIVO. Ao analisar o
disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão
tomada pela comissão e setor de engenharia torna-la classificada, INDEFERIDO.
Declarada a EMPRESA DESCLASSIFICADA, notifique-se a empresa recorrente
para que seja informada deste ajuizamento. fica notificados os licitantes
para às 14:h:00mn (quatorze), do dia 25/03/2021, para a 2ª Sessão Publicado
para abertura e julgamento das propostas de preços. AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente
da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da
Tomada de Preços Nº 002/2021, da empresa COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TEC. E
LOCAÇÕES EIRELI-ME protocolado no dia 02/03/2021 encontra-se TEMPESTIVO.
Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de
reconsiderar a decisão tomada pela comissão e setor de engenharia torna-la
classificada, DEFERIDO. Declarada a EMPRESA CLASSIFICADA,
notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. fica
notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze), do dia 25/03/2021, para
a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/20201 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente
da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da
Tomada de Preços Nº 002/2021, da empresa EOS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES
protocolado no dia 02/03/2021 encontra-se TEMPESTIVO. Ao analisar o
disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão
tomada pela comissão e setor de engenharia torna-la classificada, INDEFERIDO.
Declarada a EMPRESA DESCLASSIFICADA, notifique-se a empresa recorrente
para que seja informada deste ajuizamento. fica notificados os licitantes
para às 14:h:00mn (quatorze), do dia 25/03/2021, para a 2ª Sessão Publicado
para abertura e julgamento das propostas de preços. REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 Em conformidade
com o Art. 64 §3°, da Lei 8.666/93, decorridos 60 (sessenta) dias da data da
entrega das propostas, sem convocação para a contratação, ficam os licitantes
liberados dos compromissos assumidos. Dessa forma, solicitamos que essa empresa
manifeste concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de sua
proposta de preços sem alteração de valores, pois a mesma encontra-se fora do
prazo de validade. A resposta deverá ser encaminhada por correspondência ou
e-mail endereçada a esta Comissão no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis
contados um dia após a data desta publicação. A empresa poderá antecipar sua
resposta enviando cópia em anexo para o e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.
Caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do
prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido
a Comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo
licitatório de que trata o Edital da Tomada de Preços nº 002/2021, cujo objeto
é Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção
de 05 (cinco) quadras poliesportivas com vestiários e banheiros distribuídas na
zona urbana e zona rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto
básico. Sem mais para o momento, renovamos nossos sinceros votos de estima e
apreço. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente
a Tomada de Preços nº 00002/2021, que objetiva: Contratação de empresa
prestadora de serviços de engenharia para construção de 05 (cinco) quadras
poliesportivas com vestiários e banheiros distribuídas na zona urbana e zona
rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa
jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ:
17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 2.044.038,19 (dois milhões quarenta
e quatro mil trinta e oito reais e dezenove centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 Contratante: Prefeitura
Municipal de Princesa Isabel – PB. Contratado: E L F TEIXEIRA
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40. Valor: R$
2.044.038,19 (dois milhões quarenta e quatro mil trintam e oito reais e
dezenove centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços de engenharia para construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas com
vestiários e banheiros distribuídas na zona urbana e zona rural do Município de
Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Fundamento Legal: Tomada de
Preços nº 00002/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO,
CULTURA, ESPOTE E LAZER 27.812.2013.1026 (CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA)
0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência:
até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes:
Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Emanoel Loudal
Florentino Teixeira, CPF nº 009.667.564-01 (pela contratada). |
| Data e Hora do certame | 11/02/2021 09:00 |
| Número do processo | 003/2021 |
| Valor R$ | 2.046.967,45 |
| Data de Homologação | 30/06/2021 |
| # | Participante | CPF/CNPJ | Valor da Proposta | Situação | Contratos | |||
| 1º | ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 17560794000140 | R$ 2.044.038,19 | Vencedor | Ver 1 contrato | |||
| Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 002/2021 | 097/2021 | ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 05-07-2021 | 27-07-2021 | 31-12-2021 | 2.044.038,19 |