AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que realizará a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2021, às 14h:00min (Quatorze horas) do dia 30 de junho de 2021. Objeto: Aquisição de 03 (Três) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, para atender as necessidades das Secretarias de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretarias interessadas: Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Saúde; Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Fonte de recursos 1: Diversos, ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recursos 2: Diversos, Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Diversos, ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 16 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro tornar público que com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2021, que objetiva: Aquisição de 03 (Três) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, para atender as necessidades das Secretarias de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Comercial de Veículos Santana Ltda (Via Leste), CNPJ Nº 03.935.826/0001-30, sediada na Rua Prefeito Biroca Firmimino, Nº 1100, Bairro: Sete Casas, CEP: 58.705-280, Telefone 83-3421-7373, Cidade: Patos-PB, com o valor total de cada equipamento de R$ 49.970,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 149.910,00 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e dez reais) pelos 03 (Três) equipamentos. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 30 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2021, que objetiva: Aquisição de 03 (Três) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, para atender as necessidades das Secretarias de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Comercial de Veículos Santana Ltda (Via Leste), CNPJ Nº 03.935.826/0001-30, sediada na Rua Prefeito Biroca Firmimino, Nº 1100, Bairro: Sete Casas, CEP: 58.705-280, Telefone 83-3421-7373, Cidade: Patos-PB, com o valor total de cada equipamento de R$ 49.970,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 149.910,00 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e dez reais) pelos 03 (Três) equipamentos.). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de julho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 130/2021 - Pregão Eletrônico nº 004/2021, Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Comercial de Veículos Santana Ltda (Via Leste), CNPJ Nº 03.935.826/0001-30, sediada na Rua Prefeito Biroca Firmimino, Nº 1100, Bairro: Sete Casas, CEP: 58.705-280, Telefone 83-3421-7373, Cidade: Patos-PB. Valor total contratado: R$ 49.970,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 149.910,00 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e dez reais) pelos 03 (Três) equipamentos). Objeto: Aquisição de 03 (Três) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, para atender as necessidades das Secretarias de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Prazo de entrega dos bens: É de 05 (Cinco) dias, contados do Pedido de fornecimento, em remessa única, no seguinte endereço informado pelo autor do pedido. Fonte de recurso 1: Diversos, ordinários (Prefeitura de Princesa Isabel). Fonte de recurso 2: Diversos, ordinários (Fundo Municipal de Saúde). Fonte de recurso 3: Diversos, ordinários (Fundo Municipal de Assistência Social). Dotação 1: 07.00 - Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2021. Dotação 2: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2021. Dotação 3: 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social, conforme QDD/2021. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Melrison Oliveira Costa, CPF Nº 029.571.094-25 (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de julho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.