| Situação | Finalizada |
|---|---|
| Número da licitação | 004/2021 |
| Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
| Tipo de objeto | Obras e Serviços de Engenharia |
| Secretarias / Órgãos |
Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura |
| Modalidade | Tomada de Preço |
| Data de publicação do edital | 23/02/2021 |
| Objeto | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 A Prefeitura
Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão
Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N -
Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Março de 2021,
licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para:
Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de
pavimento em paralelepípedo e piso intertravado com bloco sextavado e rede
hidro sanitária em torno da Prefeitura de Princesa Isabel na Rua Pedro
Sobreira, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail:
LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2021 A Prefeitura Municipal de
Princesa Isabel, torna público a retificação do edital de licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 002/2021. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços de engenharia para construção de pavimento em
paralelepípedo e piso intertravado com bloco sextavado e rede hidro sanitária
em torno da Prefeitura de Princesa Isabel na Rua Pedro Sobreira, conforme planilhas
de custo. Item do edital: 8.2.3. Balanço patrimonial e demonstrações
contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da
lei, com indicação das páginas correspondentes do livro diário em que o mesmo
se encontra, bem como apresentação dos competentes termos de abertura e
encerramento, assinados por profissional habilitado e devidamente registrados
na junta comercial competente, vedada a sua substituição por balancetes ou
balanços provisórios. Tratando–se de empresa constituída há menos de um ano, ou
aquela que ainda não tenha realizado o fechamento do seu primeiro ano de
existência no prazo legal, poderá apresentar o Balanço de Abertura assinado por
profissional habilitado e devidamente registrado na junta comercial competente.
Item retificado: 8.2.3.Poderá apresentar o Balanço patrimonial e
demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados
na forma da lei, com indicação das páginas correspondentes do livro diário em
que o mesmo se encontra, bem como apresentação dos competentes termos de
abertura e encerramento, assinados por profissional habilitado e devidamente
registrados na junta comercial competente, vedada a sua substituição por
balancetes ou balanços provisórios. Tratando–se de empresa constituída há menos
de um ano, ou aquela que ainda não tenha realizado o fechamento do seu primeiro
ano de existência no prazo legal, poderá apresentar o Balanço de Abertura
assinado por profissional habilitado e devidamente registrado na junta
comercial competente. Salienta-se que esta alteração não afetará na elaboração
da proposta, portanto a sessão está mantida para o dia às 09:00 horas do dia 11
de Março de 2021. Local da Licitação: Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço
Nordeste). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2021 A Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado
do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa
jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; Pessoa
jurídica: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI; Pessoa jurídica: OLIVEIRA
LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; Pessoa jurídica: ULTRA SOLUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; Pessoa jurídica: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSUTORIA EM
ENGENHARIA EIRELI; Pessoa jurídica: POLYEFE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do
Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para
conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a
partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os
licitantes para às 11:h:00mn (onze), do dia 09/04/2021, para a 2ª Sessão
Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2021 A Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os
interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2021,
com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante
vencedora: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – CNPJ:
29.050.310/0001-00. Licitantes com Propostas Classificadas: ELF
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; OLIVEIRA LOCAÇÃO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ: 28.114.128/0001-03 e POLYEFE
CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - CNPJ: 08.438.654/0001-03. Licitantes
com Propostas Desclassificadas: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ:
37.452.665/0001-46, SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ;
21.181.254/0001-23 e ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.566.790/0001-87.
Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através
do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto
vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à
publicação. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 Nos termos do
relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2021, que
objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para
construção de pavimento em paralelepípedo e piso intertravado com bloco
sextavado e rede hidro sanitária em torno da Prefeitura de Princesa Isabel na
Rua Pedro Sobreira, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: TORRE
CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o
valor total de R$ 37.976,43 (trinta e sete mil novecentos e setenta e seis
reais e quarenta e três centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE
CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor:
R$ 37.976,43 (trinta e sete mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e
três centavos). OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de
engenharia para construção de pavimento em paralelepípedo e piso intertravado
com bloco sextavado e rede hidro sanitária em torno da Prefeitura de Princesa
Isabel na Rua Pedro Sobreira, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL:
Tomada de Preços nº 00004/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 04.00 SEC.
INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018
(CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 0010000.00 (RECURSOS
ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 24/11/2021. Partes
Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº
075.333.354-65 (pela contratada). |
| Data e Hora do certame | 11/02/2021 09:00 |
| Número do processo | 023/2021 |
| Valor R$ | 41.524,65 |
| Data de Homologação | 21/05/2021 |
| # | Participante | CPF/CNPJ | Valor da Proposta | Situação | Contratos | |||
| 1º | TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI | 29050310000100 | R$ 37.976,43 | Vencedor | Ver 1 contrato | |||
| Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 004/2021 | 057/2021 | TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI | 24-05-2021 | 26-05-2021 | 24-11-2021 | 37.976,43 |