Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 009/2021 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Obras e Serviços de Engenharia |
Secretarias / Órgãos |
Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura |
Modalidade | Tomada de Preço |
Data de publicação do edital | 22/04/2021 |
Objeto | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 A prefeitura
Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão
Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N -
Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2021,
licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para:
Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para pavimentação
com paralelepípedo sobre colchão de areia, na Rua da Saudade, zona urbana do
Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas de custo. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail:
LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. AVISO DE ADIAMENTO DE
LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL,
tornar público o adiamento da Sessão Pública que seria realizada às 09:00 horas
do dia 07 de maio de 2021, referente a Tomada de Preços Nº 009/2021 quem tem
como objeto a Contratação de empresa
prestadora de serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre
colchão de areia, na Rua da Saudade, zona urbana do Município de Princesa
Isabel - PB, conforme planilhas de custo. O mesmo será adiado para às 14:00
horas do dia 13 de maio de 2021. Motivo do adiamento: Por motivos choque com sessões de
Pregão Presencial na mesma data. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Doutor Arrojado Lisboa,
S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Telefone:(83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2021 A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar
público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: NÃO
HOUVE. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: COEMBE – CONSTRUTORA
E EMPREENDIMENTOS BENICIO EIRELI (ITENS: 8.2.1. E 8.2.3.); Pessoa jurídica: ELF
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP (ITEM: 8.2.3.); Pessoa jurídica: REAL
SERVIÇOS EIRELI (ITENS: 8.2.1., 8.2.8. E 8.3.1.); Pessoa jurídica: (SERTÃO
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI (ITEM: 8.2.10.) e Pessoa jurídica: TORRE
CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI (ITEM: 8.2.3.). Obs.: O quadro de
julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para
conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a
partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados se
não houver recursos os licitantes terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para
sanar as pendencias em suas habilitações e entregar a CPL – COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93. AVISO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2021 A Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público que após a
inabilitação de todos os participantes da Tomada de Preços de Nº 009/2021, foi
concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas
habilitações de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93, e a única que
sanou suas pendências, que entregou seus documentos faltantes foi a Empresa
TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ de Nº
29.050.310/0001-00. Fica notificados aos interessados para às 14:h:00mn (quatorze
horas), do dia 17/06/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e
julgamento das propostas de preços. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2021 A Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os
interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº
009/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante
vencedora: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – CNPJ:
29.050.310/0001-00. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal
da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para
conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a
partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente
a Tomada de Preços nº 00009/2021, que objetiva: Contratação de empresa
prestadora de serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre
colchão de areia, na Rua da Saudade, zona urbana do Município de Princesa
Isabel – PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: TORRE
CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o
valor total de R$ 59.551,83 (cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um
reais e oitenta e três centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE
CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor:
R$ 59.551,83 (cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e
oitenta e três centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de
areia, na Rua da Saudade, zona urbana do Município de Princesa Isabel – PB,
conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº
00009/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA,
MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM
PALELÉPIPADOS), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E
INSTALAÇÕES). Vigência: até o final do exercício financeiro de
2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela
contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65
(pela contratada). |
Data e Hora do certame | 07/05/2021 09:00 |
Número do processo | 065/2021 |
Valor R$ | 59.873,41 |
Data de Homologação | 30/07/2021 |