Licitação 009/2021

Situação Finalizada
Número da licitação 009/2021
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Assistência Social
Modalidade Pregão Eletrônico
Data de publicação do edital 27/09/2021
Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que realizará a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2021, às 13h:00min (Treze horas) do dia 15 de outubro de 2021. Objeto: Aquisição de 09 (nove) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, para atender as necessidades das Secretarias de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretarias interessadas: Fundo Municipal de Assistência Social; Sec. de Saúde; Sec. de Educação. Fonte de recursos 1: Diversos, ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recursos 2: Diversos, Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Diversos, ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2021, que objetiva: Aquisição de 09 (nove) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, para atender as necessidades das Secretarias de Princesa Isabel., conforme especificações contidas no termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: J Carneiro e Representações Ltda, CNPJ: 09.256.546/0008-59, com o valor total de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) por cada equipamento de R$ 490.500,00 (quatrocentos e noventa mil e quinhentos reais) pelos os 09 (nove) equipamentos. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 362/2021 - Pregão Eletrônico nº 009/2021, Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. Carneiro Comércio e Representações Ltda, CNPJ Nº 09.256.546/0008-59. Valor total contratado: R$ 490.500,00 (quatrocentos e noventa mil quinhentos reais) pelos os 09 (nove) equipamentos Objeto: Aquisição de 09 (nove) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, para atender as necessidades das Secretarias de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência Prazo de entrega dos bens: É de 05 (Cinco) dias, contados do Pedido de fornecimento, em remessa única, no seguinte endereço informado pelo autor do pedido. Fonte de recurso 1: Diversos, ordinários (Prefeitura de Princesa Isabel). Fonte de recurso 2: Diversos, ordinários (Fundo Municipal de Saúde). Fonte de recurso 3: Diversos, ordinários (Fundo Municipal de Assistência Social). Dotação 1: 07.00 - Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2021. Dotação 2: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2021. Dotação 3: 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social, conforme QDD/2021. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. José Jurandi Carneiro, CPF n.º 009.081.854-72 (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

1º) ADITIVO DE ACRESCIMO (FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO) AO CONTRATO Nº 362/2021 - Processo Administrativo Nº 192/2021. Pregão Eletrônico Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  J. Carneiro Comércio e Representações Ltda, CNPJ 09.256.546/0008-59. Considerando o pedido da Secretaria de Educação de Princesa Isabel em 20/12/2021, onde solicita um acréscimo da fonte de recurso (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT) e dotação para pagamento dos equipamentos contratados através do respectivo contrato com recursos VAAT. Desta forma fica acrescentada a fonte de recurso e a dotação para pagamento dos equipamentos destinados a Secretaria de Educação. Vejamos a seguir: Fonte de recurso 1: Diversos, Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: 07.00 Secretaria educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.365.2010.1188 (Equipar a Educação Infantil com recursos VATT, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material permanente); Dotação: 07.00 Secretaria educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.365.2011.1199 (Equipar a Ensino Fundamental com recursos VATT, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material permanente), prevista no orçamento de 2021. Em tempo, poderá ser adquirido para a Secretaria de Educação todos os equipamentos que ainda não foram adquiridos pelas as demais Secretarias citadas no PE Nº 009/2021 até a presente data. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Jurandi Carneiro (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de dezembro de 2021. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.

Data e Hora do certame 15/10/2021 13:00
Número do processo 192/2021
Valor R$ 476.100,00
Data de Homologação 18/10/2021