AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que fara realizar a sessão pública (eletrônica) do Pregão Eletrônico Nº 008/2021, às 13h:00min (Treze horas) do dia 04/10/2021. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência. Motivo da nova publicação: Em função da sessão do PE. Nº 007/2021, ter sido fracassada. Local da sessão eletrônica: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretarias interessadas: Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos: Diversos, Ordinários do Fundo Municipal de Saúde (Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Investimento). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

1ª) NOTA DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público os seguintes esclarecimentos: a) Que a exigência para apresentação do Comprovação de registro do Leiloeiro na Junta Comercial do Estado, constante no portaldecompraspublicas.com.br (Pregão Eletrônico Nº 008/2021) que será às 13h:00min (Treze horas) do dia 04/10/2021, venho informar para os interessados que fica desobrigados a sua apresentação; b) Que tal exigência não consta no instrumento convocatório (PE Nº 008/2021) e o que ocorreu foi uma falha formal durante a marcação no sistema da documentação exigida. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância. Princesa Isabel-PB, 23 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2021, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Bem Estar Hospitalar Comercio de Equipamentos Médicos e Materiais Para Saúde Eireli-ME, CNPJ: 08.299.803/0001-09, Rua Manuel Correia, Nº 906, Bairro: Vila Palmeira, CEP: 02.728-050, Cidade: São Paulo-SP, com o valor total de cada equipamento de R$  249.000,00 (Duzentos e quarenta e nove mil reais) pelo o equipamento. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 16 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 360/2021 - Pregão Eletrônico nº 008/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Bem Estar Hospitalar Comercio de Equipamentos Médicos e Materiais Para Saúde Eireli-ME, CNPJ: 08.299.803/0001-09, Rua Manuel Correia, Nº 906, Bairro: Vila Palmeira, CEP: 02.728-050, Cidade: São Paulo-SP. Valor total contratado: R$ 249.000,00 (Duzentos e quarenta e nove mil reais) pelo o equipamento. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência. Prazo de entrega dos bens: É de 05 (Cinco) dias, contados do Pedido de fornecimento, em remessa única, no seguinte endereço informado pelo autor do pedido. Fonte de recurso: Diversos, Ordinários do Fundo Municipal de Saúde (Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Investimento). Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.302.4003.1051 (Adquirir veículo para estratégia da saúde pública), 2200000.03 (Transferências de convênios ou de contratos de repasse vinculados à saúde (capital - UN), 666 (Nº Ficha), 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman), conforme QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Raphael da Costa Silva, CPF Nº 314.484.518-33 (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.