AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 010/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 07/05/2021 às 08h:00min (Oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Executiva e de Articulação Política; Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Procuradoria Jurídica; Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Sec. Saúde e Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Gabinete do Vice Prefeito. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 23 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

E R R A T A - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que ocorreu um erro nas publicações dos avisos dos editais (Pregão Presencial Nº 010/2021, Pregão Presencial Nº 011/2021, Pregão Presencial Nº 012/2021, Pregão Presencial Nº 013/2021) publicada no Diário dos Municípios da Paraíba-FAMUP (Edição: 27/04/2021); Diário Oficial da União (Edição: 27/04/2021 - Sessão 3), Diário Oficial da Paraíba (Edição: 27/04/2021). Desta forma fica retificada a partir desta, a data do dia de realização da 1º Sessão pública de cada certame acima citado, com isso onde se LÊ: Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 07/05/2020, LEIA-SE: Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 07/05/2021. Princesa Isabel-PB, 27 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

NOTIFICAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que está notificando as seguintes licitantes: Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43; Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00; Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24; Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70; Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, para continuação da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 010/2021 (Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município) que será realizada às 08h:00min (Oito horas) do dia 04 de junho de 2021. Local: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Princesa Isabel-PB, 20 de maio de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, RESOLVE: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 010/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor do lote I: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor inicial da proposta final de R$ 92.290,00 (Noventa e dois mil, duzentos e noventa reais); Licitante vencedor do lote II: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70, com o valor   da proposta final de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais); Licitante vencedor do lote III: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor inicial da proposta final de R$ 198.990,00 (Cento e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais); Licitante vencedor do lote IV: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00, com o valor inicial da proposta final de R$ 224.000,00 (Duzentos e vinte e quatro mil reais); Licitante vencedor do lote V: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70, com o valor inicial da proposta final de R$ 124.400,00 (Cento e vinte e quatro mil e quatrocentos reais); Licitante vencedor do lote VI: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor inicial da proposta final de R$ 326.000,00 (Trezentos e vinte e seis mil reais); Licitante vencedor do lote VII: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor inicial da proposta final de R$ 56.950,00 (Cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais); Licitante vencedor do lote VIII: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor inicial da proposta final de R$ 65.600,00 (Sessenta e cinco mil e seiscentos reais). Total adjudicado: R$ 1.263.230,00 (Um milhão, duzentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta reais). Princesa Isabel - PB, 04 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 010/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor do lote I: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor inicial da proposta final de R$ 92.290,00 (Noventa e dois mil, duzentos e noventa reais); Licitante vencedor do lote II: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70, com o valor  da proposta final de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais);  Licitante vencedor do lote III: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor inicial da proposta final de R$ 198.990,00 (Cento e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais); Licitante vencedor do lote IV: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00, com o valor inicial da proposta final de R$ 224.000,00 (Duzentos e vinte e quatro mil reais); Licitante vencedor do lote V: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70, com o valor inicial da proposta final de R$ 124.400,00 (Cento e vinte e quatro mil e quatrocentos reais); Licitante vencedor do lote VI: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor inicial da proposta final de R$ 326.000,00 (Trezentos e vinte e seis mil reais); Licitante vencedor do lote VII: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor inicial da proposta final de R$ 56.950,00 (Cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais); Licitante vencedor do lote VIII: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor inicial da proposta final de R$ 65.600,00 (Sessenta e cinco mil e seiscentos reais). Total adjudicado: R$ 1.263.230,00 (Um milhão, duzentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 07 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Valor total contratado: R$ 413.830,00 (Quatrocentos e treze mil oitocentos e trinta reais) pelos os itens constas nos lotes I, III, VII e VIII. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos lotes I, III, VII e VIII. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 101/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70. Valor total contratado: R$ 299.400,00 (Duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais) pelos os itens constas nos II e V. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos lotes II e V. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Roberval Paulino (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 102/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00, Valor total contratado: R$ 224.000,00 (Duzentos e vinte e quatro mil reais) pelos os itens constas no lote II. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município, referente ao lote II. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 103/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contratado: R$ 326.000,00 (Trezentos e vinte e seis mil reais) pelos os itens constas no lote VI. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município, referente ao lote VI. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 100/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ainda ficam acrescentadas as seguintes dotações: 07.00 - Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.361.2010.2020 - Manter as atividades da educação básica - MDE 25%, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2129 - Manter as atividades da atenção básica - PAB, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 10.302.2027.2123 - Manter a média e alta complexidade hospitalar, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social, 08.244.2015.2009 Manter o programa serviço de convivência e fortalecimento, 3.3.90.30.01 - Material de consumo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70. Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 101/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ainda ficam acrescentadas as seguintes dotações: 07.00 - Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.361.2010.2020 - Manter as atividades da educação básica - MDE 25%, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2129 - Manter as atividades da atenção básica - PAB, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 10.302.2027.2123 - Manter a média e alta complexidade hospitalar, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social, 08.244.2015.2009 Manter o programa serviço de convivência e fortalecimento, 3.3.90.30.01 - Material de consumo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 102/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ainda ficam acrescentadas as seguintes dotações: 07.00 - Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.361.2010.2020 - Manter as atividades da educação básica - MDE 25%, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2129 - Manter as atividades da atenção básica - PAB, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 10.302.2027.2123 - Manter a média e alta complexidade hospitalar, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social, 08.244.2015.2009 Manter o programa serviço de convivência e fortalecimento, 3.3.90.30.01 - Material de consumo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Janice Norma de Medeiros Santana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 103/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ainda ficam acrescentadas as seguintes dotações: 07.00 - Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.361.2010.2020 - Manter as atividades da educação básica - MDE 25%, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2129 - Manter as atividades da atenção básica - PAB, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 10.302.2027.2123 - Manter a média e alta complexidade hospitalar, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social, 08.244.2015.2009 Manter o programa serviço de convivência e fortalecimento, 3.3.90.30.01 - Material de consumo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 102/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Considerando a necessidade de continuação do fornecimento contratado e o §1º Art. 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, fica justificado o acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) quantitativos contratados. Desta forma o valor total contratado foi de R$ 224.0000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 55.996,25 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais, vinte e cinco centavos), desta forma considerado a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados o valor total contratado passa a ser de R$ 279.996,25 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais, vinte e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de março de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 100/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Justificamos a prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/06/2021 a 09/06/2022, para a nova vigência que de 09/06/2022 a 31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificamos o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial e ainda por conta da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Após verificar o contrato e seus aditivos ficou constatado que o valor total contratado até a presente data é de R$ 413.830,00 (quatrocentos e treze mil oitocentos e trinta reais), referente aos lotes: I, III, VII e VIII. Assim sendo, fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 103.218,21 (cento e três mil, duzentos e dezoito reais, vinte e um centavos), conforme demonstrados no quadro abaixo e considerado o valor inicialmente contratado e aditivados o valor total contratado passa a ser de R$ 517.048,21 (quinhentos e dezessete mil, quarenta e oito reais, vinte e um centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio H. da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. 

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 101/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70. Justificamos a prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/06/2021 a 09/06/2022, para a nova vigência que de 09/06/2022 a 31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificamos o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial e ainda por conta da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Após verificar o contrato e seus aditivos ficou constatado que o valor total contratado até a presente data é de R$ 299.400,00 (Duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais), referente aos lotes: II e V. Assim sendo, fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 74.794,64 (setenta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais, sessenta e quatro centavos), conforme demonstrados no quadro abaixo e considerado o valor inicialmente contratado e aditivados o valor total contratado passa a ser de R$ 374.194,64 (trezentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais, sessenta e quatro centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.