AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:00 (oito horas) do dia 20 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. - www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 06 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa Jurídica: Gibson de Araújo Medeiros-ME (Bioclinica), CNPJ: 10.682.541/0001-09, Rua Acadêmico Jose Severiano Diniz, Nº 129, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, endereço eletrônico: nenodiniz@gmail.com, Tel. (83) 3457-2181/ (83) 3457-2181, com o valor total R$ 489.933,50 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1 a 20, 22 a 65, 68 a 79, 81 a 92, 94 a 118, 128 a 167, 169 a 177, 179 a 195, 197 a 200, 202,204, 206 a 209; Pessoa Jurídica: Laboratorio Alfa Ltda-ME (Alfa Lab), CNPJ: 18.667.838/0001-07, Av. Presidente Joao Pessoa, Nº S/N, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB. Tel. (83) 9 9922-0293, com o valor total R$ 47.125,50 (quarenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 21, 67, 80, 93, 119 a 127, 178 e 196; Pessoa Jurídica: Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME (Siqueira Laboratórios), CNPJ: 20.239.939/0001-10, Rua Manoel Maia, Nº 264, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, endereço eletrônico: ygorcls87@hotmail.com, Tel. (83) 9931-3797/ (83) 9944-3771, com o valor total R$ 101.005,00 (cento e um mil e cinco reais), referente aos itens: 66, 168, 201, 205, 210 e 211. Desta forma o valor total homologado é de R$ 638.064,00 (seiscentos e trinta e oito mil, sessenta e quatro reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 112/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Gibson de Araújo Medeiros-ME (Bioclinica), CNPJ: 10.682.541/0001-09. Valor total contratado: R$ 489.933,50 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1 a 20, 22 a 65, 68 a 79, 81 a 92, 94 a 118, 128 a 167, 169 a 177, 179 a 195, 197 a 200, 202,204, 206 a 209. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de entrega: Será de 01 (um) dia útil. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gibson de Araújo Medeiros (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 113/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Laboratorio Alfa Ltda-ME (Alfa Lab), CNPJ: 18.667.838/0001-07. Valor total contratado: R$ 47.125,50 (quarenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 21, 67, 80, 93, 119 a 127, 178 e 196. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de entrega: Será de 01 (um) dia útil. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Audibergue Leite Delgado (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 114/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME (Siqueira Laboratórios), CNPJ: 20.239.939/0001-10. Valor total contratado: R$ 101.005,00 (cento e um mil e cinco reais), referente aos itens: 66, 168, 201, 205, 210 e 211. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de entrega: Será de 01 (um) dia útil. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Sonia Cordeiro Siqueira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.