RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2022, que objetiva: Contratação de empresa detentora da exclusividade do Artista Murilo Huff, para realização de Show Artísitico no dia 26 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Princesa Isabel - PB, 26 de Maio de 2022
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 109/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022

OBJETO: Contratação de empresa detentora da exclusividade do Artista Murilo Huff, para realização de Show Artísitico no dia 26 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2022. DOTAÇÃO: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Princesa Isabel - PB, 27 de Maio de 2022
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito