| Situação | Finalizada |
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| Número da licitação | 005/2022 |
| Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
| Tipo de objeto | Compras e Serviços |
| Secretarias / Órgãos |
Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo |
| Modalidade | Inexigibilidade |
| Data de publicação do edital | 07/04/2022 |
| Objeto | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 Nos termos dos elementos
constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº IN00005/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada
detentora da exclusividade da Banda Fulô de Mandacaru, para realização de show
Artísitico no dia 27 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional
Festa de São João de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: DANTAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº
26.101.017/0001-29, com o valor total de R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 Contratante:
Prefeitura
Municipal de Princesa Isabel. Contratada: DANTAS PRODUCOES E EVENTOS
LTDA, CNPJ nº 26.101.017/0001-29 Valor: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL
REAIS). Objeto: Contratação de empresa especializada detentora da
exclusividade da Banda Fulô de Mandacaru, para realização de show Artísitico no
dia 27de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São
João de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº
IN00005/2022. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E
LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E
RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS),
3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022,
ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA)
aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do
exercício financeiro de 2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira
do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Tulyo Dantas de Barros Leal, CPF nº
088.176.554-65 (pela contratada).
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| Data e Hora do certame | 07/04/2022 08:27 |
| Número do processo | 045/2022 |
| Valor R$ | 80.000,00 |
| Data de Homologação | 12/04/2022 |