| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
003/2021 |
Pregão Presencial |
Sem dados |
227.500,00
|
19/02/2021
|
05/03/2021 10:00
|
16/03/2021
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
Clique no mais para visualizar as
informações |
Clique no mais para visualizar as
informações |
AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - A Prefeitura de
Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa
jurídica para prestar serviços especializado parcelado na realização e emissão
resultado final dos exames, visando atender a demanda do Hospital Regional José
Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do
Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da
sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e
documentação): Será no dia 19/02/2021 às 14h:30min (Quatorze horas e trinta
minutos). Local onde será realizado a
sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro,
Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do
lado direito da frente do prédio). Tipo
de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos Nº 01:
Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de
recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde
de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 03: Recursos ordinários do
Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do
Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro
demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor
interessado: Secretaria
de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento
legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração
posteriores. Informações: No horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de
recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do
edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou
www.tce.pb.gov.br. Recomendações
do Pregoeiro: a) Os
interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante
mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os
interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que
compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um
procurador; c) No dia da realização da Sessão
Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta
conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas
com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de
respirar), poderá nomear um procurador; e) É
obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública
usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa
Isabel-PB, 29 de janeiro de 2021. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2021 - A Prefeitura de
Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa
jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames
laboratoriais, devendo o serviços de coleta e entrega dos exames solicitados
diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município,
visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
termo de referência. Dia e hora prevista
para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes
proposta e documentação): Será no dia 05/03/2021 às 10h:00min (dez horas). Local onde será realizado a sessão pública:
Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa
Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da
frente do prédio). Tipo de julgamento:
Menor preço por item. Repartição/setor interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento
legal:
Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações:
No
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de
recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com.
Cópia do edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala
(Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e
meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os
portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade
pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No
dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20
(Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os
credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas
(Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá
nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as
pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar
contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 19 de fevereiro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro
Oficial.
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - Nos termos do
relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 003/2021, que objetiva:
Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na
realização de exames laboratoriais, devendo o serviços de coleta e entrega dos
exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste
município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: Pessoa
jurídica: Gibson de Araújo Diniz-ME, CNPJ: 10.682.541/0001-09, com o valor
total de R$ 47.192,00 (Quarenta e sete mil, cento e noventa e dois reais),
referente aos itens: 166, 199, 203, 208 e 209; Pessoa jurídica: Laboratório Alfa Ltda-ME, CNPJ: 18.667.838/0001-07,
com o valor total de R$ 151.079,00 (Cento e cinquenta e um mil, setenta e nove
reais), referente aos itens: 1 a 20, 22 a 65, 67 a 78, 81 a 92, 94 a 118, 126 a
165, 167 a 175, 177 a 193, 195 a 198, 200 a 202, 204 a 207; Pessoa jurídica: Pré-Análises
Laboratórios Ltda-ME, CNPJ: 20.239.939/0001-10, com o valor total de R$
15.356,00 (Quinze mil, trezentos e cinquenta e seis reais), referente aos
itens: 21, 66, 79, 93, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 176 e 194.
Publique-se e Cumpra-se. Princesa
Isabel-PB, 16 de março de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
Gibson de Araújo Diniz-ME, CNPJ: 10.682.541/0001-09. Valor total contratado: R$ 47.192,00 (Quarenta e sete mil, cento e
noventa e dois reais), referente aos itens: 166, 199, 203, 208 e 209. Objeto: Prestar serviços especializados
na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos
exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede
deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde. Vigência do contrato: Será de
01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01:
Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos
próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 03: Recursos
ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da
Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações
do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do
Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Gibson Araújo Medeiros (Pala Contratada). Princesa
Isabel - PB, 18 de março de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
Laboratório Alfa Ltda-ME, CNPJ: 18.667.838/0001-07. Valor total contratado: R$ 151.079,00 (Cento e cinquenta e um mil,
setenta e nove reais), referente aos itens: 1 a 20, 22 a 65, 67 a 78, 81 a 92,
94 a 118, 126 a 165, 167 a 175, 177 a 193, 195 a 198, 200 a 202, 204 a 207. Objeto: Prestar serviços especializados
na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega
dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede
deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde. Vigência do contrato: Será de
01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01:
Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos
próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 03: Recursos
ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da
Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações
do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do
Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio Audibergue Leite Delgado (Pala
Contratada). Princesa
Isabel - PB, 18 de março de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
Pré-Análises Laboratórios Ltda-ME, CNPJ: 20.239.939/0001-10. Valor total contratado: R$ 15.356,00
(Quinze mil, trezentos e cinquenta e seis reais), referente aos itens: 21, 66,
79, 93, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 176 e 194. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames
laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados
diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município,
visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência do contrato: Será de 01 (Um)
ano. Fonte de recursos Nº 01:
Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos
próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 03: Recursos
ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da
Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações
do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do
Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Sonia Cordeiro Siqueira (Pala
Contratada). Princesa
Isabel - PB, 18 de março de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO PRIMEIRO
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 040/2021 - Pregão
Presencial Nº 003/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº
08.888.968/0001-08. Contratada: Pré-Análises Laboratórios
Ltda-ME, CNPJ: 20.239.939/0001-10. Considerando a necessidade de continuação do fornecimento
contratado e o §1º Art. 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, fica
justificado o acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) quantitativos
contratados. Desta forma o valor total contratado de R$ 15.356,00 (quinze mil e
trezentos e cinquenta e seis reais), fica aditivado o percentual de até 25%
(Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 3.820,40 (três mil, oitocentos e
vinte reais e quarenta centavos), desta forma considerado a necessidade de
continuação do fornecimento dos produtos contratados o valor total contratado
passa a ser de R$ 19.176,40 (dezenove mil, cento e setenta e seis reais e
quarenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P.
do Nascimento (Pela Contratante) e a Sra. Sonia
Cordeiro Siqueira (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 06 de dezembro de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO PRIMEIRO
ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 039/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Laboratório Alfa Ltda-Me, CNPJ: 18.667.838/0001-07,
Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB. Considerando a necessidade de
continuação do fornecimento contratado e o §1º Art. 65 da Lei Nº
8.666/93 e suas alterações, fica justificado o acréscimo de até 25% (Vinte e
cinco por cento) quantitativos contratados. Justificamos a sua prorrogação da
vigência de 18/03/2021 a 18/03/2022, para a nova vigência de 18/03/2022 a
18/03/2023, em virtude do serviço contratado ser considerado de natureza
continuada, ficando assim justificada a prorrogação da vigência. Desta forma, o valor total
contratado é de R$ 151.079,00 (cento e cinquenta e um mil e setenta e nove
reais), fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que
corresponde ao valor total de R$ 35.686,20 (trinta e cinco mil, seiscentos e
oitenta e seis reais e vinte centavos) que deverá ser acrescentado e será pago
de acordo com fornecimento dos produtos contratados, com isso o valor total
contratado passou para R$ 186.765,20 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e
sessenta e cinco reais e vinte centavos). Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Antônio Audibergue Leite Delgado (Pela
contratada). Princesa
Isabel-PB, 07 de março de 2022. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
|
|