RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 031/2022

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00031/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na implantação de pavimentação em paralelepípedo sobre colchão de areia na Rua Belarmino Maia, Bairro Maia, no Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04, com o valor total de R$ 15.636,35 (quinze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos).
Princesa Isabel - PB, 02 de Maio de 2022
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2021 DA DISPENSA Nº 031/2022

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04. Valor: R$ 15.636,35 (quinze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na implantação de pavimentação em paralelepípedo sobre colchão de areia na Rua Belarmino Maia, Bairro Maia, no Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2022. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELÉPIPADOS),500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos, CPF nº 126.094.864-13 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 03 de Maio de 2022
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito