AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 02 de setembro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 22 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Audecy Belarmino de Oliveira-ME (Decisão Supermercado), CNPJ: 09.082.111/0001-69. Rua: Antonia Diniz Maia, Nº 870, Bairro: MAIA, cep: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Endereço eletrônico: decisaosupermercado@gmail.com. Tel.: (83) 9624-6261/ (83) 9936-1314, com o valor total de R$ 90.600,00 (noventa mil e seiscentos reais), referente ao item: 1; Pessoa jurídica: Bruna Cabral de Oliveira-EPP, CNPJ: 12.892.297/0001-26. Praça: Antonio Pereira de Carvalho, Nº 435, Bairro: Centro, CEP: 56.828-000, Cidade: Quixaba-PE. Tel.: (87) 3838-1523, com o valor total de R$ 229.860,00 (duzentos vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais), referente ao item: 2 e 3. Desta forma o valor total homologado é de R$ 320.460,00 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 130/2022 - Pregão Eletrônico nº 029/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Audecy Belarmino de Oliveira-Me (Decisão Supermercado), CNPJ: 09.082.111/0001-69. Valor total contratado: R$ 90.600,00 (noventa mil e seiscentos reais), referente ao item: 1. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente ao item: 1. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 131/2022 - Pregão Eletrônico nº 029/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Bruna Cabral de Oliveira-EPP, CNPJ: 12.892.297/0001-26. Valor total contratado: R$ 229.860,00 (duzentos vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais), referente ao item: 2 e 3. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente ao item: 2 e 3. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Bruna Cabral de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.