| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
014/2020 |
Pregão Presencial |
Sem dados |
1.385.546,41
|
16/07/2020
|
29/07/2020 09:00
|
06/08/2020
|
Finalizada |
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - A
Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que realizará através do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro
- Princesa Isabel/PB, às 09:00 horas do dia 02 de Julho de 2020,
licitação modalidade Pregão Presencial Nº 014/2020, do tipo menor preço
por item, para: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento
de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias
do Município de Princesa Isabel/PB. Recursos: Previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a
Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel - PB, 16 de Junho de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro
Oficial.
NOTA
DO PREGOEIRO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - A Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento
dos interessado em participarem da licitação modalidade Pregão Presencial Nº
014/2020, que será realizado às 09:00 horas do dia 02/07/2020, que
deverão ser alterados para menor as quantidade (desconsideram a casa decimal
após a virgula exemplo: 37,5, fica 37) constantes no termo de referência do
instrumento convocatório. Informações: No horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, na sede da Prefeitura. Telefone: (83) 34572419. E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa
Isabel - PB, 26 de junho de 2020. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
1º AVISO DE ADIAMENTO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - A Prefeitura Municipal de Princesa
Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento
da Sessão Pública que seria realizada às 09:00 horas
do dia 02 de Julho de 2020, referente ao Pregão Presencial
Nº 014/2020 quem tem como objeto a Contratação
de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de
materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de
Princesa Isabel/PB. O
mesmo será adiado para o dia 16 de Julho de 2020. Motivo do adiamento: Retificação
nos quantitativos dos itens do edital. Informações: No horário
das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Doutor Arrojado
Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, Sala da CPL na Prefeitura Municipal
de Princesa Isabel. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa
Isabel/PB, 01 de julho de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro
Oficial.
2º AVISO DE ADIAMENTO
DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB,
vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público o novo adiamento da
Sessão Pública que seria realizada às 09:00 horas do dia 16 de
Julho de 2020, referente ao Pregão Presencial Nº 014/2020 quem tem
como objeto a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar
fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as
diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. O mesmo será adiado
para as 09:00 (Nove horas) do dia 29 de Julho de 2020. Motivo
do adiamento: Retificação nos quantitativos dos itens e reajustes do
edital. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa
Isabel/PB, Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Telefone: (83)
34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 16
de julho de 2020. Jacé Alves de
Oliveira - Pregoeiro Oficial.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
00014/2020 - Com
base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as
disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº
00014/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar
fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as
diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; ADJUDICO o seu objeto
as pessoas jurídicas: DAIANA HENRIQUES DA SILVA – ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98,
com o valor total de R$ 315.469,56 (trezentos e quinze mil quatrocentos e
sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) pelos lotes 4, 6, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 16; M FRAZAO & CIA LTDA, CNPJ: 01.913.454/0001-16, com o
valor total de R$ 105.400,00 (cento e cinco mil e quatrocentos reais) pelos
lotes: 1 e 3; ROMERIO FERNANDES DE MEDEIROS, CNPJ: 04.301.405/0001-10, com o
valor total de R$ 197.620,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e vinte
reais) pelos lotes 2, 5, 7, 15. Princesa Isabel - PB, 06 de agosto de 2020. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
00014/2020 - Nos
termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2020, que
objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de
forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do
Município de Princesa Isabel/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor das pessoa jurídicas: DAIANA HENRIQUES DA SILVA – ME,
CNPJ: 18.491.796/0001-98, com o valor total de R$ 315.469,56 (trezentos e
quinze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)
pelos lotes 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16; M FRAZAO & CIA LTDA, CNPJ:
01.913.454/0001-16, com o valor total de R$ 105.400,00 (cento e cinco mil e
quatrocentos reais) pelos lotes: 1 e 3; ROMERIO FERNANDES DE MEDEIROS, CNPJ: 04.301.405/0001-10,
com o valor total de R$ 197.620,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e
vinte reais) pelos lotes 2, 5, 7, 15. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as
empresas citadas acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos,
considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente
de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado
Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 06 de
Agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2020 - Contratante:
Prefeitura
de Princesa Isabel/PB. Contratada: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ:
18.491.796/0001-98. Valor: R$ 315.469,56 (trezentos e quinze mil
quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) pelos lotes
4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16. Objeto: Contratação de pessoa(s)
jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de
Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa
Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00014/2020. Fonte de
Recursos: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel;
Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos ordinários do Fundo
Municipal de Assistência Social. Dotação: 04.122.2026.1035 Equipar a
Secretaria de Articulação Governamental 04.122.2026.2002 (Manter as atividades
administrativas) 19 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01
(Material de consumo); Dotação: 02.00 (Sec. Financas, Administração e
Planejamento 04.123.2026.2088 (Manter as atividades das finanças) 76 (Nº Ficha)
0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação:
03.00 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.2026.2008 Manter as
Atividades da Secretaria de Assistência Social 151 (Nº Ficha) 0010000.00
(Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 04.00
Sec. Infra–Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura 15.451.2026.2017 Manter as
atividades de Infra–Estrutura urbana 194 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos
ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 06.00
Procuradoria Jurídica 03.091.2026.2019 Manter as Atividades da Procuradoria
Jurídica 236 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material
de consumo); Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer
12.361.2010.2096 (Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 40%) 295 (Nº
Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de
consumo); Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saude 10.301.4002.2134
(Manter o Fundo Municipal de Saúde – 15%) 471 (Nº Ficha) 2110000.00 (Receitas
de impostos e de transferência de impostos Saúde) 3.3.90.30.01 (Material de
consumo); 10.301.4002.2129 Manter as atividades da atenção básica PAB 433 (Nº
Ficha) 2140000.08 (Transferência de recursos do sus para atenção básica)
3.3.90.30.01 Material de consumo, conforme QDD/2020, ficando automaticamente
incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o
exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes:
Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antunys Henrique da
Silva (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de agosto de 2020. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2020 - Contratante:
Prefeitura
de Princesa Isabel/PB. Contratada: M Frazao & Cia Ltda, CNPJ:
01.913.454/0001-16. Valor: R$ 105.400,00 (cento e cinco mil e
quatrocentos reais) pelos lotes: 1 e 3. Objeto: Contratação de pessoa(s)
jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de
Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa
Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00014/2020. Fonte
de Recursos:
Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos
ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos ordinários do Fundo Municipal
de Assistência Social. Dotação: 04.122.2026.1035 Equipar a Secretaria de
Articulação Governamental 04.122.2026.2002 (Manter as atividades
administrativas) 19 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01
(Material de consumo); Dotação: 02.00 (Sec. Financas, Administração e
Planejamento 04.123.2026.2088 (Manter as atividades das finanças) 76 (Nº Ficha)
0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação:
03.00 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.2026.2008 Manter as
Atividades da Secretaria de Assistência Social 151 (Nº Ficha) 0010000.00
(Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 04.00
Sec. Infra–Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura 15.451.2026.2017 Manter as
atividades de Infra–Estrutura urbana 194 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos
ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 06.00
Procuradoria Jurídica 03.091.2026.2019 Manter as Atividades da Procuradoria Jurídica
236 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de
consumo); Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer
12.361.2010.2096 (Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 40%) 295 (Nº
Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de
consumo); Dotação: 08.00 Fundo Municipal
de Saude 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde – 15%) 471 (Nº
Ficha) 2110000.00 (Receitas de impostos e de transferência de impostos Saúde)
3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 Manter as atividades da
atenção básica PAB 433 (Nº Ficha) 2140000.08 (Transferência de recursos do
sus para atenção básica) 3.3.90.30.01 Material de consumo, conforme QDD/2020,
ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA)
aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes
Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José
Frazão de Medeiros Junior (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 10 de agosto
de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel/PB. Contratada: Romerio Fernandes de Medeiros, CNPJ:
04.301.405/0001-10. Valor: R$ 197.620,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos
e vinte reais) pelos lotes 2, 5, 7, 15. Objeto: Contratação de pessoa(s)
jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de
Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa
Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00014/2020. Fonte de
Recursos: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel;
Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos ordinários do Fundo
Municipal de Assistência Social. Dotação: 04.122.2026.1035 Equipar a
Secretaria de Articulação Governamental 04.122.2026.2002 (Manter as atividades
administrativas) 19 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01
(Material de consumo); Dotação: 02.00 (Sec. Financas, Administração e
Planejamento 04.123.2026.2088 (Manter as atividades das finanças) 76 (Nº Ficha)
0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação:
03.00 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.2026.2008 Manter as
Atividades da Secretaria de Assistência Social 151 (Nº Ficha) 0010000.00
(Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 04.00
Sec. Infra–Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura 15.451.2026.2017 Manter as
atividades de Infra–Estrutura urbana 194 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários)
3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica
03.091.2026.2019 Manter as Atividades da Procuradoria Jurídica 236 (Nº Ficha)
0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação:
07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer 12.361.2010.2096 (Manter as Ativ.
do Ensino Fundamental – Fundeb 40%) 295 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências
do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 08.00 Fundo
Municipal de Saude 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde – 15%)
471 (Nº Ficha) 2110000.00 (Receitas de impostos e de transferência de impostos
Saúde) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 Manter as
atividades da atenção básica PAB 433 (Nº Ficha) 2140000.08 (Transferência de
recursos do sus para atenção básica) 3.3.90.30.01 Material de consumo, conforme
QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual
(LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um)
ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela
contratante) e o Sr. Romerio Fernandes de Medeiros (pela contratada). Princesa
Isabel - PB, 10 de agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E
VALOR AO CONTRATO Nº 150/2020 - Pregão Presencial Nº 014/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ:
08.888.968/0001-08. Contratada: Daiana Henriques
da Silva-ME, CNPJ nº 18.491.796/0001-98. Considerando o fornecimento
objeto da avença, ora aditado, fica alterada a vigência de 10/08/2020 a 10/08/2021, para a
nova vigência que de 10/08/2021 a 10/08/2022, para utilização do saldo
contratual, fundamentado na cláusula sétima; Considerando a necessidade da continuação do fornecimento
fica aditivado o valor de R$ 79.920,00
(setenta e nove mil, novecentos e vinte reais, oitenta e nove centacos) ao
valor total contratado, que coresponde até 25% (vinte e cinco por cento) do
valor total contratado,
fundamentado na cláusula quarta. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes assinantes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Antunys Henrique da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E
VALOR AO CONTRATO Nº 151/2020 - Pregão Presencial Nº 014/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ:
08.888.968/0001-08. Contratada: M Frazao & Cia
Ltda, CNPJ nº 01.913.454/0001-16. Considerando o fornecimento objeto da avença, ora aditado, fica alterada
a vigência de 10/08/2020
a 10/08/2021, para a nova vigência que de 10/08/2021 a 10/08/2022, para
utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima; Considerando a necessidade da continuação do fornecimento
fica aditivado o valor de R$ 24.634,28
(vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais, vinte e oito centavos)
ao valor total contratado, que coresponde até 25% (vinte e cinco por cento) do
valor total contratado,
fundamentado na cláusula quarta. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes assinantes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. José Frazão de Medeiros Junior (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. |
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