AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 25 de novembro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recurso 2: Recursos não vinculado do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 10 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor dos licitantes vencedores: Pessoa Jurídica: Apogeu Center Coml. e Prod. Hosp. e Medicamentos Ltda-ME. CNPJ: 02.911.193/0001-68, com o valor total R$ 69.529,50, ref. aos itens: 14, 21, 100 a 116, 122, 125, 134, 135, 141, 154, 162, 171 177; Pessoa Jurídica: Dental Med Sul Artigos Odontologicos Ltda. CNPJ: 02.477.571/0001-47, com o valor total R$ 14.990,00, ref. aos itens: 24, 25, 60 e 175; Pessoa Jurídica: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda. CNPJ: 07.897.039/0001-00, com o valor total R$ 18.000,00, ref. ao item: 175; Pessoa Jurídica: Distribuidora Agua Boa Ltda-EPP. CNPJ: 44.223.526/0001-06, com o valor total R$ 12.919,50, ref. aos itens: 17, 26, 163 e 184; Pessoa Jurídica: Emige Materiais Odontologicos Ltda. CNPJ: 71.505.564/0001-24, com o valor total R$ 107.084,30, ref. aos itens: 56 a 59, 62, 64, 68, 73, 96 101, 142 a 150 e 153; Pessoa Jurídica: Faromed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda-ME. CNPJ: 39.500.536/0001-01, com o valor total R$ 5.818,00, ref. ao item: 120; Pessoa Jurídica: In-Dental Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.788.510/0001-14, com o valor total R$ 546.328,80, ref. aos itens: 2 a 4, 10, 33, 34, 36, 38, 40, 44, 45, 50 a 52, 55, 61, 63, 66, 67, 69, 71, 74 a 77, 79 a 87, 97, 98, 102 a 104, 121, 123, 126, 131 a 133, 137, 138, 152, 156, 159, 160, 161, 169, 178 a 182; Pessoa Jurídica: M B de Araújo Xavier - Mbx Produtos Médicos Hospitalares e Odontologicos-ME. CNPJ: 37.205.854/0001-14, com o valor total R$ 344.670,20, ref. aos itens: 6, 7, 11, 15, 16, 22, 23, 27 a 29, 32, 43, 47, 70, 72, 127, 136, 151, 165 a 167, 170, 172 a 174, 176 e 183; Pessoa Jurídica: Medial Saúde Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalar Ltda. CNPJ: 23.993.232/0001-93, com o valor total R$ 3.600,00, ref. ao item: 140; Pessoa Jurídica: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total R$ 87.237,00, ref. aos itens: 13, 19, 20, 46, 88 90; Pessoa Jurídica: Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda-EPP. CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o valor total R$ 201.423,15, ref. aos itens: 5, 9, 37, 48, 49, 53, 54, 65, 91 a 95, 99, 105 a 110, 124, 128 a 130, 155 e 164; Pessoa Jurídica: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME. CNPJ: 32.407.715/0001-50, com o valor total R$ 199.971,00, ref. aos itens: 1, 8, 12, 18, 39, 41, 42, 78, 89, 117 a 119, 139 e 168; Pessoa Jurídica: Odontomed T/A Ltda-ME. CNPJ: 27.205.945/0001-04, com o valor total R$ 87.790,00, ref. aos itens: 30 e 31; Pessoa Jurídica: Pharmaplus Ltda. CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o valor total R$ 5.796,00, ref. ao item: 35. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.705.157,45. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 28 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 301/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Apogeu Center Coml. E Prod. Hosp. E Medicamentos Ltda-ME, CNPJ: 02.911.193/0001-68. Valor total contrato: R$ 69.529,50 (sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente aos itens: 14, 21, 100 a 116, 122, 125, 134, 135, 141, 154, 162, 171 177. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Sérgio Santos (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 302/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dental Med Sul Artigos Odontológicos LTDA, CNPJ: 02.477.571/0001-47. Valor total contrato: R$ 14.990,00 (quatorze mil, novecentos e noventa reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente aos itens: 24, 25, 60 e 175. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sr. José Jack Donini (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 303/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA, CNPJ: 07.897.039/0001-00. Valor total contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente ao item: 175. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Luciana Rodrigues Cury (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 304/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Distribuidora Agua Boa Ltda-EPP. CNPJ: 44.223.526/0001-06. Valor total contrato: R$ 12.919,50 (doze mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente aos itens: 17, 26, 163 e 184. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Elci Triches Berti (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 305/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Emige Materiais Odontologicos Ltda. CNPJ: 71.505.564/0001-24. Valor total contrato: R$ 107.084,30 (cento e sete mil, oitenta e quatro reais e trinta centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente aos itens: 56 a 59, 62, 64, 68, 73, 96 101, 142 a 150 e 153. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Tarciane Vilaça Figueiredo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 311/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 09.478.023/0001-80. Valor total contrato: R$ 201.423,15 (duzentos e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e quinze centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente aos itens: 5, 9, 37, 48, 49, 53, 54, 65, 91 a 95, 99, 105 a 110, 124, 128 a 130, 155 e 164. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano.  Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sr. André Luna de Lucena (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 312/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro De Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Valor total contrato: R$ 199.971,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente aos itens: 1, 8, 12, 18, 39, 41, 42, 78, 89, 117 a 119, 139 e 168. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano.  Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 313/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Odontomed T/A Ltda-ME, CNPJ: 27.205.945/0001-04. Valor total contrato: R$ 87.790,00 (oitenta e sete mil, setecentos e noventa reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente aos itens: 30 e 31. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano.  Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Tayná Rodrigues Monteiro de Barros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 314/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pharmaplus LTDA, CNPJ: 09.478.023/0001-80. Valor total contrato: R$ 5.796,00 (cinco mil, setecentos e noventa e seis reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente ao item: 35. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Joseph Domingos da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito.

NOTIFICAÇÃO DE LICITANTE - A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público que está notificando a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, com sede na Avenida: Gerson Goncalves de Lima, Nº 515, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Custodia-PE, onde tem como representante Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois, CPF: 063.373.694-59. Para apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 09:14:08 do dia 27/06/2022, válida até 23/12/2022, para ser juntado nos autos do Pregão Eletrônico Nº 036/2022 (Processo Administrativo nº 170/2022), conforme previsto na cláusula décima primeira (Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação) do referido contrato. Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta notificação. Local para entrega: Setor de licitações, localizado à Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Centro, CEP. 58755-000, Princesa Isabel-PB (horário das 08h:00 às 14h:00) de segunda a sexta, ou encaminhar para o endereço eletrônico: licitaprincesa2017@gmail.com. Informações complementares: O não atendimento desta notificação ensejará no distrato do contrato nº 312/2022, fundamentado nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666/93, conforme previsto na cláusula décima terceira do referido contrato. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.