Licitação 035/2022

Situação Finalizada
Número da licitação 035/2022
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Saúde
Modalidade Pregão Eletrônico
Data de publicação do edital 30/09/2022
Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial às 08h:00 (oito horas) do dia 17 de outubro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ o Pregão Eletrônico Nº 035/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB. Fonte de Recurso: Próprios não Vinculados e do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da A. Municipal, Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. - www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 30 de setembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB. Fonte de Recurso: Próprios não Vinculados e do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da A. Municipal; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor dos licitantes vencedores: Pessoa Jurídica: EGA Gestão de Negócios Ltda-ME, CNPJ: 24.327.852/0001-56. Rua Poco Branco, Nº 2002, Bairro: Nova Parnamirim, CEP: 59.152-280, Cidade: Parnamirim-PB, com o valor total de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais) pelos os itens: 1 e 2; Pessoa Jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº 500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi/AL, com o valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) pelo o item: 3. Desta forma o valor total homologado é de R$ 550.500,00 (quinhentos e cinquenta mil e quinhentos reais). Notificação: Fica notificado os representantes das pessoas jurídicas acima citadas, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja, até 01/11/2022, para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Princesa Isabel-PB, para assinatura dos respectivos contratos, recebimento da ordem de serviços e tratar de assuntos de cunho administrativos sobre a logística da prestação dos serviços. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 21 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB. Fonte de Recurso: Próprios não Vinculados e do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da A. Municipal; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor dos licitantes vencedores: Pessoa Jurídica: Vulpix Espaco Saude Ltda-ME, CNPJ: 29.774.797/0001-66. Av. Doutor Diogenes Silva, Nº 450, Bairro: Trem, CEP: 68.901-090, Cidade: Macapa-AP, com o valor total de R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais) pelos os itens: 1 e 2; Pessoa Jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº 500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi/AL, com o valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) pelo o item: 3. Desta forma o valor total homologado é de R$ 553.500,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). Notificação: Fica notificado o representante da pessoa jurídica Vulpix Espaco Saude Ltda-ME, CNPJ: 29.774.797/0001-66, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja, até 16/11/2022, para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Princesa Isabel-PB, para assinatura dos respectivos contratos, recebimento da ordem de serviços e tratar de assuntos de cunho administrativos sobre a logística da prestação dos serviços. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

Notificação oficial: Na qualidade de pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho consultar a licitante COOPERMAIS SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE LTDA, classificada em 3º lugar no Pregão Eletrônico Nº 035/2022, se é possível oferta uma nova proposta de preços com os valores igual ao estimado no instrumento convocatório, que para o item 1 foi estimado o valor total por cada plantão de R$ 2.630,00, e que para o item 2 foi estimado o valor total por cada plantão de R$ 2.630,00, caso esteja de acordo deverá encaminhar a nova peça através deste a diligencia ou para o E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com, até às 18:00 (dezoito horas) do dia 21/11/2022. Sem mais para o momento. Princesa Isabel-PB, 18/11/2022. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

Na qualidade de pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho consultar a licitante Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23, classificada em 4º lugar no Pregão Eletrônico Nº 035/2022, se é possível oferta uma nova proposta de preços com os valores igual ao estimado no instrumento convocatório, que para o item 1 onde foi estimado o valor total por cada plantão de R$ 2.630,00, e que para o item 2 foi estimado o valor total por cada plantão de R$ 2.630,00, caso esteja de acordo deverá encaminhar a nova peça através deste a diligencia ou para o E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com, até às 18:00 (dezoito horas) do dia 23/11/2022. Sem mais para o momento. Princesa Isabel-PB, 21/11/2022. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as peças constante nos autos do Pregão Eletrônico nº 035/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB. Fonte de Recurso: Próprios não Vinculados e do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da A. Municipal; Nesta data, informo para os interessados que a licitante Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23, classificada em 4º lugar nos itens 1 e 2 deste certame, apresentou uma proposta realinhada em 22/11/2022, aceitando o valor total por cada plantão de R$ 2.630,00 (dois mil, seiscentos e trinta reais) para os itens 1 e 2. Resolver: Adjudicar o correspondente procedimento licitatório em favor do licitante vencedor: Pessoa Jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº 500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi/AL, com o valor total de R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais) pelos os itens: 1 e 2; Pessoa Jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº 500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi/AL, com o valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) pelo o item: 3. Desta forma o valor total adjudicado é de R$ 560.500,00 (quinhentos e sessenta mil e quinhentos reais) pelos os itens: 1, 2 e 3. Princesa Isabel-PB, 23 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB. Fonte de Recurso: Próprios não Vinculados e do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da A. Municipal; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor do licitante vencedor: Pessoa Jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº 500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi/AL, com o valor total de R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais) pelos os itens: 1 e 2; Pessoa Jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº 500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi/AL, com o valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) pelo o item: 3. Desta forma o valor total homologado é de R$ 560.500,00 (quinhentos e sessenta mil e quinhentos reais) pelos os itens: 1, 2 e 3. Notificação: Fica notificado o representante da pessoa jurídica Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja, até 01/12/2022, para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Princesa Isabel-PB, para assinatura do contrato referente aos itens 1 e 2, recebimento da ordem de serviços e tratar de assuntos de cunho administrativos sobre a logística da prestação dos serviços. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 23 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

Data e Hora do certame 17/10/2022 08:00
Número do processo 145/2022
Valor R$ 649.300,00
Data de Homologação 23/11/2022