AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial às 08h:00 (oito horas) do dia 17 de outubro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ o Pregão Eletrônico Nº 035/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB. Fonte de Recurso: Próprios não Vinculados e do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da A. Municipal, Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. - www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 30 de setembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB. Fonte de Recurso: Próprios não Vinculados e do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da A. Municipal; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor dos licitantes vencedores: Pessoa Jurídica: EGA Gestão de Negócios Ltda-ME, CNPJ: 24.327.852/0001-56. Rua Poco Branco, Nº 2002, Bairro: Nova Parnamirim, CEP: 59.152-280, Cidade: Parnamirim-PB, com o valor total de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais) pelos os itens: 1 e 2; Pessoa Jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº 500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi/AL, com o valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) pelo o item: 3. Desta forma o valor total homologado é de R$ 550.500,00 (quinhentos e cinquenta mil e quinhentos reais). Notificação: Fica notificado os representantes das pessoas jurídicas acima citadas, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja, até 01/11/2022, para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Princesa Isabel-PB, para assinatura dos respectivos contratos, recebimento da ordem de serviços e tratar de assuntos de cunho administrativos sobre a logística da prestação dos serviços. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 21 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB. Fonte de Recurso: Próprios não Vinculados e do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da A. Municipal; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor dos licitantes vencedores: Pessoa Jurídica: Vulpix Espaco Saude Ltda-ME, CNPJ: 29.774.797/0001-66. Av. Doutor Diogenes Silva, Nº 450, Bairro: Trem, CEP: 68.901-090, Cidade: Macapa-AP, com o valor total de R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais) pelos os itens: 1 e 2; Pessoa Jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº 500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi/AL, com o valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) pelo o item: 3. Desta forma o valor total homologado é de R$ 553.500,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). Notificação: Fica notificado o representante da pessoa jurídica Vulpix Espaco Saude Ltda-ME, CNPJ: 29.774.797/0001-66, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja, até 16/11/2022, para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Princesa Isabel-PB, para assinatura dos respectivos contratos, recebimento da ordem de serviços e tratar de assuntos de cunho administrativos sobre a logística da prestação dos serviços. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

Notificação oficial: Na qualidade de pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho consultar a licitante COOPERMAIS SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE LTDA, classificada em 3º lugar no Pregão Eletrônico Nº 035/2022, se é possível oferta uma nova proposta de preços com os valores igual ao estimado no instrumento convocatório, que para o item 1 foi estimado o valor total por cada plantão de R$ 2.630,00, e que para o item 2 foi estimado o valor total por cada plantão de R$ 2.630,00, caso esteja de acordo deverá encaminhar a nova peça através deste a diligencia ou para o E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com, até às 18:00 (dezoito horas) do dia 21/11/2022. Sem mais para o momento. Princesa Isabel-PB, 18/11/2022. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

Na qualidade de pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho consultar a licitante Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23, classificada em 4º lugar no Pregão Eletrônico Nº 035/2022, se é possível oferta uma nova proposta de preços com os valores igual ao estimado no instrumento convocatório, que para o item 1 onde foi estimado o valor total por cada plantão de R$ 2.630,00, e que para o item 2 foi estimado o valor total por cada plantão de R$ 2.630,00, caso esteja de acordo deverá encaminhar a nova peça através deste a diligencia ou para o E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com, até às 18:00 (dezoito horas) do dia 23/11/2022. Sem mais para o momento. Princesa Isabel-PB, 21/11/2022. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as peças constante nos autos do Pregão Eletrônico nº 035/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB. Fonte de Recurso: Próprios não Vinculados e do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da A. Municipal; Nesta data, informo para os interessados que a licitante Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23, classificada em 4º lugar nos itens 1 e 2 deste certame, apresentou uma proposta realinhada em 22/11/2022, aceitando o valor total por cada plantão de R$ 2.630,00 (dois mil, seiscentos e trinta reais) para os itens 1 e 2. Resolver: Adjudicar o correspondente procedimento licitatório em favor do licitante vencedor: Pessoa Jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº 500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi/AL, com o valor total de R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais) pelos os itens: 1 e 2; Pessoa Jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº 500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi/AL, com o valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) pelo o item: 3. Desta forma o valor total adjudicado é de R$ 560.500,00 (quinhentos e sessenta mil e quinhentos reais) pelos os itens: 1, 2 e 3. Princesa Isabel-PB, 23 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB. Fonte de Recurso: Próprios não Vinculados e do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da A. Municipal; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor do licitante vencedor: Pessoa Jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº 500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi/AL, com o valor total de R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais) pelos os itens: 1 e 2; Pessoa Jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº 500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi/AL, com o valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) pelo o item: 3. Desta forma o valor total homologado é de R$ 560.500,00 (quinhentos e sessenta mil e quinhentos reais) pelos os itens: 1, 2 e 3. Notificação: Fica notificado o representante da pessoa jurídica Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja, até 01/12/2022, para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Princesa Isabel-PB, para assinatura do contrato referente aos itens 1 e 2, recebimento da ordem de serviços e tratar de assuntos de cunho administrativos sobre a logística da prestação dos serviços. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 23 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 260/2022 - Pregão Eletrônico nº 035/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Valor total contratado: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) pelo o item 3. Objeto: Prestar serviços médicos na seguinte especialidade: Enfermeiro, no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Prazo de entrega: Imediato. Fonte de recurso 1: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recurso 2: Recursos do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Ívina dos Santos Campos (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 25 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 264/2022 - Pregão Eletrônico nº 035/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Valor total contratado: R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais) pelos os itens: 1 e 2. Objeto: Prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesista, todos no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Prazo de entrega: Imediato. Fonte de recurso 1: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recurso 2: Recursos do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Ívina dos Santos Campos (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 260/2022 - Pregão Eletrônico Nº 035/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Domvital Cooperativa de Trabalho Dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Objeto: Prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para “Retificar” o número do convênio e sua fonte de recurso, do convênio celebrado entre o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e o Município de Princesa Isabel-PB em 07/06/2022; Ainda justificamos, que o motivo pelo qual foi citado inicialmente que a fonte de recurso seria do Convênio Nº 00190/2022, no instrumento convocatório e nos demais atos administrativos do referido certame, o que ocorreu foi um erro de digitação, ou seja, ao invés de colocar 0019/2022 foi colocado 00190/2022, em tempo identificamos que nas peças constante nos autos o nome da Secretaria de Estado concedente foi citado em parte, assim sendo, não resta qualquer dúvida da necessidade da inclusão correta da fonte de recurso e o nome da concedente. Este ato está fundamentado no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e ainda para cumprimento das exigências do referido Convênio nº 0019/2023, e o extrato deste apostilamento será publicado da mesma forma do instrumento convocatório, com isso, o município de Princesa Isabel-PB não ficará inadimple por utilizar recurso proveniente do referido Convênio. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é para informar corretamente a fonte de recurso e o número do Convênio. Vejamos a seguir: Convênio nº 0019/2022 (assinado em 07/06/2022); Fonte de recurso da concedente: Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal; Valor total de concedente: R$ 548.746,00; Valor total da contrapartida: R$ 100.587,33. Assim, este apostilamento retificar a cláusula quarta do referido contrato e suas publicações do Pregão Eletrônico nº 035/2022. Vejamos a seguir: Diário Oficial da Paraíba (dia 01/10/2022 Fls. 25/26); Diário Oficial da Paraíba (dia 04/10/2022 Fl. 20); Diário Oficial da Paraíba (dia 25/10/2022 Fl. 28); Diário Oficial da Paraíba (dia 09/11/2022 Fl. 36); Diário Oficial da Paraíba (dia 24/11/2022 Fl. 46); Diário Oficial da Paraíba (dia 03/01/2023 Fl. 27); Diário Oficial da Paraíba (dia 06/01/2023 Fl. 18); Diário da FAMUP (dia 03/10/2022 Fl. 28); Diário da FAMUP (dia 04/10/2022 Fl. 14); Diário da FAMUP (dia 24/10/2022 Fl. 18); Diário da FAMUP (dia 09/11/2022 Fls. 34); Diário da FAMUP (dia 24/11/2022 Fls. 28/29); Diário da FAMUP (dia 06/12/2022 Fls. 24/25); Diário da FAMUP (dia 22/07/2022 Fls. 34/35); Jornal Oficial do Município (dia 30/09/2022 Fl. 1); Jornal Oficial do Município (dia 21/10/2022 Fl. 1); Jornal Oficial do Município (dia 01/11/2022 Fl. 2); Jornal Oficial do Município (dia 08/11/2022 Fl. 1); Jornal Oficial do Município (dia 12/11/2022 Fl. 1); Jornal Oficial do Município (dia 02/12/2022 Fl. 1). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Princesa Isabel-PB, 30 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 264/2022 - Pregão Eletrônico Nº 035/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Domvital Cooperativa de Trabalho Dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Objeto: Prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para “Retificar” o número do convênio e sua fonte de recurso, do convênio celebrado entre o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e o Município de Princesa Isabel-PB em 07/06/2022; Ainda justificamos, que o motivo pelo qual foi citado inicialmente que a fonte de recurso seria do Convênio Nº 00190/2022, no instrumento convocatório e nos demais atos administrativos do referido certame, o que ocorreu foi um erro de digitação, ou seja, ao invés de colocar 0019/2022 foi colocado 00190/2022, em tempo identificamos que nas peças constante nos autos o nome da Secretaria de Estado concedente foi citado em parte, assim sendo, não resta qualquer dúvida da necessidade da inclusão correta da fonte de recurso e o nome da concedente. Este ato está fundamentado no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e ainda para cumprimento das exigências do referido Convênio nº 0019/2023, e o extrato deste apostilamento será publicado da mesma forma do instrumento convocatório, com isso, o município de Princesa Isabel-PB não ficará inadimple por utilizar recurso proveniente do referido Convênio. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é para informar corretamente a fonte de recurso e o número do Convênio. Vejamos a seguir: Convênio nº 0019/2022 (assinado em 07/06/2022); Fonte de recurso da concedente: Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal; Valor total de concedente: R$ 548.746,00; Valor total da contrapartida: R$ 100.587,33. Assim, este apostilamento retificar a cláusula quarta do referido contrato e suas publicações do Pregão Eletrônico nº 035/2022. Vejamos a seguir: Diário Oficial da Paraíba (dia 01/10/2022 Fls. 25/26); Diário Oficial da Paraíba (dia 04/10/2022 Fl. 20); Diário Oficial da Paraíba (dia 25/10/2022 Fl. 28); Diário Oficial da Paraíba (dia 09/11/2022 Fl. 36); Diário Oficial da Paraíba (dia 24/11/2022 Fl. 46); Diário Oficial da Paraíba (dia 03/01/2023 Fl. 27); Diário Oficial da Paraíba (dia 06/01/2023 Fl. 18); Diário da FAMUP (dia 03/10/2022 Fl. 28); Diário da FAMUP (dia 04/10/2022 Fl. 14); Diário da FAMUP (dia 24/10/2022 Fl. 18); Diário da FAMUP (dia 09/11/2022 Fls. 34); Diário da FAMUP (dia 24/11/2022 Fls. 28/29); Diário da FAMUP (dia 06/12/2022 Fls. 24/25); Diário da FAMUP (dia 22/07/2022 Fls. 34/35); Jornal Oficial do Município (dia 30/09/2022 Fl. 1); Jornal Oficial do Município (dia 21/10/2022 Fl. 1); Jornal Oficial do Município (dia 01/11/2022 Fl. 2); Jornal Oficial do Município (dia 08/11/2022 Fl. 1); Jornal Oficial do Município (dia 12/11/2022 Fl. 1); Jornal Oficial do Município (do dia 02/12/2022 Fl. 1). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Princesa Isabel-PB, 30 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 1º) ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 264/2022 - Pregão Eletrônico Nº 035/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº 500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi/AL. JUSTIFICATIVA: Justificamos, o acréscimo de mais 06 (seis) plantões referente aos itens 1 e 2, para utilização do saldo do já que o preço do plantão contratado está no preço de mercado, com isso, será atendida a demanda do Hospital Regional José Pereira de Princesa Isabel, ainda, motivado para utilização do saldo do Convênio nº 0019/2022 (assinado em 07/06/2022), assim, deverá a contratada ser obrigada a prestação de serviços de mais 06 (seis) plantões, com isso, vamos evitar transtornos na unidade de saúde por falta de profissionais. Desta forma, o valor total solicitado dos 06 (seis) plantões será de R$ 31.560,00 (trinta e um mil, quinhentos e sessenta reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Ívina dos Santos Campos (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de janeiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.