AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da nova sede do CREAS, na Rua Belarmino Maia do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel - PB, 06 de Janeiro de 2023
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2023

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 002/2023: Licitantes habilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40. Licitantes inabilitados: EOS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 29.656.195/0001-04 (ITENS 7.5.1., 8.2.5., 8.2.7., 8.2.10., 8.2.11., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 (ITEM 8.3.3). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 10/02/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel-PB, 02 de fevereiro de 2023
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da Comissão

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2023

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados à interposição de recurso administrativo, pela empresa: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53, entregue na sala da CPL às 11:51 horas do dia 07/02/2023. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.
Princesa Isabel/PB, 07 de fevereiro de 2023.  
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2023

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativos contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2023, da empresa J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53, entregue na sala da CPL às 11:51 horas do dia 07/02/2023, encontram-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão torna-la classificada, DEFERIDO. Declarada a EMPRESA HABILITADA, notifique-se a empresa recorrente para que sejam informadas deste ajuizamento. E ficam notificados os licitantes a sessão que estava marcada para às 09:h:00mn (nove), do dia 10/02/2023, fica marcada para às 10:h:00mn (dez horas), do dia 17/02/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel/PB, 09 de fevereiro de 2023.  
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2022

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 002/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 - Valor: R$ 165.720,21. Licitante desclassificada: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 – Valor R$ 163.105,92. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.

Princesa Isabel/PB, 17 de Março de 2023.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da nova sede do CREAS, na Rua Belarmino Maia do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 165.720,21.

Princesa Isabel - PB, 10 de Abril de 2023
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

PROCESSO: Tomada de Preços nº 00002/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da nova sede do CREAS, na Rua Belarmino Maia do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: J R Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ 38.204.197/0001-53. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.

Princesa Isabel - PB, 10 de Abril de 2023
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE 071/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da nova sede do CREAS, na Rua Belarmino Maia do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 16.482.2017.1002 (CONSTRUIR/RECONSTRUIR CASAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES);. VIGÊNCIA: até 11/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e  J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 165.720,21.

Princesa Isabel - PB, 12 de Abril de 2023

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Prefeito