AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 10 de fevereiro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de freezer, geladeira e fogão, para atender a demanda das unidades de ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental), através da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Prazo para entrega na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir de primeiro dia útil subsequente do recebimento do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 30 de janeiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023 (Processo Administrativo Nº 100003/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de freezer, geladeira e fogão, para atender a demanda das unidades de ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental), através da Secretaria de Educação, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes. Licitante vencedor: José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Rua Tomé Francisco da Silva, Nº 282 “A”. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, neste ato representado pelo proprietário Sr. José Murilo de Medeiros Silva, portador do CPF: 068.694.134-95. Telefone: (83) 9 9686-0074. E-mail: murilocont.fiscal@gmail.com. Assim, o valor total homologado é de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), referente aos itens 1 e 3; Licitante vencedor: Geraldo Vidal da Nobrega-ME. CNPJ: 18.995.457/0001-49. Rua Manoel Ferreira Machado, Nº 281 (Loja “A”) Bairro: Estados. CEP: 58.030-224. Cidade: João Pessoa-PB, neste ato representado pelo Sr. Geraldo Vidal da Nobrega Junior, portador do CPF: 075.821.874-58. Telefone: (83) 3023-5466 – 9 8835-3429. E-mail: nobrega.licitacao@gmail.com. Assim, o valor total homologado é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), referente ao item 4; Licitante vencedor: Prosperar Produtos Ltda-EPP. CNPJ: 30.802.043/0001-51. Rua Timbure, Nº 30 (Quadra 73 - Lote 18). Bairro: Santa Genoveva. CEP: 74.670-340. Cidade: Goiania-GO, neste ato representado pelo proprietário Sr. Celso Augusto da Silva, portador do CPF: 088.562.301-00. Telefone: (82) 3204-6275. E-mail: contato@brasillprodutos.com.br ou prosperarprodutos@gmail.com. Assim, o valor total homologado é de R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais), referente ao item 2. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil e seiscentos reais), pelos os itens de 1 a 4, em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 15 de fevereiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 10004/2023 - Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor total contrato R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), referente aos itens 1 e 3. Objeto: Prestar o fornecimento de freezer e geladeira, para atender a demanda das unidades de ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental), através da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos MDE-25%; Fonte de recurso 2: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (Fundeb 30%); Fonte de recurso 3: 541 - Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil, com recursos VAAF); Fonte de recurso 4: 542 - Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Fundamental com recursos VAAT). Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de fevereiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 10005/2023 - Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Geraldo Vidal da Nobrega-ME, CNPJ: 18.995.457/0001-49. Valor total contrato R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento de fogão, para atender a demanda das unidades de ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental), através da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos MDE-25%; Fonte de recurso 2: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (Fundeb 30%); Fonte de recurso 3: 541 - Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil, com recursos VAAF); Fonte de recurso 4: 542 - Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Fundamental com recursos VAAT). Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Geraldo Vidal da Nobrega Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de fevereiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 10006/2023 - Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Prosperar Produtos Ltda-EPP. CNPJ: 30.802.043/0001-51. Valor total contrato R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais), referente ao item 2. Objeto: Prestar o fornecimento de freezer, para atender a demanda das unidades de ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental), através da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos MDE-25%; Fonte de recurso 2: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (Fundeb 30%); Fonte de recurso 3: 541 - Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil, com recursos VAAF); Fonte de recurso 4: 542 - Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Fundamental com recursos VAAT). Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Celso Augusto da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de fevereiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1ª) TERMO ADITIVO DE PRAZO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS CONTRATOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 10004/2023. Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Objeto: Prestar o fornecimento de freezer e geladeira, para atender a demanda das unidades de ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental), através da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Justificamos, a prorrogação da vigência do referido contrato de 16/02/2023 a 16/02/2024, para a nova vigência que será de 16/02/2024 a 16/02/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Assim, dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de fevereiro de 2023 até fevereiro de 2024. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se aos valores reajustados dos itens 1 e 3 do referido contrato. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim, o valor total neste caso para ser aditivado é de R$ 28.583,64 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais, sessenta e quatro centavos), já com os preços unitários reajustados. Também, como foi adquirido até apresente data 02 (dois) equipamento do item 1 e do item 3 não foi adquirido nada do contratado, além disso terá o reequilíbrio econômico-financeiro os itens com saldo, com isso, neste caso o valor total que será aditivado é de R$ 4.171,60 (quatro mil, cento e setenta e um reais e sessenta centavos). Diante do exposto acima, o valor total deste aditivado é de R$ 32.755,24 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais, vinte e quatro centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.