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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 048/2020 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 25.800,00 23/10/2020 23/10/2020 08:00 30/09/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 048/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00048/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Expansão Médica LTDA, CNPJ: 11.392.682/0001–41 para prestar fornecimento de Álcool 70% e Máscaras para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel no combate ao COVID–19, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: EXPANSAO MEDICA LTDA, CNPJ: 11.392.682/0001–41, com o valor total de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais).Princesa Isabel - PB, 30 de Setembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2020 DA DISPENSA Nº 048/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Expansão Médica LTDA, CNPJ: 11.392.682/0001–41. Objeto: Prestar fornecimento de Álcool 70% e Máscaras para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel no combate ao COVID–19, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00048/2020. Dotação: Fonte de Recursos: recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Recursos do Combate ao COVID – 19. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL – CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL – CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Local de Entrega: Secretaria de Saúde do Município. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Hercules Antônio santos Rodrigues de Lira, CPF nº 020.667.814-28 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 02 de Outubro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 053/2020 Dispensa por Valor Sem dados 17.400,00 20/10/2020 20/10/2020 15:05 22/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 053/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00053/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa física Ataíde Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82 para prestar serviço na locação de um veículo Tipo Van, para transporte de pacientes para TFD (Tratamento foda de domicílio) na Cidade de João Pessoa/PB, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Ataide Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82, com o valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Princesa Isabel - PB, 22 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2020 DA DISPENSA Nº 053/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Ataide Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação direta da pessoa física Ataíde Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82 para prestar serviço na locação de um veículo Tipo Van, para transporte de pacientes para TFD (Tratamento foda de domicílio) na Cidade de João Pessoa/PB, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00053/2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 ( MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%) 537 (Nº FICHA) 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde) 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 22/02/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ataide Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 23 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 017/2020 Pregão Presencial Sem dados 643.664,00 19/10/2020 29/10/2020 09:00 04/11/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 (Nove horas) do dia 29 de Outubro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 017/2020, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e ainda, especialmente, a LEI FEDERAL Nº 13.979/20, ALTERADA. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 19 de outubro de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termos do Art. 109, inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital do Pregão Presencial Nº 017/2020, pela pessoa jurídica: Futura Comercio de Moveis e Eletro Eireli, CNPJ: 05.344.894/0001-50, com endereço comercial na Rua: David do Rosário, Nº 5, Bairro: Centro, CEP: 5560-000, Cidade: Gloria do Goitá/PE, protocolado no dia 27/10/2020 às 11h:50min, através do endereço eletrônico: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 27 de outubro de 2020. Jacé Alves Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termos do Art. 109, incisos 3º e 4º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo que impugnou edital do Pregão Presencial Nº 017/2020, pela pessoa jurídica: Futura Comercio de Moveis e Eletro Eireli. Conclusão do pregoeiro: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pela pessoa jurídica Futura Comercio de Moveis e Eletro Eireli, CNPJ: 05.344.894/0001-50, JULGO TEMPESTIVO. Diante dos fatos narrados pela Futura, entendemos que o pedido de alteração do item 9.3 e seus subitens 9.3.1 e 9.3.2 do edital do Pregão Presencial Nº 017/2020, e ainda os fatos narrados nas considerações acima, JULGO O RECURSO INDEFERIDO. O pregoeiro informa que os autos serão encaminhados para autoridade competente se pronunciar, com isso fica atendido o pedido da impugnante. Contudo fica mentida a sessão pública marcada para às 09h:00min (Nove horas) do dia 29 de outubro de 2020. Cópia do julgamento do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 28 de outubro de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 017/2020, que objetiva: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoas jurídicas: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 45.050,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta reais), pelo item 8. NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamento, CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o valor total de R$ 110.910,00 (cento e dez mil novecentos e dez reais), pelos itens 6, 9. Nordeste Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.922.653/0001-89, com o valor total de R$ 31.750,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais), pelos itens: 3, 4, 5, 7. Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira, CNPJ: 09.210.219/0001-90, com o valor total de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) pelo item 1. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira e Cia Ltda, CNPJ: 33.613.876/0001-62, com o valor total de R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais) pelo item 2. Princesa Isabel/PB, 03 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor: R$ 45.050,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta reais), pelo item 8. Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19. Dotação: Previstas no QDD 2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, CPF nº 358.731.244- 34 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamento, CNPJ: 15.218.561/0001-39. Valor: R$ 110.910,00 (cento e dez mil novecentos e dez reais), pelos itens 6, 9. Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19. Dotação: Previstas no QDD 2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Alexsandro Fidelis Gomes, CPF nº 007.702.364-13 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Nordeste Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.922.653/0001-89. Valor: R$ 31.750,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19. Dotação: Previstas no QDD 2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Alex Alves de Souza, CPF nº 278.304.858-28 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira, CNPJ: 09.210.219/0001- 90. Valor: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) pelo item 1. Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19. Dotação: Previstas no QDD 2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Eriklepton Vitório Soares, CPF nº 054.837.773-10 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira e Cia Ltda, CNPJ: 33.613.876/0001-62. Valor: R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais) pelo item 2. Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19. Dotação: Previstas no QDD 2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ronaldo Pereira da Silva, CPF nº 024.883.674-94 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 051/2020 Dispensa por Valor Sem dados 22.006,35 08/10/2020 08/10/2020 09:00 14/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 051/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00051/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Carlos de Oliveira Eireli, CNPJ: 36.139.346/0001–12 para prestar serviço de engenharia na construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Manuel Casusa de Melo, no Bairro Maia, Município de Princesa Isabel, conforme projeto Básico; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12, com o valor total de R$ 22.006,35 (vinte e dois mil seis reais e trinta e cinco centavos). Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2020 DA DISPENSA Nº 051/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12. Valor: R$ 22.006,35 (vinte e dois mil seis reais e trinta e cinco centavos). Objeto: Prestar serviço de engenharia na construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Manuel Casusa de Melo, no Bairro Maia, Município de Princesa Isabel, conforme projeto Básico. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00051/2020. Dotação: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 175 (Nº FICHA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 15/04/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratada) e o Sr. Jose Carlos de Oliveira, CPF nº 154.626.464-70 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 050/2020 Dispensa por Valor Sem dados 25.429,56 08/10/2020 08/10/2020 08:00 14/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 050/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00050/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Carlos de Oliveira Eireli, CNPJ: 36.139.346/0001–12 para prestar serviço de engenharia na construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Delmira Alves Magalhães, no Bairro Maia, Município de Princesa Isabel, conforme projeto Básico; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12, com o valor total de R$ 25.429,56 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2020 DA DISPENSA Nº 050/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12. Valor: R$ 25.429,56 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica José Carlos de Oliveira Eireli, CNPJ: 36.139.346/0001–12 para prestar serviço de engenharia na construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Delmira Alves Magalhães, no Bairro Maia, Município de Princesa Isabel, conforme projeto Básico. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00050/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 175 (Nº FICHA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 15/04/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Carlos de Oliveira, CPF nº 154.626.464-70 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 043/2020 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 113.400,00 06/10/2020 06/10/2020 09:00 30/11/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 043/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00043/2020, que objetiva: Contratação de empresa para o transporte e recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário ou empreendimento correlato devidamente licenciado pelo órgão estadual competente; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EMLURPE – EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ: 12.461.865/0001-34, com o valor total de R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). Princesa Isabel - PB, 30 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 168/2020 DA DISPENSA Nº 043/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: EMLURPE – EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ: 12.461.865/0001-34. Valor: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação de empresa para o transporte e recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário ou empreendimento correlato devidamente licenciado pelo órgão estadual competente. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00043/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA 220 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 01/03/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Srª Aylinne Maria Bezerra De Araújo CPF: 076.869.804–99 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de Dezembro de 2020 - RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 049/2020 Dispensa por Valor Sem dados 27.731,20 30/09/2020 30/09/2020 09:00 06/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 049/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00049/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Fergano Comércio de Ferragens e Serviço de Montagem Ltda, CNPJ: 22.968.727/0001–08 para prestar fornecimento de braços para luminárias de postes de algumas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: FERGANO COMÉRCIO DE FERRAGENS E SERVIÇO DE MONTAGEM LTDA, CNPJ: 22.968.727/0001–08, com o valor total de R$ 27.731,20 (vinte e sete mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos).Princesa Isabel - PB, 06 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2020 DA DISPENSA Nº 049/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: FERGANO COMÉRCIO DE FERRAGENS E SERVIÇO DE MONTAGEM LTDA, CNPJ: 22.968.727/0001–08. Valor: R$ 27.731,20 (vinte e sete mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos). Objeto: Prestar fornecimento de braços para luminárias de postes de algumas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00049/2020. Dotação: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 249 (Nº FICHA), 0010000.00 (Recursos Ordinários); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 07/04/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Leydson José Rodrigues Leite, CPF nº 076.684.884-13 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 07 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 008/2020 Tomada de Preço Sem dados 12.894,70 28/09/2020 30/10/2020 09:00 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Outubro de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia construção de praça em piso intertravado na Rua Tomé Francisco, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2020SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão2º AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia construção de praça em piso intertravado na Rua Tomé Francisco, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2020 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 008/2020 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente, torna público o ADIAMENTO da Sessão Pública que seria realizada às 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2020, referente a Tomada Preços Nº 008/2020 quem tem como objeto a Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia construção de praça em piso intertravado na Rua Tomé Francisco, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. O mesmo será adiado para às 09:00 hrs (nove horas) do dia 04 de novembro de 2020. Motivo do adiamento: A transferência do feriado do 28 de outubro (feriado do dia do funcionário público) para o dia 30 de outubro 2020. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB (antigo Espaço Nordeste), Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel/PB, 29 de outubro de 2020Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL. TERMO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 008/2020 O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 008/2020, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia construção de praça em piso intertravado na Rua Tomé Francisco, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico, pois as duas sessões públicas realizadas foram declaradas DESERTAS.Princesa Isabel - PB, 05 de Novembro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 009/2020 Tomada de Preço Sem dados 69.133,01 28/09/2020 14/10/2020 09:00 11/11/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 14 de Outubro de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para implantação de grade na Praça da Estrela, localizada na Rua Natália do Espírito Santo, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2020SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ Nº 17.560.794-40 e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 29.050.310/0001-00. Licitante inabilitado: NÃO HOUVE. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 15:h:30mn (quinze horas e trinta minutos), do dia 16/10/2020, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 14 de outubro de 2020 Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 009/2020, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 63.602,78 (sessenta e três mil, seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos). Licitantes com Propostas Classificadas: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP- CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 68.575,75 (sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 26 de outubro de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2020, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para implantação de grade na Praça da Estrela, localizada na Rua Natália do Espírito Santo, Município de Princesa Isabel – PB, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Torre Construção e Consultoria Em Engenharia Eireli - CNPJ 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 63.602,78 (sessenta e três mil seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 11 de Novembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2020 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 63.602,78 (sessenta e três mil seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para implantação de grade na Praça da Estrela, localizada na Rua Natália do Espírito Santo, Município de Princesa Isabel – PB, conforme projeto básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS) 174 (Nº FICHA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano contado a partir da assinatura do contrato. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 12 de Novembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 016/2020 Pregão Presencial Sem dados 392.537,58 24/09/2020 08/10/2020 09:30 19/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Antigo Espaço Nordeste). Início previsto para recebimento e abertura dos envelopes: Às 09:30 (Nove horas). Data prevista para realização da sessão pública: Dia 08 de outubro de 2020. licitação modalidade Pregão Presencial Nº 016/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por lote, para: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública Municipal e iluminação do Estádio de Futebol o Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 24 de setembro de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial Recomendações: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) Nos dias das Sessões Públicas, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/Corpo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) Quem tiver condições, de durante sua permanência nas Sessões Públicas usar uma máscara, luvas e evitar contato físico, para sua maior segurança. Observação: Se até o dia das realizações destas Sessões Públicas, for confirmado as previsões do Ministério da Saúde, no sentido do avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país, todas as Sessões serão suspensas por tempo indeterminado, e será avisado para os interessados da mesma forma do instrumento convocatório. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 016/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública Municipal e iluminação do Estádio de Futebol o Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERI. ELETR. EIRELI - ME - CNPJ: 03.395.396/0001-01, com o valor final de R$ 219.999,97 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) pelos lotes 01 e 02. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 19 de Outubro de 2020 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 016/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel Contratada: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERI. ELETR. EIRELI - ME - CNPJ: 03.395.396/0001-01 Valor: R$ 219.999,97 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) pelos lotes 01 e 02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública Municipal e iluminação do Estádio de Futebol o Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00016/2020.  Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 249 (Nº FICHA), 0010000.00 (Recursos Ordinários); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Marcio Martins Barbosa CPF nº 713.441.364-00 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 22 de Outubro de 2020 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito.