AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (quatorze horas) do dia 05 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 053/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de EPI (Equipamento de Proteção Individual), para serem utilizados pelos funcionários que prestam serviços diariamente no Matadouro Público do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Impostos não vinculados, do Fundo M. de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023 (Processo Administrativo Nº 100053/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior-ME. CNPJ: 27.545.583/0001-92, com o valor total de R$ 9.576,11, referente aos itens de 2 a 9; Pessoa jurídica em 1º Lugar: RVDA Comercio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 41.830.614/0001-88, com o valor total de R$ 1.003,80, referente ao item 1. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 10.579,91 (dez mil, quinhentos e setenta e nove reais, noventa e um centavos) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 07 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100156/2023 - Pregão Eletrônico nº 053/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior-ME. CNPJ: 27.545.583/0001-92. Valor total contratado: R$ 9.576,11 (nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e onze centavos), referente aos itens de 2 a 9. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de EPI (Equipamento de Proteção Individual), para serem utilizados pelos funcionários que prestam serviços diariamente no Matadouro Público do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Rubens Castilho Nunes Diniz Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100157/2023 - Pregão Eletrônico nº 053/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: RVDA Comercio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 41.830.614/0001-88. Valor total contratado: R$ 1.003,80 (um mil e três seis e oitenta centavos), referente ao item 1. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de EPI (Equipamento de Proteção Individual), para serem utilizados pelos funcionários que prestam serviços diariamente no Matadouro Público do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Reginaldo da Silva Galdino Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.