| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
035/2022 |
145/2022 |
Pregão Eletrônico |
|
649.300,00
|
30/09/2022
|
17/10/2022 08:00
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Sem dados
|
Sem dados
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23/11/2022
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Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que
realizará através do Pregoeiro Oficial às 08h:00
(oito horas) do dia 17 de outubro de
2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ o Pregão
Eletrônico Nº 035/2022. Tipo de
julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços
médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral, Anestesista e
Enfermeiro, todos no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB. Fonte de Recurso: Próprios não
Vinculados e do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do
Desenvolvimento e da A. Municipal, Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. - www.tce.pb.gov.br -
www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel - PB, 30 de setembro de 2022. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - O
Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica,
referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2022, que objetiva: Contratação de uma
pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades:
Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital Regional José
Pereira, em Princesa Isabel-PB. Fonte de
Recurso: Próprios não Vinculados e do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com
a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da A. Municipal; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor dos
licitantes vencedores: Pessoa Jurídica: EGA Gestão de Negócios Ltda-ME, CNPJ: 24.327.852/0001-56.
Rua Poco Branco, Nº 2002, Bairro: Nova Parnamirim, CEP:
59.152-280, Cidade: Parnamirim-PB, com o valor total de R$ 516.000,00
(quinhentos e dezesseis mil reais) pelos os itens: 1 e 2; Pessoa
Jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos
Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº
500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP:
57.955-000, Cidade: Maragogi/AL, com o valor total de R$ 34.500,00 (trinta e
quatro mil e quinhentos reais) pelo o item: 3. Desta forma o valor total
homologado é de R$ 550.500,00
(quinhentos e cinquenta mil e quinhentos reais). Notificação: Fica
notificado os representantes das pessoas jurídicas acima citadas, para no prazo
de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil desta
publicação, ou seja, até 01/11/2022,
para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Princesa Isabel-PB, para assinatura dos
respectivos contratos, recebimento da ordem de serviços e tratar de assuntos de
cunho administrativos sobre a logística da prestação dos serviços. Publique-se
e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 21 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.SEGUNDO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - O
Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica,
referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2022, que objetiva: Contratação de uma
pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades:
Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital Regional José
Pereira, em Princesa Isabel-PB. Fonte de
Recurso: Próprios não Vinculados e do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com
a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da A. Municipal; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor dos
licitantes vencedores: Pessoa Jurídica: Vulpix Espaco Saude Ltda-ME, CNPJ: 29.774.797/0001-66. Av. Doutor Diogenes Silva,
Nº 450, Bairro: Trem, CEP: 68.901-090, Cidade: Macapa-AP, com o valor total de
R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais) pelos os itens: 1 e 2; Pessoa
Jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos
Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº
500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP:
57.955-000, Cidade: Maragogi/AL, com o valor total de R$ 34.500,00 (trinta e
quatro mil e quinhentos reais) pelo o item: 3. Desta forma o valor total
homologado é de R$ 553.500,00
(quinhentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). Notificação: Fica
notificado o representante da pessoa jurídica Vulpix Espaco Saude Ltda-ME,
CNPJ: 29.774.797/0001-66, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados
a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja, até 16/11/2022, para comparecer munido da peça que
comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Saúde/Fundo
Municipal de Princesa Isabel-PB, para assinatura dos respectivos contratos,
recebimento da ordem de serviços e tratar de assuntos de cunho administrativos
sobre a logística da prestação dos serviços. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Notificação
oficial: Na qualidade de pregoeiro da Prefeitura de Princesa
Isabel-PB, venho consultar a licitante COOPERMAIS SAUDE - COOPERATIVA DE
TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE LTDA, classificada em 3º lugar no
Pregão Eletrônico Nº 035/2022, se é possível oferta uma nova proposta de preços
com os valores igual ao estimado no instrumento convocatório, que para o item 1
foi estimado o valor total por cada plantão de R$ 2.630,00, e que para o item 2
foi estimado o valor total por cada plantão de R$ 2.630,00, caso esteja de acordo
deverá encaminhar a nova peça através deste a diligencia ou para o E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com,
até às 18:00 (dezoito horas) do dia 21/11/2022. Sem mais para o momento.
Princesa Isabel-PB, 18/11/2022. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.
Na qualidade de pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho
consultar a licitante Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ:
32.346.002/0001-23,
classificada em 4º lugar no Pregão Eletrônico Nº 035/2022, se é possível oferta
uma nova proposta de preços com os valores igual ao estimado no instrumento
convocatório, que para o item 1 onde foi estimado o valor total por cada
plantão de R$ 2.630,00, e que para o item 2 foi estimado o valor total por cada
plantão de R$ 2.630,00, caso esteja de acordo deverá encaminhar a nova peça
através deste a diligencia ou para o E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com, até
às 18:00 (dezoito horas) do dia 23/11/2022. Sem mais para o momento. Princesa
Isabel-PB, 21/11/2022. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.
TERCEIRO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - O Pregoeiro
oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com as peças constante nos autos do Pregão
Eletrônico nº 035/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para
prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral,
Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital Regional José Pereira, em Princesa
Isabel-PB. Fonte de Recurso:
Próprios não Vinculados e do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com a Secretaria
de Estado do Desenvolvimento e da A. Municipal; Nesta data, informo para os interessados que a licitante Domvital
Cooperativa de Trabalho dos
Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23, classificada em 4º lugar nos itens 1 e 2
deste certame, apresentou uma proposta realinhada em 22/11/2022, aceitando o
valor total por cada plantão de R$ 2.630,00 (dois mil, seiscentos e
trinta reais) para os itens 1 e 2. Resolver: Adjudicar o
correspondente procedimento licitatório em favor do licitante vencedor: Pessoa Jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos
Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº
500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP:
57.955-000, Cidade: Maragogi/AL, com o valor total de R$ 526.000,00 (quinhentos
e vinte e seis mil reais) pelos os itens: 1 e 2; Pessoa Jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ:
32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº 500, Sala 306, Edifício
Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade:
Maragogi/AL, com o valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e
quinhentos reais) pelo o item: 3. Desta forma o valor total adjudicado é
de R$ 560.500,00 (quinhentos e sessenta
mil e quinhentos reais) pelos os itens: 1, 2 e 3. Princesa Isabel-PB, 23 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.
TERCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - O
Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica,
referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2022, que objetiva: Contratação de uma
pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades:
Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital Regional José
Pereira, em Princesa Isabel-PB. Fonte de
Recurso: Próprios não Vinculados e do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com
a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da A. Municipal; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor do
licitante vencedor: Pessoa Jurídica: Domvital
Cooperativa de Trabalho dos
Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº
500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP:
57.955-000, Cidade: Maragogi/AL, com o valor total de R$ 526.000,00 (quinhentos
e vinte e seis mil reais) pelos os itens: 1 e 2; Pessoa Jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ:
32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº 500, Sala 306, Edifício
Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade:
Maragogi/AL, com o valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e
quinhentos reais) pelo o item: 3. Desta forma o valor total homologado é
de R$ 560.500,00 (quinhentos e sessenta
mil e quinhentos reais) pelos os itens: 1, 2 e 3. Notificação: Fica
notificado o representante da pessoa jurídica Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde,
para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia
útil desta publicação, ou seja, até 01/12/2022,
para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Princesa Isabel-PB, para assinatura do contrato
referente aos itens 1 e 2, recebimento da ordem de serviços e tratar de
assuntos de cunho administrativos sobre a logística da prestação dos serviços. Publique-se
e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 23 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 260/2022 - Pregão Eletrônico nº 035/2022. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ:
32.346.002/0001-23. Valor total contratado: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos
reais) pelo o item 3. Objeto: Prestar serviços médicos na
seguinte especialidade: Enfermeiro, no Hospital Regional José Pereira, em
Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Prazo de entrega: Imediato. Fonte de recurso 1: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recurso 2: Recursos
do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do
Desenvolvimento. Dotação: QDD/2022.
Vigência: 01 (um) ano. Partes:
Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Ívina dos Santos Campos (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 25 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 264/2022 - Pregão Eletrônico nº 035/2022. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ:
32.346.002/0001-23. Valor total contratado: R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil
reais) pelos os itens: 1 e 2. Objeto: Prestar serviços
médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesista, todos no
Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB, conforme termo de
referência. Prazo de entrega: Imediato. Fonte de recurso 1: 500 -
Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte
de recurso 2: Recursos do Convênio
Nº 00190/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do
Nascimento (pela contratante) e Sra. Ívina dos Santos Campos (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO
DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº
260/2022 - Pregão Eletrônico Nº 035/2022. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: Domvital Cooperativa de
Trabalho Dos Profissionais de Saúde, CNPJ:
32.346.002/0001-23. Objeto: Prestar serviços médicos nas seguintes
especialidades: Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital
Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB. Da justificativa: O
presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e
Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação
pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam
precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige
que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na
legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja,
o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse
apostilamento se dá para “Retificar” o número do convênio e sua fonte de
recurso, do convênio celebrado entre o Estado da Paraíba, por intermédio da
Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e o
Município de Princesa Isabel-PB em 07/06/2022; Ainda justificamos, que o motivo
pelo qual foi citado inicialmente que a fonte de recurso seria do Convênio Nº 00190/2022, no instrumento
convocatório e nos demais atos administrativos do referido certame, o que
ocorreu foi um erro de digitação, ou seja, ao invés de colocar 0019/2022 foi
colocado 00190/2022, em tempo identificamos que nas peças constante nos autos o
nome da Secretaria de Estado concedente foi citado em parte, assim sendo, não
resta qualquer dúvida da necessidade da inclusão correta da fonte de recurso e
o nome da concedente. Este ato está fundamentado no art. 65 §8º da Lei Federal
nº 8.666/93 e ainda para cumprimento das exigências do referido Convênio nº
0019/2023, e o extrato deste apostilamento será publicado da mesma forma do
instrumento convocatório, com isso, o
município de Princesa Isabel-PB não ficará inadimple por utilizar recurso
proveniente do referido Convênio. Desta forma, realiza-se o presente
apostilamento, cujo objetivo é para informar corretamente a fonte de recurso e
o número do Convênio. Vejamos a seguir: Convênio nº 0019/2022
(assinado em 07/06/2022); Fonte de recurso da concedente: Estado da
Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da
Articulação Municipal; Valor total de concedente: R$ 548.746,00; Valor
total da contrapartida: R$ 100.587,33. Assim, este apostilamento retificar a cláusula quarta do referido contrato e suas publicações
do Pregão Eletrônico nº 035/2022. Vejamos a seguir: Diário Oficial da Paraíba
(dia 01/10/2022 Fls. 25/26); Diário Oficial da Paraíba (dia 04/10/2022 Fl. 20);
Diário Oficial da Paraíba (dia 25/10/2022 Fl. 28); Diário Oficial da Paraíba
(dia 09/11/2022 Fl. 36); Diário Oficial da Paraíba (dia 24/11/2022 Fl. 46);
Diário Oficial da Paraíba (dia 03/01/2023 Fl. 27); Diário Oficial da Paraíba
(dia 06/01/2023 Fl. 18); Diário da FAMUP (dia 03/10/2022 Fl. 28); Diário da
FAMUP (dia 04/10/2022 Fl. 14); Diário da FAMUP (dia 24/10/2022 Fl. 18); Diário
da FAMUP (dia 09/11/2022 Fls. 34); Diário da FAMUP (dia 24/11/2022 Fls. 28/29);
Diário da FAMUP (dia 06/12/2022 Fls. 24/25); Diário da FAMUP (dia 22/07/2022
Fls. 34/35); Jornal Oficial do Município (dia 30/09/2022 Fl. 1); Jornal Oficial
do Município (dia 21/10/2022 Fl. 1); Jornal Oficial do Município (dia
01/11/2022 Fl. 2); Jornal Oficial do Município (dia 08/11/2022 Fl. 1); Jornal
Oficial do Município (dia 12/11/2022 Fl. 1); Jornal Oficial do Município (dia
02/12/2022 Fl. 1). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Princesa
Isabel-PB, 30 de outubro de 2023. Ricardo
Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO
DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº
264/2022 - Pregão Eletrônico Nº 035/2022. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel-PB. Contratada: Domvital Cooperativa de
Trabalho Dos Profissionais de Saúde, CNPJ:
32.346.002/0001-23. Objeto: Prestar serviços médicos nas seguintes
especialidades: Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital
Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB. Da justificativa: O
presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e
Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação
pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam
precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige
que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na
legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja,
o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse
apostilamento se dá para “Retificar” o número do convênio e sua fonte de
recurso, do convênio celebrado entre o Estado da Paraíba, por intermédio da
Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e o
Município de Princesa Isabel-PB em 07/06/2022; Ainda justificamos, que o motivo
pelo qual foi citado inicialmente que a fonte de recurso seria do Convênio Nº 00190/2022, no instrumento
convocatório e nos demais atos administrativos do referido certame, o que
ocorreu foi um erro de digitação, ou seja, ao invés de colocar 0019/2022 foi
colocado 00190/2022, em tempo identificamos que nas peças constante nos autos o
nome da Secretaria de Estado concedente foi citado em parte, assim sendo, não
resta qualquer dúvida da necessidade da inclusão correta da fonte de recurso e
o nome da concedente. Este ato está fundamentado no art. 65 §8º da Lei Federal
nº 8.666/93 e ainda para cumprimento das exigências do referido Convênio nº
0019/2023, e o extrato deste apostilamento será publicado da mesma forma do
instrumento convocatório, com isso, o
município de Princesa Isabel-PB não ficará inadimple por utilizar recurso
proveniente do referido Convênio. Desta forma, realiza-se o presente
apostilamento, cujo objetivo é para informar corretamente a fonte de recurso e
o número do Convênio. Vejamos a seguir: Convênio nº 0019/2022
(assinado em 07/06/2022); Fonte de recurso da concedente: Estado da
Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da
Articulação Municipal; Valor total de concedente: R$ 548.746,00; Valor
total da contrapartida: R$ 100.587,33. Assim, este apostilamento retificar a
cláusula quarta do referido contrato e suas publicações do Pregão Eletrônico nº
035/2022. Vejamos a seguir: Diário Oficial da Paraíba (dia 01/10/2022 Fls.
25/26); Diário Oficial da Paraíba (dia 04/10/2022 Fl. 20); Diário Oficial da
Paraíba (dia 25/10/2022 Fl. 28); Diário Oficial da Paraíba (dia 09/11/2022 Fl.
36); Diário Oficial da Paraíba (dia 24/11/2022 Fl. 46); Diário Oficial da
Paraíba (dia 03/01/2023 Fl. 27); Diário Oficial da Paraíba (dia 06/01/2023 Fl.
18); Diário da FAMUP (dia 03/10/2022 Fl. 28); Diário da FAMUP (dia 04/10/2022
Fl. 14); Diário da FAMUP (dia 24/10/2022 Fl. 18); Diário da FAMUP (dia
09/11/2022 Fls. 34); Diário da FAMUP (dia 24/11/2022 Fls. 28/29); Diário da
FAMUP (dia 06/12/2022 Fls. 24/25); Diário da FAMUP (dia 22/07/2022 Fls. 34/35);
Jornal Oficial do Município (dia 30/09/2022 Fl. 1); Jornal Oficial do Município
(dia 21/10/2022 Fl. 1); Jornal Oficial do Município (dia 01/11/2022 Fl. 2); Jornal
Oficial do Município (dia 08/11/2022 Fl. 1); Jornal Oficial do Município (dia
12/11/2022 Fl. 1); Jornal Oficial do Município (do dia 02/12/2022 Fl. 1). Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Princesa Isabel-PB, 30 de
outubro de 2023. Ricardo Pereira do
Nascimento – Prefeito.
EXTRATO
DO 1º) ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 264/2022 - Pregão
Eletrônico Nº 035/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ:
32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº 500, Sala 306, Edifício
Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade:
Maragogi/AL. JUSTIFICATIVA: Justificamos, o acréscimo de mais 06 (seis)
plantões referente aos itens 1 e 2, para utilização do saldo do já que o preço
do plantão contratado está no preço de mercado, com isso, será atendida a
demanda do Hospital Regional José Pereira de Princesa Isabel, ainda, motivado
para utilização do saldo do Convênio nº 0019/2022 (assinado em 07/06/2022),
assim, deverá a contratada ser obrigada a prestação de serviços de mais 06
(seis) plantões, com isso, vamos evitar transtornos na unidade de saúde por
falta de profissionais. Desta forma, o valor total solicitado dos 06 (seis)
plantões será de R$ 31.560,00 (trinta e um mil, quinhentos e sessenta reais). Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas
pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e Sra. Ívina dos Santos Campos (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 09 de janeiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
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