Licitação 046/2023

Situação Finalizada
Número da licitação 046/2023
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Saúde
Modalidade Pregão Eletrônico
Data de publicação do edital 23/05/2023
Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 05 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 046/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo M. de Saúde de Princesa Isabel, Transferências do Convenio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Saúde. Prazo para entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Fica mantido o instrumento convocatório e poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.brwww.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 23 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 046/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 30/05/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Alexsandro Santos da Silva Ltda, CNPJ: 05.329.135/0001-19. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 30 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 046/2023. Protocolado: No dia 30/05/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Alexsandro Santos da Silva Ltda, CNPJ: 05.329.135/0001-19. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede todas venhas para a Impugnante, julga INDEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que fica mantida todas as exigências na forma em que se encontram no instrumento convocatório. Resolver: Que a solicitação ou não, do certificado de boas práticas de fabricação, a certidão de regularidade e a inscrição da empresa perante os conselhos de química e farmácia, vai ficar a critério do Gestor ou do Fiscal do Contrato, caso os mesmos entendam ser necessária a sua apresentação. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 30 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 046/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME. CNPJ: 09.061.979/0001-82, com o valor total de R$ 119.800,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 2º Lugar: Kairos Empreendimentos-ME. CNPJ: 29.655.590/0001-72, com o valor total de R$ 124.00,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 3º Lugar: Alexsandro Santos da Silva Ltda/Eireli. CNPJ: 05.329.135/0001-19, com o valor total de R$ 510.100,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 4º Lugar: Gipagel Auto Peças Ltda-ME. CNPJ: 35.588.102/0001-54, com o valor total de R$ 889.000,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 5º Lugar: Gahe Gases e Transportes-ME. CNPJ: 33.152.064/0002-48, com o valor total de R$ 1.020.700,00, ref. aos itens de 1 a 4. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 119.800,00, em favor do proponente primeiro colocado acima mencionado. Princesa Isabel-PB, 05 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2023 (Processo Administrativo Nº 100046/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME. CNPJ: 09.061.979/0001-82, com o valor total de R$ 119.800,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 2º Lugar: Kairos Empreendimentos-ME. CNPJ: 29.655.590/0001-72, com o valor total de R$ 124.00,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 3º Lugar: Alexsandro Santos da Silva Ltda/Eireli. CNPJ: 05.329.135/0001-19, com o valor total de R$ 510.100,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 4º Lugar: Gipagel Auto Peças Ltda-ME. CNPJ: 35.588.102/0001-54, com o valor total de R$ 889.000,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 5º Lugar: Gahe Gases e Transportes-ME. CNPJ: 33.152.064/0002-48, com o valor total de R$ 1.020.700,00, ref. aos itens de 1 a 4. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 119.800,00, em favor do proponente primeiro colocado acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100136/2023 - Pregão Eletrônico Nº 046/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME. CNPJ: 09.061.979/0001-82. Valor total contrato: R$ 119.800,00, ref. aos itens de 1 a 4. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Transferências de Convênio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ivaldo Florêncio de Azevedo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

Data e Hora do certame 05/06/2023 08:00
Número do processo 100046/2023
Valor R$ 475.000,00
Data de Homologação 05/06/2023