AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 05 de maio de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 040/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será imediato, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 040/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Elmar - Processamento de Dados Ltda-Eireli. CNPJ: 09.164.369/0001-04, com o valor total de R$ 79.800,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 79.800,00, em favor do licitante acima mencionado. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023 (Processo Administrativo Nº 100040/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Elmar - Processamento de Dados Ltda-Eireli. CNPJ: 09.164.369/0001-04, com o valor total de R$ 79.800,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 79.800,00, em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1000078/2023 - Pregão Eletrônico Nº 040/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Elmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ: 09.164.369/0001-04. Valor total contrato: R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais). Objeto: Prestar serviço parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Próprios (não vinculado e outros). Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será e, até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Elpidio Rodrigues Ramalho Filho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10078/2023 - Pregão Eletrônico Nº 040/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Elmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ: 09.164.369/0001-04. Objeto: Prestar serviço parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 12/05/2023 a 12/05/2024, para a nova vigência que será de 12/05/2024 a 12/05/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), referente aos itens 1 a 5, de acordo os valores celebrados no referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Elpidio Rodrigues Ramalho Filho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.