AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 – PROCESSP ADM.º 094/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 31 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 090/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

1º) AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica e pública do Pregão Eletrônico Nº 090/2023, prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 31 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:00min (oito horas) do dia 08 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Para ajuste no instrumento convocatório e no termo de referência, desta forma, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações complementa: Informo que um novo instrumento convocatório será disponibilizado, contendo a reabertura de todos os prazos e outros. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 25 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

2º) AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica e pública do Pregão Eletrônico Nº 090/2023, prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 08 de fevereiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 14h:00min (quatorze horas) do dia 22 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Para notificar o tipo de julgamento no portal de compras publicas e cumprimento do prazo previsto na Lei Federal nº 10.520/02, desta forma, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações complementa: Informo que um novo instrumento convocatório será disponibilizado, contendo a reabertura de todos os prazos e outros. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 05 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 090/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores a seguir: Pessoa jurídica: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Rua Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 93.510,00 (noventa e três mil, quinhentos e dez reais), referente ao Lote I (Escolas Municipais); Lote - II (Unidades de Saúde); Pessoa jurídica: Ciro Cavalcante da Silva Neto-ME, CNPJ: 07.865.858/0001-68, com endereço comercial na Rua Feliciano Flores de Medeiros, S/N, Santa Ireni, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 227.229,00 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e nove reais), referente ao Lote - III (eventos da Secretaria de Assistência Social); Lote - IV (demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima); Lote - V (Demanda das demais Secretarias). Desta forma, o valor total adjudicação é de R$ 320.739,00 (trezentos e vinte mil, setecentos e trinta e nove reais), em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 07 de março de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 090/2023 (Processo Administrativo Nº 100094/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Rua Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 93.510,00 (noventa e três mil, quinhentos e dez reais), referente ao Lote I (Escolas Municipais); Lote - II (Unidades de Saúde); Pessoa jurídica: Ciro Cavalcante da Silva Neto-ME, CNPJ: 07.865.858/0001-68, com endereço comercial na Rua Feliciano Flores de Medeiros, S/N, Santa Ireni, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 227.229,00 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e nove reais), referente ao Lote - III (eventos da Secretaria de Assistência Social); Lote - IV (demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima); Lote - V (Demanda das demais Secretarias). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 320.739,00 (trezentos e vinte mil, setecentos e trinta e nove reais), em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 07 de março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 0203040/2024 - Pregão Eletrônico Nº 090/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Valor total contrato R$ 93.510,00 (noventa e três mil, quinhentos e dez reais), referente ao Lote I (Escolas Municipais); Lote - II (Unidades de Saúde). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, referente ao Lote - I (Escolas Municipais); Lote - II (Unidades de Saúde). Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF; 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR; 550 - Transferência do Salário Educação; 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de fornecimento, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcos Maciel dos Santos (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 0203041/2024 - Pregão Eletrônico Nº 090/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ciro Cavalcante da Silva Neto-ME, CNPJ: 07.865.858/0001-68. Valor total contrato R$ 227.229,00 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e nove reais), referente ao Lote - III (eventos da Secretaria de Assistência Social); Lote - IV (demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima); Lote - V (Demanda das demais Secretarias). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Secretarias Municipais, referente ao Lote - III (eventos da Secretaria de Assistência Social); Lote - IV (demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima); Lote - V (Demanda das demais Secretarias). Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF; 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR; 550 - Transferência do Salário Educação; 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de fornecimento, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ciro Cavalcante da Silva Neto (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.