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Unidade Gestora ID da Unidade Gestora Licitação Processo Contrato Fornecedor Fiscal do Contrato CPF/CNPJ Objeto Assinatura Publicação Vigência Valor Detalhes
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2019 019/2019 030/2019 1 ... 24.242.106/0001-60 EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.CONTRATADA: Galvane Da Silva Siqueira, CNPJ: 24.242.106/0001-60.VALOR: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) pelo lote 3.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários Da Prefeitura Municipal De Princesa Isabel Recursos Ordinários Do Fundo Municipal De Saúde. Dotação: 02.00 (Sec. Financas, Administração E Planejamento) 04.123.2026.2088 (Manter As Atividades Das Finanças) 60 (Nº Ficha) 001.000000 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 03.00 Fundo Municipal De Assistência Social 08.244.2026.2008 (Manter As Atividades Da Secretaria De Assistência Social) 151 (Nº Ficha) 001.000000 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura 15.451.2026.2017 Manter As Atividades De Infra-Estrutura Urbana 194 (Nº Ficha) 001.000000 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 07.00 Sec. Educacao, Cultura, Espote E Lazer 12.361.2010.2096 Manter As Ativ. Do Ensino Fundamental - Fundeb 40% 295 (Nº Ficha) 113.000000 (Transferências Do Fundeb 40% 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 08.00 Fundo Municipal De Saude 10.301.4002.2134 Manter O Fundo Municipal De Saúde - 15% 471 (Nº Ficha) 211.000000 (Receitas De Impostos E De Transferência De Imposto - Saúde) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 10.301.4002.2129 Manter As Atividades Da Atenção Básica - Pab) 433 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência De Recursos Do Sus Para Atenção Básica) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo), Conforme Qdd 2019, Conforme Consta No Qdd/2018, Ficando Automaticamente Incorporadas As Dotações Do Orçamento Anual (Loa) Aprovado Por Lei Para O Exercício Seguinte.FORMA DA PAGAMENTO: Será em até 30 dias, podendo ainda ser prorrogado por igual período, de acordo com a disponibilidade financeira.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira Do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Erimar Paulino de Lima, CPF nº 265.112.878-31 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 08 de Março de 2019Ricardo Pereira Do NascimentoPrefeito 08/03/2019 09/03/2019 08/03/2020 115.000,00
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2018 015/2019 030/2019 1 ... 06.020.318/0001-10 08/03/2019 09/03/2019 08/03/2020
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2018 015/2019 025/2019 1 ... 06.020.318/0001-10 EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2019 - DISPENSA Nº 025/2019Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel.Contratada: JANIEVERTON MOURATO DE LIMA, CNPJ: 18.198.347/0001-56.Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo item 2.Objeto: Realização de um Show do Ewerton Lima, em via pública, com duração mínima de 2h (duas horas) no dia 22 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel/PB.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: Até 18/03/2020.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Janieverton Mourato de Lima, CPF nº 096.605.374-50 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito 18/09/2019 19/09/2019 18/03/2020 4.000,00
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2018 015/2019 021/2019 1 ... 06.020.318/0001-10 08/02/2019 13/02/2019 07/02/2020
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2019 013/2019 015/2019 1 ... XXX.470.534-XX EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2018CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coremas.CONTRATADO: Carlos Alberto Tenório Araújo.VALOR: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).OBJETO: Contratação da pessoa física Carlos Alberto Tenório Araújo, para prestar serviço na locação de um imóvel localizado na Av. Capitão José Pessoa, 985, Jaguaribe, CEP: 58015-170, João Pessoa - PB, para ser utilizada como Casa de Apoio para pacientes do Município de Princesa Isabel e seus devidos acompanhantes, que estão ou vão precisar de tratamento hospitalar.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter As Atividades da Atenção Básica - PAB) 435 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas) 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.FORMA DE PAGAMENTO: Será em até 30 dias, podendo ainda ser prorrogado por igual período, de acordo com a disponibilidade financeira.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Carlos Alberto Ténorio Araújo (pelo contratado).Princesa Isabel/PB, 20 de Fevereiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito 20/02/2019 08/03/2019 20/02/2020 26.400,00
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2019 010/2019 014/2019 1 ... 70.223.060/0001-59 EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2019Dispensa de Licitação Nº 002/2019.Contratante: Prefeitura M. de Princesa Isabel, CNPJ: 08.888.968/0001-08.Contratada: Associação de Ensino Superior Santa Terezinha, CNPJ nº 70.223.060/0001-59. Valor: R$ 350.000,00.Objeto: Prestar serviços na realização de Concurso Público com o objetivo de preenchimento de diversos cargos efetivos da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme Art. 24, XIII da lei 8.666/93.Fonte: Recursos Ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel (Os valores referentes às inscrições dos candidatos).Dotação: QDD 2019.Forma de pagamento: O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: 1ª Parcela de 40% (quarenta) por cento do valor proposto, até 5 ° dia após a Homologação das inscrições; 2ª parcela de 30% (trinta) por cento do valor proposto, até o 5° dia antes da aplicação das provas escritas; 3ª e última parcela de 30% (trinta) por cento do valor proposto, até o 5 ° dia mediante a comprovação da entrega de todos os documentos físicos e digitalizados necessários para a inserção no Sistema do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB).Vigência: 1 (um) ano.Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Érico Tavares de Sousa (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 20 de Fevereiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito 20/02/2019 28/02/2019 20/02/2020 350.000,00
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2019 009/2019 011/2019 1 ... 27.126.981/0001-74 EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2019VENCEDOR: Alberto Julio de Sousa, CNPJ: 27.126.981/0001-74.VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais).OBJETO: Contratação Direta da Pessoa Jurídica: Alberto Julio de Sousa, CNPJ: 27.126.981/0001-74, detentora do Registro do Artista ALBERTO BAKANA, para realização de um Show Artístico no dia 04/03/2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), dentro das Festividades do Carnaval de Princesa Isabel/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN005/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 07.00 (Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer) 13.813.2012.2148 (Promover Festividades Comemorativas/Folclóricas e Religiosas), 189 (Nº Ficha); 00101 (Recursos Ordinários), 887 (Nº Ficha), 3.3.90.39.01 (Outros Serviços De Terceiros -P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pelo contratante) e o Sr. Alberto Julio De Souza, CPF: 055.627.034-75 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 13 de Fevereiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito 13/02/2019 14/02/2019 31/12/2019 11.000,00
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2019 008/2019 010/2019 1 ... 30.670.635/0001-67 EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2019VENCEDOR: Vai Rolar Promoções Artística e Eventos Ltda, CNPJ nº 30.670.635/0001-67.VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).OBJETO: Contratação Direta da Pessoa Jurídica: Vai Rolar Promoções Artística e Eventos Ltda, CNPJ: 30.670.633/0001-67, detentora da exclusividade do Artista RAMON SCHNAYDER, para realização de um Show Artístico no dia 05/03/2019, com duração mínima de 02h00 (duas horas), dentro das Festividades do Carnaval de Princesa Isabel/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN004/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 07.00 (Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer) 13.813.2012.2148 (Promover Festividades Comemorativas/Folclóricas E Religiosas), 189 (Nº Ficha); 00101 (Recursos Ordinários), 887 (Nº Ficha), 3.3.90.39.01 (Outros Serviços De Terceiros -P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr.  Victor Hugo Dantas Delfino Leite, CPF: 054.877.534-66 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 13 de Fevereiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito 13/02/2019 14/02/2019 31/12/2019 25.000,00
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2019 007/2019 009/2019 1 ... 26.331.117/0001-41 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019VENCEDOR: Francisco Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 26.331.117/0001-41.VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).OBJETO: Prestar serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao contratante, no âmbito judicial, na Justiça Federal e Estadual de Segundo Grau , inclusive em tribunais superiores, além de execuções e ações de cobrança em sede de primeiro grau, e serão feitas através de advogado(s) sob a responsabilidade e supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com o art. 13, V, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 1º, I e II, da Lei 8.906/94, com o fim de defender os interesses e direitos do contratante, mediante propositura ou defesa de ações judiciais e de procedimentos administrativos, até última instância, judicial ou administrativa, exceto os processos judiciais e administrativos que já estão sendo acompanhados pela procuradoria geral e pela assessoria jurídica contratada por esta Prefeitura (José Maviael Fernandes - Advocacia, Consultoria e Assessoria, CNPJ nº 24.719.265/0001-02).FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN003/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 02.00 (Sec. Financas, Administração E Planejamento) 04.122.2026.2047 (Manter As Atividades Da Administração), 04.122.2026.2047 Manter As Atividades Da Administração (Recursos Ordinários), 3.3.90.35.01 (Serviços De Consultoria), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco das Chagas Ferreira, CPF nº 045.944.254-61 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 17 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito 17/01/2019 23/01/2019 17/01/2020 36.000,00
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2019 006/2019 008/2019 1 ... 12.924.119/0001-30 EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2019CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Idea Produções E Locação De Estruturas E Iluminação Ltda, CNPJ: 12.924.119/0001-30.VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).OBJETO: Contratação direta da Pessoa Jurídica: Idea Produções e Locações de Estruturas e Iluminação Ltda, CNPJ: 12.924119/0001-30, detentora da exclusividade do artista SANDRYNO FERRAZ, para realização de 01 Show Artístico, com duração mínima de 01h:30min (uma hora e trinta minutos), na Tradicional Festa de São Sebastião do Sítio Cachoeira de Minas no Município de Princesa Isabel - PB.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN002/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Carlos Alberto Pereira da Nóbrega Filho, CPF nº 039.338.254-07 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito 14/01/2019 15/01/2019 15/01/2019 20.000,00
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