| Orgão | Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; |
006/2019 | 048/2019 | Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda | 08.293.979/0001-45 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda, CNPJ: 08.293.979/0001-45.VALOR: 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).OBJETO: Prestar o fornecimento de uma Copiadora Digital com processo de impressão a laser, conforme termo de referência, para suprir a grande demanda da Secretaria de Educação.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV006/2019.FONTE DE RECURSO: Próprios do Município de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: QDD/2019.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.FORMA DE PAGAMENTO: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Franklin de Melo Silva, CPF nº 076.392.104-10 (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 27 de Março de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 27/03/2019 | 28/03/2019 | 31/12/2019 | 17.100,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Assistência Social; Saúde; Executiva de Desenvolvimento Urbano e Articulação Política; Finanças, Administração e Planejamento; Procuradoria Geral do Município; Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
002/2019 | 080/2019 | Antônio Henriques da Silva-ME | 06.177.525/0001-83 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83.VALOR: R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais).OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: QDD/2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 15/03/2019 | 16/03/2019 | 15/03/2020 | 174.500,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Assistência Social; Saúde; Executiva de Desenvolvimento Urbano e Articulação Política; Finanças, Administração e Planejamento; Procuradoria Geral do Município; Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
002/2019 | 081/2019 | Evani Donato dos Santos | 18.782.958/0001-47 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: Evani Donato dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47VALOR: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais).OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: QDD/2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Evani Donato dos Santos, CPF nº 041.552.524-14 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 15/03/2019 | 16/03/2019 | 15/03/2020 | 22.250,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Assistência Social; Saúde; Executiva de Desenvolvimento Urbano e Articulação Política; Finanças, Administração e Planejamento; Procuradoria Geral do Município; Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
002/2019 | 082/2019 | Jose Murilo De Medeiros Silva | 29.883.721/0001-79 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: Jose Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79.VALOR: R$ 144.849,90 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: QDD/2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Murilo de Medeiros Silva, CPF nº 068.694.134-95 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 082/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA 06869413495, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Considerando o valor total contratado de R$ 144.850,00 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), desta forma fica aditivado o percentual de 25% (Vinte e cinco por cento) das quantidades nos itens 10, 13, 31, 38, 44 e 45 que corresponde o valor total de R$ 21.034,75 (vinte e um mil, trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), desta forma considerado a necessidade de continuação do fornecimento dos itens aditivados, o valor total contratado passa a ser de R$ 165.884,75 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro mil e setenta e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Jose Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 25 de outubro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 15/03/2019 | 16/03/2019 | 15/03/2020 | 14.484,99 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Assistência Social; Saúde; Executiva de Desenvolvimento Urbano e Articulação Política; Finanças, Administração e Planejamento; Procuradoria Geral do Município; Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
002/2019 | 084/2019 | Tayanne Kelly Carlos Batista | 13.132.610/0001-90 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90.VALOR: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais).OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: QDD/2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Tayanne Kelly Carlos Batista, CPF nº 086.147.064-80 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 15/03/2019 | 16/03/2019 | 15/03/2020 | 45.700,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Assistência Social; Saúde; Executiva de Desenvolvimento Urbano e Articulação Política; Finanças, Administração e Planejamento; Procuradoria Geral do Município; Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
002/2019 | 083/2019 | Maria da Gloria Cabral Costa Vieira | 22.570.237/0001-40 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: Maria da Gloria Cabral Costa Vieira, CNPJ: 22.570.237/0001-40.VALOR: R$ 20.970,00 vinte mil novecentos e setenta reais).OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: QDD/2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ivomar da Costa Vieira, CPF nº 554.521.164-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 15/03/2019 | 16/03/2019 | 15/03/2020 | 20.970,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; Finanças, Administração e Planejamento; Assistência Social; Saúde; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; |
001/2019 | 030/2019 | GALVANE DA SILVA SIQUEIRA | 24.242.106/0001-60 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.CONTRATADA: Galvane Da Silva Siqueira, CNPJ: 24.242.106/0001-60.VALOR: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) pelo lote 3.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários Da Prefeitura Municipal De Princesa Isabel Recursos Ordinários Do Fundo Municipal De Saúde. Dotação: 02.00 (Sec. Financas, Administração E Planejamento) 04.123.2026.2088 (Manter As Atividades Das Finanças) 60 (Nº Ficha) 001.000000 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 03.00 Fundo Municipal De Assistência Social 08.244.2026.2008 (Manter As Atividades Da Secretaria De Assistência Social) 151 (Nº Ficha) 001.000000 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura 15.451.2026.2017 Manter As Atividades De Infra-Estrutura Urbana 194 (Nº Ficha) 001.000000 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 07.00 Sec. Educacao, Cultura, Espote E Lazer 12.361.2010.2096 Manter As Ativ. Do Ensino Fundamental - Fundeb 40% 295 (Nº Ficha) 113.000000 (Transferências Do Fundeb 40% 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 08.00 Fundo Municipal De Saude 10.301.4002.2134 Manter O Fundo Municipal De Saúde - 15% 471 (Nº Ficha) 211.000000 (Receitas De Impostos E De Transferência De Imposto - Saúde) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 10.301.4002.2129 Manter As Atividades Da Atenção Básica - Pab) 433 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência De Recursos Do Sus Para Atenção Básica) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo), Conforme Qdd 2019, Conforme Consta No Qdd/2018, Ficando Automaticamente Incorporadas As Dotações Do Orçamento Anual (Loa) Aprovado Por Lei Para O Exercício Seguinte.FORMA DA PAGAMENTO: Será em até 30 dias, podendo ainda ser prorrogado por igual período, de acordo com a disponibilidade financeira.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira Do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Erimar Paulino de Lima, CPF nº 265.112.878-31 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 08 de Março de 2019Ricardo Pereira Do NascimentoPrefeito | 08/03/2019 | 09/03/2019 | 08/03/2020 | 115.000,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; Finanças, Administração e Planejamento; Assistência Social; Saúde; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; |
001/2019 | 031/2019 | Revendedora Ouro Pneus Ltda-EPP | 35.356.369/0001-16 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.CONTRATADA: Revendedora Ouro Pneus Ltda – EPP, CNPJ: 35.356.369/0001-16.VALOR: R$ 193.630,00 (cento e noventa e três mil seiscentos e trinta reais) pelos lotes 1, 2, 4, 5.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e os que por força contratual tenha direito.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 001/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários Da Prefeitura Municipal De Princesa Isabel Recursos Ordinários Do Fundo Municipal De Saúde. Dotação: 02.00 (Sec. Financas, Administração E Planejamento) 04.123.2026.2088 (Manter As Atividades Das Finanças) 60 (Nº Ficha) 001.000000 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 03.00 Fundo Municipal De Assistência Social 08.244.2026.2008 (Manter As Atividades Da Secretaria De Assistência Social) 151 (Nº Ficha) 001.000000 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura 15.451.2026.2017 Manter As Atividades De Infra-Estrutura Urbana 194 (Nº Ficha) 001.000000 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 07.00 Sec. Educacao, Cultura, Espote E Lazer 12.361.2010.2096 Manter As Ativ. Do Ensino Fundamental - Fundeb 40% 295 (Nº Ficha) 113.000000 (Transferências Do Fundeb 40% 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 08.00 Fundo Municipal De Saude 10.301.4002.2134 Manter O Fundo Municipal De Saúde - 15% 471 (Nº Ficha) 211.000000 (Receitas De Impostos E De Transferência De Imposto - Saúde) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 10.301.4002.2129 Manter As Atividades Da Atenção Básica - Pab) 433 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência De Recursos Do Sus Para Atenção Básica) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo), conforme QDD 2019, conforme consta no QDD/2018, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.FORMA DA PAGAMENTO: Será em até 30 dias, podendo ainda ser prorrogado por igual período, de acordo com a disponibilidade financeira.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira Do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Mauricio Laercio Biserra Melo, CPF nº 360.484.704-44 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 08 de Março de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 08/03/2019 | 09/03/2019 | 08/03/2020 | 193.630,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
007/2018 | 030/2019 | MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 06.020.318/0001-10 | 08/03/2019 | 09/03/2019 | 08/03/2020 | |||
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
003/2019 | 015/2019 | Carlos Alberto Tenório Araújo | XXX.470.534-XX | EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2018CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coremas.CONTRATADO: Carlos Alberto Tenório Araújo.VALOR: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).OBJETO: Contratação da pessoa física Carlos Alberto Tenório Araújo, para prestar serviço na locação de um imóvel localizado na Av. Capitão José Pessoa, 985, Jaguaribe, CEP: 58015-170, João Pessoa - PB, para ser utilizada como Casa de Apoio para pacientes do Município de Princesa Isabel e seus devidos acompanhantes, que estão ou vão precisar de tratamento hospitalar.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter As Atividades da Atenção Básica - PAB) 435 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas) 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.FORMA DE PAGAMENTO: Será em até 30 dias, podendo ainda ser prorrogado por igual período, de acordo com a disponibilidade financeira.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Carlos Alberto Ténorio Araújo (pelo contratado).Princesa Isabel/PB, 20 de Fevereiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 20/02/2019 | 08/03/2019 | 20/02/2020 | 26.400,00 |