| Orgão | Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; |
011/2019 | 091/2019 | ELIABI ANTAS MARQUES CORDEIRO EIRELI | 20.274.145/0001-98 | EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2019CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: ELIABI ANTAS MARQUES CORDEIRO EIRELI, CNPJ: 20.274.145/0001-98.VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais).OBJETO: Elaboração de projeto urbano; memorial descritivo de projeto com discriminação dos materiais a serem utilizados; emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de projeto da Av. Coronel Marcolino em Princesa Isabel - PB e ainda realizar visitas para acompanhamento da execução projeto.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV011/2019.FONTE DE RECURSOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA) 196 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Eliabe Antas Marques Cordeiro Eireli, CPF nº 074.499.774-78 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 22/05/2019 | 23/05/2019 | 31/12/2019 | 11.000,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Saúde; |
008/2019 | 088/2019 | ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO-ME | 17.055.353/0001-91 | 21/05/2019 | 22/05/2019 | 21/05/2020 | |||
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Saúde; |
007/2019 | 594.762,27 | ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO-ME | 17.055.353/0001-91 | 21/05/2019 | 22/05/2019 | 21/05/2020 | |||
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; |
005/2019 | 085/2019 | POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI | 08.438.654/0001-03 | 21/05/2019 | 22/05/2019 | 21/05/2020 | 95.720,97 | ||
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS; Assistência Social; Finanças, Administração e Planejamento; Saúde; Executiva de Desenvolvimento Urbano e Articulação Política; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; Procuradoria Geral do Município; |
005/2019 | 077/2019 | RI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | 03.562.340/0001-02 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 03.562.340/0001-02.VALOR: R$ 3.120.500,00 (três milhões cento e vinte mil e quinhentos reais).OBJETO: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 005/2019.FONTE DE RECURSOS: QDD 2019.VIGÊNCIA: Até 30/04/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 704.377.694-53 (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 30 de Abril de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 077/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: RI Com. de Derivados de Petróleo Ltda-EPP, CNPJ Nº 03.562.340/0001-02. Considerando o pedido do Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91, próprio da empresa RI Com. de Derivados de Petróleo Ltda-EPP, onde solicita um reajuste no preço do litro de gasolina comum (Itens 01 e 05 do contrato nº 077/2019), e comprovam com as cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a(s) distribuidor(as), que tem direito a um reajuste de R$ 0,31 (Trinta e um centavos) no preço do litro de gasolina; Considerando o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu no mês de maio e na primeira semana do mês de junho 2019, vários aumentos nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de gasolina comum que foi o valor de R$ 4,44 (Quatro reais, quarenta e quatro centavos), com isso o representante da contratada solicitou um reajuste no preço contratado, onde comprovam com cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a(s) distribuidor(as), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de gasolina comum deve ser concedido um reajuste no valor de R$ 0,06 (Seis centavos), desta forma o valor do litro de gasolina comum passa a ser de R$ 4,50 (Quatro reais e cinquenta o centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo, contudo esta reajuste será retroativo para pagamento da gasolina fornecida a partir de 04 de junho de 2019 e não paga até a presente data; Considerando o aumento no valor da gasolina refere-se aos itens 01 e 05 do contrato nº 077/2019, com isso o valor total contratado deste 02 (Dois) itens foi de R$ 1.332.000,00 (Um milhão, trezentos e trinta e dois mil reais), com esse reajuste o valor total passará a ser de R$ 1.350.000,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta reais). Portando o valor total do reajuste dos 02 (Dois) itens foi de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), levando em consideração os quantitativos contatados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 17 de junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 30/04/2019 | 06/05/2019 | 30/04/2020 | 3.120.500,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS; Assistência Social; Finanças, Administração e Planejamento; Saúde; Executiva de Desenvolvimento Urbano e Articulação Política; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; Procuradoria Geral do Município; |
005/2019 | 076/2019 | POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA | 35.419.936/0001-36 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Posto Diesel São Jose Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36.VALOR: R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais).OBJETO: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 005/2019.FONTE DE RECURSOS: QDD 2019.VIGÊNCIA: Até 30/04/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes, CPF nº 000.814.224-66 (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 30 de Abril de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 30/04/2019 | 06/05/2019 | 30/04/2020 | 6.880,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Saúde; |
009/2019 | 078/2019 | Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda | 20.474.613/0001-78 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.474.613/0001-78.VALOR TOTAL: R$ 10.150,00 (Dez mil cento e cinquenta reais).OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, assim definidos pela Resolução n° 358/05 do Conama e RDC Anvisa n° 306/04.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV009/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2134 Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15% 475 (Nº FICHA) 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde) 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio Giovanne Rodrigues Cavalcante, CPF: 977.680.494-20 (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 30 de Abril de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 30/04/2019 | 03/05/2019 | 31/12/2019 | 10.500,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; |
007/2019 | 060/2019 | Alexandro Luiz de Lima | XXX.920.604-XX | EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADO: Alexandre Lima, CPF Nº 790.155.814-87, Rua Tenente Oliveira, Nº 83, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB.VALOR: R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais).OBJETO: Prestar serviço de horas máquinas (tratores) para recuperação de estradas danificadas pelas fortes chuvas e outros serviços de interesse da municipalidade.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV007/2019.FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel:DOTAÇÃO: QDD/2019.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Alexandre Lima (Pelo contratado).Princesa Isabel/PB, 10 de Abril de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 10/04/2019 | 22/04/2019 | 31/12/2019 | 17.550,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; |
004/2019 | 045/2019 | Matec Materiais Elétricos E de Construções Ltda | 18.100.267/0001-16 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADO: Matec Materiais Elétricos E De Construções Ltda, CNPJ: 18.100.267/0001-16.VALOR: R$ 9.408,50 (nove mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos).OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais elétricos destinados a iluminação pública do Município de Princesa Isabel/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV004/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários Da Prefeitura Municipal De Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 25.752.2017.2018 (MANTER AS AÇÕES LIGADAS À ILUMINAÇÃO) 230 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA); 231 (Nº FICHA), 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.FORMA DE PAGAMENTO: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Maria Laurinete dos Santos, CPF: 374.245.994-53 (pela contratante).Princesa Isabel/PB, 20 de Março de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 20/03/2019 | 28/03/2019 | 31/12/2019 | 9.408,50 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
006/2019 | 050/2019 | EC13 PRODUÇÕES LTDA | 07.694.286/0001-00 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2019CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL/PB. CONTRATADA: EC13 PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.694.286/0001-00.VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).OBJETO: Contratação direta da Pessoa Jurídica EC13 Produções LTDA EPP, CNPJ: 07.694.286/0001-00, detentora do registro/marca do Artista Eduardo Costa, para realização de um show em via pública, no dia 14 de Junho de 2019, com duração mínima de 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), dentro das festividades do São João de Princesa Isabel/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN006/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado a partir da assinatura do contrato de forma parcelada ou integral e de acordo com a disponibilidade financeira do município até 31/12/2019, podendo ainda ser prorrogado até o final do exercício seguinte, desta forma esta edilidade não deixará de cumprir com as suas obrigações financeiras como os pagamentos mensais com as obrigações e investimentos em serviços públicos em Saúde, Educação, Previdência, folha de pessoal e pagamentos de fornecedores.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Edson Vander da Costa Batista, CPF nº 062.021.316-75 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 27 de Março de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito | 27/03/2019 | 28/03/2019 | 31/12/2019 | 250.000,00 |