Contratos
| Unidade Gestora | ID da Unidade Gestora | Licitação | Processo | Contrato | Fornecedor | Fiscal do Contrato | CPF/CNPJ | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 001/2019 | 063/2019 | 197/2019 | 1 | ... | XXX.979.364-XX | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero. | 25/07/2019 | 31/08/2019 | 25/07/2020 | 10.900,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 001/2019 | 063/2019 | 196/2019 | 1 | ... | XXX.357.164-XX | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero. | 25/07/2019 | 31/08/2019 | 25/07/2020 | 16.000,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 001/2019 | 063/2019 | 195/2019 | 1 | ... | XXX.789.754-XX | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero. | 25/07/2019 | 31/08/2019 | 25/07/2020 | 16.000,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 001/2019 | 063/2019 | 194/2019 | 1 | ... | XXX.613.244-XX | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero. | 25/07/2019 | 31/08/2019 | 25/07/2020 | 15.900,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 001/2019 | 063/2019 | 193/2019 | 1 | ... | XXX.297.074-XX | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero. | 25/07/2019 | 31/08/2019 | 25/07/2020 | 16.250,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 024/2019 | 093/2019 | 191/2019 | 1 | ... | 05.463.825/0001-66 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2019Dispensa de Licitação nº DV024/2019.Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.Contratada: Mundo Livre Motors Ltda, CNPJ: 05.463.825/0001-66.Valor: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).Objeto: Prestar fornecimento de 02 (dois) veículos tipo motocicleta para uso exclusivo do DEMUTRAN do Município de Princesa Isabel/PB.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.Dotação: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 04.125.4104.2161 (Normatização e Fiscalização, Segurança e Fluidez no Trânsito viário - DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes) 25 (Nº FICHA) 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: Até 29/02/2020.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Francisco William da Silva Figueiredo (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 29 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 29/08/2019 | 30/08/2019 | 29/02/2020 | 17.600,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 007/2019 | 092/2019 | 190/2019 | 1 | ... | 07.940.525/0001-56 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: AVIÕES DO FORRO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56. Valor: 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Objeto: Contratação direta da Pessoa jurídica AVIÕES DO FORRO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56, detentora da exclusividade do Artista Xand Avião para realização de 01 Show Artístico no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Politica do Município de Princesa Isabel. Vigência: Até 29/02/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e os Sr. Antônio Isaias Paiva Duarte, Carlos Aristides Almeida Pereira (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 29 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2019 Inexigibilidade Nº 007/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/000108, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000Cidade: Princesa Isabel/PB. Contratada: AVIOES DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 07.940.525/0001-56, localizada na Avenida Heróis do Acre, nº 500, Bairro: Passare, Cidade: Fortaleza - CE. CONSIDERANDO que o objeto será alterado para “Realização de 01 Show Artístico no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel”; CONSIDERANDO a justificativa do pedido para um ajuste na data da realização do evento e acrescentar a Cláusula décima terceira é para se adeguar na agenda do Artista que foi ofertada na proposta de apresentação da empresa contratada constante nos autos; CONSIDERANDO que na clausula terceira do contrato nº 190/2019, consta que “a Realização de 01 Show Artístico no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel”, Contudo com assinatura do aditivo a data de realização do evento e a Cláusula décima terceira que será acrescentada passa a ser da seguinte forma. Vajamos a seguir: ITEM 1 DISCRIMINAÇÃO Realização de 01 Show Artístico no dia 15 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: O artista não pode se apresentar 02 (dois) dias antes e 02 (dois) dias depois do evento firmado com essa edilidade, em um raio de 150 Km da cidade de Princesa Isabel – PB. CONSIDERANDO que o valor total contratado continua sendo R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Princesa Isabel/PB, 08 de novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 29/08/2019 | 18/09/2019 | 29/02/2020 | 170.000,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 023/2019 | 090/2019 | 188/2019 | 1 | ... | 27.055.090/0001-74 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2019 - DISPENSA Nº 023/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA 40945197420, CNPJ: 27.055.090/0001-74.VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA, CNPJ: 27.055.090/0001-74, para compra de 05 (cinco) notebooks para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especiações contidas no termo de referência.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel/PB.DOTAÇÃO: constante no QDD 2019.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Silene Pereira de Medeiros Silva (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 20 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito | 20/08/2019 | 21/08/2019 | 31/12/2019 | 15.000,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 022/2019 | 083/2019 | 186/2019 | 1 | ... | 28.114.128/0001-03 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2019 - DISPENSA Nº 022/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03.VALOR: R$ 11.316,90 (onze mil trezentos e dezesseis reais e noventa centavos).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na construção de passeio em piso intertravado na antiga Biblioteca Municipal, Zona Rural no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA), 182 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 19/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito | 19/08/2019 | 21/08/2019 | 19/08/2020 | 11.316,90 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 021/2019 | 082/2019 | 185/2019 | 1 | ... | 28.114.128/0001-03 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2019 - DISPENSA Nº 021/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03.VALOR: 32.239,62 (trinta e dois mil duzentos e trinta e nove mil e sessenta e dois centavos).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na Reforma da Escola E.M.E.F. João Madeiro no Sítio Cachoeira de Minas, Zona Rural no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS), 250 (Nº FICHA) 111.000000 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 19/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito | 19/08/2019 | 21/08/2019 | 19/08/2020 | 32.239,62 |